Busca por direito - Jus.com.br

Separação de bens e direito do cônjuge à herança

Questão sempre importante é identificar o que terá direito a (o) viúva (o) que esteja casada (o) pelo ... Isso é um fato muito importante já que as regras de direito sucessório aplicáveis são aquelas VIGENTES ...

Artigo Destacado em 07 de Fevereiro de 2024 às 11:41 Por Julio Martins

OEA e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: contradição?

humanos: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. ... humanos; Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos; história ...

Artigo Destacado em 27 de Novembro de 2014 às 09:53 Por Mauro Kiithi Arima Junior

Comparação dos crimes de colarinho branco e Direito Penal do cidadão

Esqueceu-se, contudo, o legislador de aplicar a severidade do Direito Penal nestas condutas, se a pena ... crimes aberrantes, hediondos e sofrer toda a severidade do cárcere; aqui sim, deveria ter aplicação do Direito ...

Artigo Publicado em 17 de Dezembro de 2015 às 09:20 Por Hudson Soares

Direito tributário internacional: critérios de conexão, bitributação e tributação indireta.

ALGUMAS QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL Rogério Tadeu Romano I - OS CRITÉRIOS DE ... CONEXÃO EM DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO Existem no direito tributário internacional critérios ...

Artigo Publicado em 05 de Maio de 2017 às 20:30 Por Rogério Tadeu Romano

O clamor público e as decisões judiciais no Direito Penal

Curiosamente, a reclusa já possuía o direito há algum tempo, mas o exame criminológico era um empecilho ... um churrasco e, por uma infelicidade, colide com um veículo e causa a morte do condutor é destruir o Direito ...

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2014 às 10:19 Por Hyago de Souza Otto

A luta das famílias por seu direito à moradia e ao solo

Resumo: O Direito à Moradia e ao Solo é um direito social fundamental expresso de forma clara na Constituição ... Portanto, é garantido à família todos os direitos possíveis dentro de um Estado Democrático de Direito ...

Artigo Publicado em 05 de Novembro de 2021 às 22:53 Por Leandro Ferreira da Mata

Direito de laje: da teoria ao registro

de alguém manter uma unidade construída, de forma autônoma, com direito a acesso, mas não tendo direito ... Assemelhando-se ao direito de superfície, o direito de laje, entretanto, não se dará sobre o solo ou ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2019 às 09:49 Por Eliane Blaskesi

Evolução do Estado e evolução histórica-constitucional dos direitos fundamentais

Ela traz os direitos econômicos, culturais e sociais (direitos de segunda geração - relacionados à igualdade ... seguida os direitos sociais e por último os “novos” direitos difusos e coletivos. ...

Artigo Publicado em 16 de Março de 2015 às 15:13 Por Wdson Silva

NA BUSCA IDEAL DE UM CONCEITO PARA O DIREITO TRIBUTÁRIO

Público (da clássica divisão didática entre Direito Público e Direito Privado) ... A obrigação no direito ou direito das obrigações é matéria amplamente estudada no Direito Civil, inclusive ...

Artigo Publicado em 20 de Junho de 2022 às 15:24 Por Jorge Henrique Sousa Frota

Os Direitos Humanos e os refugiados ambientais

A temática dos direitos humanos, do direito humanitário e do direito dos refugiados com relação à proteção ... Direitos Humanos, Direito Humanitário, Direito dos Refugiados. ...

Artigo Publicado em 19 de Agosto de 2015 às 02:04 Por André Felipe Malvar Lopes

As fontes primárias do Direito Internacional Público

, restringir-se-á ao estudo das fontes estatutárias. 2 CONCEITO DE FONTES Conceituar fonte do direito ... é tarefa de relevante complexidade para a Ciência do Direito, em geral. ...

Artigo Publicado em 22 de Novembro de 2017 às 06:47 Por Giovanna Abreu

Essencialidade do Ministério Público frente ao sistema romanístico de Direito

Direito Romanístico. Devido Processo Legal. Estado Democrático de Direito. ... deveres, direitos e limites a estes direitos. ...

Artigo Publicado em 11 de Março de 2019 às 16:08 Por José Antônio Neves Neto

O sagrado direito de defesa

II – Por emprestar-lhe caráter sagrado, os mais dos autores prendem o direito de defesa não menos que ... Isto mesmo fizera constar a ONU, em 6.12.48, no art. 11 da Declaração Universal dos Direitos do Homem ...

Artigo Destacado em 23 de Abril de 2019 às 15:45 Por Carlos Biasotti

A colisão dos direitos fundamentais e a ponderação de valores

ou o direito de outra? ... Conceito de direitos fundamentais Direitos fundamentais são aqueles que possuem como fundamento a ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2014 às 11:39 Por Eliel Geraldino da Silva

Direito Ambiental brasileiro: surgimento, conceito e hermenêutica

O Direito Ambiental é um direito sistematizador, que faz a articulação da legislação, da doutrina e da ... ramo do Direito, também o Direito Ambiental deve ser considerado sob dois aspectos: a) Direito Ambiental ...

Artigo Destacado em 23 de Maio de 2012 às 17:20 Por Leonardo Araújo Torres e Rodrigo Araújo Torres

Tribunal Penal Internacional: supremacia dos direitos humanos

Ao definir o que é o Direito Internacional dos Direitos Humanos Piovesan preceitua como “um sistema de ... Ao analisar impacto jurídico desses tratados internacionais de direitos humanos no Direito brasileiro ...

Artigo Publicado em 11 de Dezembro de 2018 às 21:21 Por Ana Glaucia da Silva Medeiros e Maria Erilene Mota de Souza

O direito de arrependimento e a especulação imobiliária Análise jurídica do fenômeno econômico "especulação imobiliária".

3.O direito de arrependimento à luz do direito positivo e da jurisprudência. ... Além disso, sob o aspecto jurídico, o direito de arrempedimento, em situações específicas, pode não ser ...

Artigo Publicado em 14 de Novembro de 2014 às 18:23 Por Bruno Mattos e Silva

Valor constitucional dos tratados de direitos humanos

humanos, nos faz retornar a este tema (que já cuidamos no GOMES, L.F., Estado constitucional de direito ... Há muita polêmica sobre o status normativo (nível hierárquico) do DIDH (Direito Internacional dos Direitos ...

Artigo Destacado em 21 de Março de 2008 às 00:00 Por Luiz Flávio Gomes

O abuso de direito do credor consoante à teoria dos atos próprios

próprios do credor, ou até mesmo conhecidos ainda como atos emulativo, àqueles praticados com abuso de direito ... em seu disposto legal, artigo 187 CC/02, onde afirma que “Também comete ato ilícito o titular de um direito ...

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2018 às 11:32 Por Wander Barbosa e Manoela Alexandre do Nascimento

Igualdade dos direitos entre homens e mulheres em relação às consequências do crime de estupro

presente pensamento explora a eqüidade entre os homens e as mulheres no que diz respeito à igualdade dos direitos ... Conforme a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos, no seu artigo VII, elenca que essa igualdade ...

Artigo Publicado em 09 de Agosto de 2014 às 14:09