Busca por direito - Jus.com.br

TDAH:transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, educação e direito

Federal, no título que contempla a Educação, o qual enfoca em seu artigo 205 que A educação, direito ... Nacional, 9394 de 1996, a Convenção da Guatemala, de 28 de maio de 1999, a Convenção da ONU sobre os Direitos ...

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2015 às 23:36 Por Francisco de Castro Matos

Direito real de habitação do companheiro sobrevivente

Isso porque o direito real de habitação é dado de forma vitalícia ao companheiro sobrevivente. ... O companheiro sobrevivente tem o direito real de habitação sobre o imóvel que residia o casal, desde ...

Artigo Destacado em 04 de Novembro de 2014 às 05:42 Por Priscilla Yamamoto Rodrigues de Camargo Godoy

Sham litigation: abuso do direito de petição

Magna, marco importante no surgimento dos direitos humanos. ... dos direitos humanos e a expressa proteção ao direito de petição. ...

Artigo Destacado em 16 de Outubro de 2015 às 09:31 Por Gabriela Gruber Sentin

Crianças e adolescentes como sujeitos de direito

são sujeitos de direitos e reconhecidos mundialmente por meio das Constituições Federais de cada país ... recente e só foi conseguida após uma longa comoção internacional em favor desses direitos. ...

Artigo Publicado em 26 de Julho de 2017 às 02:15 Por Joyce França de Almeida

Direito social ao transporte à tarifa zero

Resumo: O direito ao transporte como direito social. PEC-90. ... Origens do direito social ao transporte. Conteúdo do direito social ao transporte. ...

Artigo Destacado em 17 de Setembro de 2014 às 10:16 Por Edson Ricardo Scolari Filho

Prevenção do delito e o papel do Estado

O Estado de Direito, ao objetivar a prevenção da criminalidade em prol da paz e da harmonia social, utiliza-se ... branco; a repressão implacável às infrações penais de toda a natureza (tolerância zero), substituindo o direito ...

Artigo Publicado em 14 de Janeiro de 2015 às 21:45 Por Danielle Maria Badaró Barsante

O direito fundamental de se viver em uma cidade sustentável

Estado Democrático de Direito. ... Ao se tutelar o direito à cidade sustentável, tutela-se o direito à vida, vertente de todos os direitos ...

Artigo Destacado em 13 de Dezembro de 2022 às 19:15 Por Maria Eliza Lemos Schueller Pereira da Silva

Quanto custa uma escritura de cessão de direitos hereditários?

Uma escritura de direitos hereditários não exige a assistência de advogado - porém, a experiência ... do profissional especializado já que, como se sabe, trata-se de uma transação imobiliária (sim, os direitos ...

Artigo Destacado em 25 de Junho de 2021 às 19:55 Por Julio Martins

Polícia e o Sistema Democrático de Direito

O Estado Democrático de Direito por sua vez é o Estado que se propõe a resguardar os direitos e garantias ... Também prevê que a segurança pública é dever do Estado, mas também direito e responsabilidade de todos ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2016 às 09:11 Por Carlos Eduardo Rosa e Junior Tatch

O operador do direito da era digital

Por consequência, a evolução do direito é algo irreversível. ... O direito digital pode ser observado em vários ramos da ciência jurídica, a exemplo o direito do trabalho ...

Artigo Destacado em 25 de Junho de 2018 às 15:01 Por Carolina Martins Pinto

Ponderação da eficácia jurídica das normas de direito fundamental social

, isto é, norma de fazer Direito. ... bens da vida.”[6] Tem-se, então, que “a experiência jurídica é uma experiência normativa.[7]” O Direito ...

Artigo Destacado em 11 de Março de 2016 às 11:13 Por Adriano Luís de Almeida Silva

DIREITO DE PREFERÊNCIA NO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Mas afinal, do que se trata esse direito? ... O direito de preferência é um direito do inquilino e uma obrigação do proprietário, quando este pretender ...

Artigo Publicado em 15 de Julho de 2020 às 13:33 Por Juliana Egea Almeida

Orientação sexual e direitos humanos

Novas legalidades e novos sujeitos de direitos. ... A politização dos direitos humanos: o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e as resoluções ...

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2012 às 17:07 Por Rita C. C. Rodrigues

Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa

O direito ao esquecimento é um tema novo, de interesse não só para a comunidade jurídica como para todos ... pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 em favor de um cidadão que teve o seu direito ...

Artigo Destacado em 28 de Novembro de 2013 às 12:29 Por Geraldo Fonseca Neto e Thiago Cordeiro Jácomo

O conflito entre as forças policiais e os organismos de direitos humanos

Direitos humanos sem dúvidas são os mais elementares direitos da pessoa humana, percorrendo entre os ... direitos civis e políticos tais como direito a vida, liberdade, habitação, educação, saúde, distribuição ...

Artigo Publicado em 01 de Junho de 2016 às 19:07 Por Elielson Alves dos Santos

Precatório complementar: direito do credor diante da mora da fazenda

O direito à correção e atualização no primeiro período foi reconhecido pela tese fixada em sede de repercussão ... Parece um retrocesso, mas o que há de se ter em mente é que há bem pouco tempo nem mesmo esse direito ...

Artigo Destacado em 20 de Março de 2022 às 20:56 Por Ana Rachel Mueller

Supremo Tribunal Federal reconhece direito ao recebimento de FGTS para trabalhadores temporários

O Supremo Tribunal Federal, em voto proferido pelo ministro Teori Zavascki no julgamento sobre o direito ... Portanto, é direito dos contratados sob regime de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO os salários correspondentes ...

Notícia Publicado em 05 de Agosto de 2018 às 12:35 Por Rodrigo Camargo

Direitos antidumping e compensatórios: retroatividade

Para isso, colocam-se em prática instrumentos de defesa comercial como os direitos anti-dumping e compensatórios ... Em linhas gerais, os direitos anti-dumping são aplicados de forma a evitar o dumping, o qual se verifica ...

Artigo Destacado em 10 de Outubro de 2011 às 15:11 Por Bruno Guandalini

O direito à educação das mulheres no Brasil e Oriente Médio

A história do direito feminista é dividida em três períodos no decorrer do tempo, desde direito ao voto ... Já em 1953, foi promulgada a Convenção Sobre os Direitos Políticos das Mulheres, que indica o direito ...

Artigo Destacado em 09 de Novembro de 2016 às 10:31 Por Rebecca Viana

O fenômeno da pejotização no Direito do Trabalho e a sua prejudicialidade

O direito do trabalho brasileiro, seus princípios norteadores e os direitos trabalhistas; 2.2. ... DESENVOLVIMENTO 2.1 O DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO, SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES E OS DIREITOS TRABALHISTAS ...

Artigo Publicado em 23 de Setembro de 2019 às 17:44 Por Matheus Guimarães