Busca por direito - Jus.com.br

Estupro de vulnerável e o Estado democrático de direito

A presunção absoluta de violência do tipo penal em evidência é maculadora do Estado Democrático de Direito ... A Constituição Federal Brasileira de 1988 acolheu, em seu artigo 1o, o Estado Democrático de Direito, ...

Artigo Destacado em 14 de Outubro de 2021 às 15:04 Por Francisco Valadares Neto

Direito de visita dos avós aos netos

Lei n. 4.486/2001, convertido na Lei nº 12.398, de 28 de março de 2011, que garantirá aos avós o direito ... dá nova redação ao inciso VII do artigo 888 do Código de Processo Civil, para estender aos avós o direito ...

Artigo Destacado em 18 de Outubro de 2011 às 15:15 Por Pollyana Motta Palhares Lima

Inviolabilidade de domicílio: ainda existe esse direito?

Apesar de classificado como direito fundamental, não raro é esquecido por aqueles que mais deveriam ... Não obstante, está no Título Dos Direitos e Garantias Fundamentais, ou seja, trata-se de uma cláusula ...

Artigo Destacado em 23 de Fevereiro de 2022 às 17:50 Por Vinícius Rodrigues

Advogado no YouTube: como montar um canal sobre direito?

E saiba que criar um canal sobre Direito não é tão difícil! ... de roteiro, até ferramentas para editar e converter MOV para MP4, saiba como montar um canal sobre Direito ...

Artigo Destacado em 04 de Novembro de 2021 às 15:44 Por Patricia Luyze

RECEITAS CULINÁRIAS E O DIREITO AUTORAL

de Direitos Autorais (LDA). ... da personalidade e dos direitos intelectuais, em especial os direitos autorais. ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2020 às 12:13 Por Vitor Lemos Horta Correa

O DIREITO PENAL E O MEDO

Palavras chaves: Direito Penal. Sociedade de risco. ... A globalização do Direito Penal é inegável, fala-se em Novo Direito Penal ou Modernização do Direito ...

Artigo Publicado em 31 de Janeiro de 2022 às 10:42 Por Ederson Luiz Reis dos Santos

Os Reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Político brasileiro

Palavras-chave: Acessibilidade; Convenção Internacional Sobre os Direitos do Deficiente; Direitos Humanos ... fundamentais, sendo eles, os oriundos do direito interno e os provenientes do Direito Internacional. ...

Artigo Publicado em 15 de Setembro de 2018 às 12:40 Por Caio Ferraz Azevedo

Visão contemporânea do direito administrativo

Estado, do poder político e das relações entre Sociedade e Estado, , ou seja: a perspectiva de um novo Direito ... direito público", fundado na construção judicial de novos princípios em matéria de fontes de direito ...

Artigo Destacado em 04 de Dezembro de 2014 às 18:31 Por Raquel Veloso da Silva

O protagonismo do indivíduo na criação do direito

Bruno Leoni nos conta que: ”a consequência desse conceito revolucionário do direito em nossos tempos ... Isso significa que perdemos para o estado/governo o poder de participamos da criação do direito. ...

Artigo Publicado em 13 de Abril de 2015 às 00:02 Por João Felipe Jucá Lessa

Psicopatas Homicidas e o Direito Penal Brasileiro

RESUMO O presente estudo busca mostrar a resposta dada pelo Direito Penal Brasileiro à sociedade ... Direito Penal Brasileiro. ...

Artigo Publicado em 10 de Novembro de 2020 às 19:22 Por Érika Camargos Lemes , Jordana e Isadora

A LEGITIMIDADE DO PARQUET PARA PROPOR AÇÕES VISANDO A PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

A LEGITIMIDADE DO PARQUET PARA PROPOR AÇÕES VISANDO A PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Rogério Tadeu Romano ... site do STJ, em 6 de maio do corrente ano, que como instituição responsável pela defesa judicial de direitos ...

Artigo Publicado em 06 de Maio de 2019 às 13:27 Por Rogério Tadeu Romano

O direito autoral de textos e a proteção jurídica de imagens diante das novas tecnologias

Limitações ao Direito Autoral e Sanções à Violação do Direito Autoral – 5. ... à propriedade; b) teoria do direito à intimidade; c) teoria do direito do autor; d) teoria do direito ...

Artigo Destacado em 15 de Dezembro de 2005 às 00:00 Por Alexandre Sturion de Paula

Previdência e direitos humanos

a um movimento contestatório até então sem precedentes, oportunizando o nascimento de um Estado de Direito ... do homem são poucos e essenciais: o direito à vida e à sobrevivência, que inclui também o direito à ...

Artigo Destacado em 30 de Janeiro de 2017 às 07:17 Por Bernard Pereira Almeida

O Direito Urbanístico e a disciplina da propriedade

O Direito Urbanístico. 2. Os Princípios Constitucionais e a autonomia do Direito Urbanístico 3. ... O objeto do Direito Urbanístico. 4. Natureza Jurídica das normas de Direito Urbanístico. 5. ...

Artigo Destacado em 28 de Fevereiro de 2004 às 00:00 Por Nathália Arruda Guimarães

Aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera cível

Surge do sopesamento entre o direito à informação e o direito à privacidade, à honra, à imagem e à intimidade ... fundamentais; - analisar casos no direito comparado que violem o direito de ser esquecido e suas ...

Artigo Publicado em 08 de Junho de 2016 às 09:28 Por Alessandro Marinho Guedes

Direito Comunitário Europeu, Direito Comparado e Direito Internacional

RESUMO:O Direito Comparado pode ser estudado à luz do Direito Internacional Público, a partir do reconhecimento ... PALAVRAS-CHAVE: Direito Comparado – Direito Internacional – Aplicabilidade – Afastamento. ...

Artigo Destacado em 06 de Agosto de 2014 às 15:55 Por Diego Ferreira Almeida , Thiago Ferreira Almeida e Danuza Aparecida de Paiva

A proteção do direito à intimidade segundo a Lei nº 12.737/2012

A INTIMIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL O direito à intimidade e à vida privada que está disposto ... indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito ...

Artigo Publicado em 23 de Abril de 2019 às 20:58 Por Wellington Gomes Miranda e Vilmaci Coelho de Melo dos Santos

Bioética no estado de direito plurinacional

INTRODUÇÃO As novas constituições da Bolívia e Equador do ano de 2009 são uma grande novidade para o direito ... O direito não era para estas maiorias, a nacionalidade não era para estas pessoas. ...

Artigo Destacado em 12 de Janeiro de 2010 às 00:00 Por José Luiz Quadros de Magalhães

Crime de violação dos direitos de autor

Trata este artigo de matéria relacionada com o direito de autor (expressão que Rui preferia a direito ... A magna importância desse direito resumiu-a Washington de Barros Monteiro numa cláusula de ouro: “(…) ...

Artigo Destacado em 26 de Abril de 2023 às 17:48 Por Carlos Biasotti

Direitos culturais no ambiente digital: uma questão global

Questões como liberdade de expressão, produção, acesso e fruição cultural, direitos autorais, direito ... da diversidade cultural Os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos, que são ...

Artigo Publicado em 10 de Junho de 2016 às 18:52 Por Regina Célia Rodrigues Neto Coelho