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As diferenças existentes entre os direitos humanos e os fundamentais

As diferenças existentes entre Direitos humanos e Direitos fundamentais Direitos humanos são aqueles ... “Não há como se concretizar o direito à vida digna se o homem não for livre e tiver acesso ao direito ...

Artigo Publicado em 11 de Agosto de 2015 às 19:09 Por Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Considerações sobre a liberdade de imprensa e direitos da personalidade

São garantias de suma importância para o Estado democrático de Direito. ... Com os direitos da personalidade, protege-se o que é próprio da pessoa, como o direito à vida, o direito ...

Artigo Publicado em 13 de Agosto de 2018 às 15:18 Por Alexandre Santos Sampaio

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas

confusão terminológica entre direitos fundamentais e direitos humanos. ... Na lista brasileira dos direitos fundamentais, há direitos de todos os homens – como o direito à vida ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2016 às 13:35 Por Kerinne Maria Freitas Pinheiro

Cassação do direito de dirigir: dúvidas frequentes

A cassação do direito de dirigir é a penalidade mais temida pelos motoristas. ... Cassação do direito de dirigir: o que é? ...

Artigo Publicado em 28 de Julho de 2021 às 09:32 Por Gustavo Fonseca

Direito à saúde no STF: o marco da decisão STA 175

Reflexões sobre direitos sociais; 3. Direito à saúde e a atuação judicial; 3.1. ... postulado – há uma diferença entre ter o direito e ter meios para materializar o direito. ...

Artigo Destacado em 27 de Abril de 2015 às 17:48 Por Gabriel Moraes de Outeiro e Durbens Martins Nascimento

Direito ao esquecimento na era da informação

Faz-se necessário citar o que seria direito de esquecimento: o direito que uma pessoa possui de não permitir ... ORIGEM DO DIREITO AO ESQUECIMENTO O Direito ao Esquecimento no Brasil teve sua origem amparada no ...

Artigo Destacado em 08 de Fevereiro de 2022 às 16:31 Por Jéssica Coelho Gomes Ferreira

ECA e o direito ao sigilo de dados

Por ter tal direito, a criança passou por um procedimento abortivo. ... O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança ...

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2020 às 16:48 Por Barbosa e Veiga Advogados Associados e Hanna Paula Teixeira

Direito à informação e educação digital no Brasil (ODS 4)

de direito à informação, faz-se necessária a distinção entre o direito à informação no âmbito público ... Nessa passagem, ressalta o direito à informação como direito individual. ...

Artigo Destacado em 26 de Março de 2017 às 22:28 Por Alan José Oliveira Teixeira

Hans Kelsen e o Direito como Ciência.

Sua obra Teoria Pura do Direito e Teoria Geral das Normas revolucionou toda concepção do pensamento jurídico ... Mas ao fazer do Direito uma ciência, não podemos colocá-lo uma mecha de formalista. ...

Artigo Publicado em 26 de Abril de 2020 às 20:20 Por Marco Antônio Pinto

A importância da codificação do Direito Administrativo brasileiro

A IMPORTÂNCIA DA CODIFICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO; 3. ... AS VANTAGENS DA CODIFICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO; 4. ...

Artigo Publicado em 20 de Maio de 2014 às 08:09

RUI BARBOSA E A POSSE DE DIREITOS PESSOAIS

tem recebido no desenvolvimento do direito moderno. ... ainda o âmbito preciso à extensão, que possa reclamar o conceito de quase-posse nas regras do nosso direito ...

Artigo Publicado em 12 de Abril de 2019 às 18:44 Por Rogério Tadeu Romano

Eficácia imediata dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas

Eis a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. ... Curso de Direito do Trabalho. 10. Edição. São Paulo: LTR, 2011. ...

Artigo Destacado em 29 de Maio de 2013 às 16:20 Por Maria Mônica de Almeida

Direitos básicos concedidos aos motoristas nas estradas

férias, as viagens começam a ser planejadas, e é essencial que os motoristas tenham consciência dos seus direitos ... parâmetros de segurança que devem existir no trânsito, mas, além disso, o documento também oferece direitos ...

Artigo Publicado em 15 de Janeiro de 2018 às 20:21 Por Gustavo Fonseca

Direito sucessório na união estável e no casamento

divino e do direito humano”. ... Embora a Constituição Federal e o Direito de Família tentem igualar os direitos de quem opta pela união ...

Artigo Publicado em 27 de Outubro de 2014 às 16:23 Por Vitor Ceara

O direito da mudança de nome do transexual

III garante a todos o direito à felicidade. ... Na busca da alteração, o art. 6º da Constituição Federal de 1988 assegura o direito à saúde como direitos ...

Artigo Publicado em 17 de Agosto de 2018 às 14:47 Por Ester Alice Pimenta

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO MILITAR BRASILEIRO

II – DIREITO MILITAR. 2.1 Importância e Conceito. 2.2 Conceito de Direito Constitucional Militar. ... III – ESTADO DE DIREITO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 3.1 – A Constitucionalização de Toda a Ordem ...

Artigo Publicado em 09 de Junho de 2020 às 10:15 Por Maria Heliodora do Vale Romeiro Collaço

Consequências jurídicas da flatulência no direito brasileiro

Palavras-Chave: Direito Penal. Ventosidade Intestinal. ... Conceito, natureza jurídica, hipóteses legais, conquências jurídicas, direito comparado. ...

Artigo Publicado em 30 de Abril de 2017 às 14:52 Por Jeferson Botelho Pereira

Direito de imagem nas redes sociais.

O elemento fundamental do direito à intimidade, manifestação primordial do direito à vida privada, é ... entre os direitos de cunho moral, e não ao lado dos direitos físicos. ...

Artigo Publicado em 08 de Maio de 2014 às 08:25 Por Miriam Senise Lisboa e Cleusa Maria Pereira Alves

Princípio in dubio pro operario no Direito Trabalhista

Menos ainda no direito processual. ... , principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado ...

Artigo Publicado em 26 de Outubro de 2016 às 13:44 Por Dayvid Resende Sampaio , Pedro Igor Valença e Leydson Ribeiro Braga

Direito do Consumidor, Processar ou não? Eis a Questão...

Acho que vou deixar de lado…” Afinal de contas, quase tudo hoje em dia tem relação com o direito consumerista ... O Direito não é igual a matemática. ...

Artigo Publicado em 06 de Março de 2021 às 10:29 Por Andre Thiry da Costa Moura