Busca por direito - Jus.com.br

A (re)invenção dos direitos humanos na visão de Joaquin Herrera Flores

De que falamos quando tratamos de direitos humanos: os direitos humanos como processo Para Joaquín Herrera ... direitos humanos Segundo Herrera Flores, a questão dos Direitos Humanos se reveste de alta complexidade ...

Artigo Destacado em 19 de Novembro de 2014 às 16:27 Por Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

Agravo de instrumento em direito eleitoral

estão expressas no Código Eleitoral, mas a jurisprudência pacífica já as consolidou nos processos do Direito ... cabimento do Mandado de Segurança em matéria eleitoral remete aos casos extremos de patente violação a direito ...

Jurisprudência Destacado em 29 de Março de 2014 às 15:35 Por José Luís Blaszak

Natureza do direito real de laje

Palavras-chave: : Direito real de Laje, Direito real sobre coisa alheia, Direito real sobre coisa própria ... DIREITO REAL DE LAJE Direito de laje consiste no direito real que permite ao seu titular edificar sobre ...

Artigo Destacado em 20 de Dezembro de 2018 às 17:00 Por Giordano Alan Barbosa Sereno

Evolução histórica dos direitos políticos das mulheres no Brasil

Neste período, porém não se calaram e sim lutaram pelo direito à educação e pelos seus direitos civis ... o direito de votar e ser votada. ...

Artigo Destacado em 08 de Novembro de 2016 às 07:38 Por Gerson Gilmar de Lima

Direito, startups, e economia disruptiva: qual a relação entre eles?

C) A terceira interação pode ser compreendida como o momento em que o Estado e o direito passam a se ... Ou seja, o direito satisfaz a sua missão de pacificar os conflitos sociais e criar parâmetros normativos ...

Artigo Publicado em 14 de Março de 2019 às 16:35 Por Charles M. Machado

Contrato de namoro tem validade jurídica?

No direito brasileiro, a manifestação de vontade pode ser expressa ou tácita. ... O progresso do Direito de Família justifica-se, em grande parte, pela constitucionalização do direito ...

Artigo Publicado em 01 de Junho de 2025 às 11:39 Por Dayse Roany da Silva e Virlane Vieira

O USO DE AGROTÓXICOS E O DIREITO AMBIENTAL

objetivo, abordar conceitos e métodos no que se refere ao uso de agrotóxico, e as prerrogativas do Direito ... Levando em consideração que o Direito Ambiental tem tentado disseminar um pensamento onde cada cidadão ...

Artigo Publicado em 21 de Outubro de 2020 às 18:41 Por Salete Azeredo da Silva

Direito Internacional e os impactos da covid-19

Referências bibliográficas Direito Internacional Privado/ Pandemia. ... Manual de Direito Constitucional. 4. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2016. ...

Artigo Publicado em 22 de Abril de 2020 às 22:39 Por Marcos Trindade

O direito, a arte e a hermenêutica

Debate este, que muito engrandece o universo do direito, sobretudo neste momento de vacância do novo ... Acredito que a interpretação do direito já fora superada pela Escola da Subsunção, que era aquela que ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2016 às 19:47 Por Ighor Jacintho

A Operação Acolhida e a universalização dos direitos humanos

Conceitos e princípios dos direitos humanos Os Direitos Humanos são um conjunto de normas, princípios ... ou seja, a realização de um direito pode depender da realização de outros direitos. ...

Artigo Publicado em 12 de Janeiro de 2024 às 10:58 Por Jamil Pereira de Santana e Victor de Alencar Amorim

Os Direitos Trabalhistas do Cyber Atleta

DOS DIREITOS E DEVERES DOS CYBER ATLETAS 3.1. CONCEITO DE CYBER ATLETA 3.2. ... DIREITO DE IMAGEM DO CYBER ATLETA 3.4 DA PROTEÇÃO DOS DADOS DO CYBER ATLETA 3.5. ...

Artigo Publicado em 28 de Abril de 2020 às 22:15 Por Douglas Silveira e Bruno

Exercício do direito de greve no serviço público

Palavras-chave: Direito Administrativo. Servidores Públicos. Direito de Greve. Mandado de Injunção. ... demonstrar que a Constituição Federal de 1988 tem papel fundamental na busca para concretização de tal direito ...

Artigo Publicado em 06 de Outubro de 2016 às 12:13 Por João Vitor de Paiva Muniz Ferreira e Marcelo Frazão

Análise da Lei n. 13.491/2017: alterações no direito penal e processual penal militar

Direito Penal Militar. Direito Processual Penal Militar. Sumário: Introdução. 1. ... Lei n° 13.491/2017 no Direito Penal Militar. ...

Artigo Destacado em 13 de Dezembro de 2018 às 01:45 Por Antonio José Cacheado Loureiro

A qualificadora no crime de homicídio

[10] DERZI, Misabel de Abreu Machado: Direito Tributário, Direito Penal e Tipo. 2.ed. ... [11] DERZI, Misabel de Abreu Machado: Direito Tributário, Direito Penal e Tipo. 2.ed. ...

Artigo Destacado em 05 de Outubro de 2017 às 11:09 Por Ricardo Cesar Franco

Assédio sexual no Direito Trabalhista Brasileiro

O assédio sexual no direito do trabalho. ... Dano Moral e o Direito do Trabalho. 3ª Edição. São Paulo: LTr, 2001. p. 25. ...

Artigo Publicado em 02 de Novembro de 2016 às 23:48 Por Juliana Pereira Gomes Seabra

FORÇA VINCULANTE DOS ENUNCIADOS NO DIREITO BRASILEIRO

FORÇA VINCULANTE DOS ENUNCIADOS NO DIREITO BRASILEIRO Fabiana Regina Correia da SILVA ¹ ... Andreassa JUNIOR ² As interpretações legitimadas pelos órgãos julgadores, no evento da jornada de direito ...

Artigo Publicado em 08 de Agosto de 2018 às 09:44 Por Gilberto Andreassa Junior e Fabiana Regina Correia da Silva

Reserva de regulamento e decreto autônomo

Significa dizer que enquanto a lei cria o direito, o regulamento delimita-o. ... Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2006. ...

Artigo Destacado em 29 de Abril de 2014 às 08:17 Por Felipe Ferreira Libardi

Locke e a propriedade como direito fundamental

Direito fundamental. Direito natural. Trabalho. Liberalismo. 1. ... Foram as declarações de direitos que vieram consolidar a ideia de direitos humanos, atribuindo aos direitos ...

Artigo Destacado em 03 de Agosto de 2016 às 00:11 Por Gabriell Portilho Ribeiro

Reflexos da Lei 10.826/03 no direito de autodefesa

à autodefesa, o direito de defender sua vida e sua propriedade. ... Ainda no artigo 5º, em seu inciso XXII, o Estado garante o direito de propriedade. ...

Artigo Publicado em 22 de Março de 2016 às 19:54 Por Rodrigo Ferreira de Albuquerque , Geocondes Correia de Lima e Gleison Melo

Disposição legal no ordenamento jurídico acerca dos direitos da personalidade

Sujeito de direito é aquele que é parte na relação jurídica e o qual se pode aferir direitos e obrigações ... Direitos da personalidade Os direitos da personalidade tem caráter subjetivo, onde cada pessoa pode ...

Artigo Publicado em 26 de Novembro de 2017 às 17:20 Por Jessica Cristina de Resende