Busca por direito - Jus.com.br

Direitos humanos e democracia no Estado Novo

Direitos fundamentais foram enfraquecidos, em especial pela atividade desenvolvida pela “Polícia Especial ... simbolizaram um nefasto período da política brasileira, de modo que deve-se vinculá-lo, dessarte, à perda de direitos ...

Artigo Destacado em 27 de Agosto de 2014 às 14:24 Por Alberto Hora Mendonça Filho

Judicialização do direito à saúde

Primeiramente, é abordada a conformação do direito à saúde no Direito Positivo Brasileiro. ... Introdução O reconhecimento do direito à saúde como direito fundamental é expresso no art. 6º ...

Artigo Destacado em 18 de Dezembro de 2015 às 10:12 Por Leônder Magalhães da Silva

Vinculação do juiz ao direito codificado

Apenas existe segurança através do direito, quando o próprio direito é seguro. ... civil, direito administrativo, direito processual, etc). ...

Artigo Destacado em 22 de Agosto de 2012 às 14:52 Por Bruno Lopes de Santana

Quais os meus direitos nas compras de natal?

Mas ter paciência não quer dizer que o consumidor tenha que abrir mãos de seus direitos. ... Como previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), o comprador possui direitos, aplicáveis também ...

Artigo Publicado em 16 de Dezembro de 2017 às 12:50 Por Fiama Souza

Redes sociais, excesso de exposição e direito à privacidade

Ressalta- se então, que o direito à privacidade é uma garantia do direito à liberdade de expressão, e ... Associação internetlab de pesquisa em direito e tecnologia, 2015. ...

Artigo Publicado em 25 de Maio de 2017 às 16:18 Por Monica Campos

Renúncia e transação no Direito do Trabalho.

que se pretende chegar, com Estado de direito e Democracia. ... direito romano. ...

Artigo Destacado em 27 de Abril de 2009 às 00:00 Por André Araújo Molina e Willis Santiago Guerra Filho

Contratos coligados e arbitragem no Direito brasileiro

estruturas contratuais, cláusulas, conceitos e institutos que vem sendo perpetrada por operadores do Direito ... O desafio para o operador do direito atual é tratar dessa dupla atribuição das relações contratuais, ...

Artigo Publicado em 23 de Julho de 2015 às 12:05 Por Bruno Pithon

Regime jurídico do direito de propriedade do estrangeiro

O direito de propriedade, no Brasil, é uma garantia fundamental, uma cláusula pétrea prevista da Constituição ... O direito de propriedade é assegurado pelo art. 5º, XXII, da Constituição[1], que se aplica a brasileiros ...

Artigo Destacado em 31 de Janeiro de 2014 às 13:33 Por Fabio de Macedo Soares P. Condeixa

Princípio da proporcionalidade e vedação de prova ilícita

Diante do Estado Democrático e Social de Direito em que se vive, que preza pelos direitos fundamentais ... ”. [1] A análise da prova, portanto, é de essencial relevância para a compreensão dos fatos, pois o direito ...

Artigo Destacado em 23 de Junho de 2013 às 18:49 Por Fabiana Rodrigues Aquere

A globalização alcançou o Sistema Penal: seria o direito penal do inimigo a solução?

Trata-se do expansionismo do direito penal. ... penal, regionalização do direito penal e progressiva desconstrução do paradigma liberal do direito penal ...

Artigo Destacado em 25 de Fevereiro de 2017 às 11:19 Por Adelle Rojo

Técnica processual e Direito das Famílias

Direito das Famílias. Direitos Indisponíveis. Direitos Disponíveis. Sistematização. 1. ... Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. ...

Artigo Destacado em 12 de Julho de 2013 às 17:00 Por Rafael Calmon Rangel

Direito marcário: critérios de solução dos conflitos entre marcas e outros sinais distintivos empresariais

A teoria dos sinais distintivos e critérios para a solução dos conflitos entre marca e outros direitos ... RESUMO: O presente estudo enfatiza o denominado Direito Marcário, considerado sub-ramo do Direito da ...

Artigo Publicado em 02 de Setembro de 2016 às 21:58 Por Alan Gregory Retkva

Aspectos gerais das agências reguladoras no direito brasileiro

Direito administrativo, 12ª ed. ... Direito administrativo, 12ª ed. ...

Artigo Destacado em 25 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Tarso Cabral Violin

Ações Pertinentes a Direito de Família

Direitos e Deveres à todos os brasileiros, disciplina o art.5° os direitos fundamentas resguardado ... Especialista em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, e em Direito Administrativo ...

Artigo Publicado em 09 de Março de 2021 às 09:58 Por Kennedy Araujo Teles de Sousa

Legalidade, legitimidade e juridicidade no Direito Administrativo

, sobretudo com a superação da ideia de divisão estanque entre o Direito e a Moral, agregando para isso ... Entendemos dessa feita que, atentando para o atual momento de compreensão do Direito, é incompleta a ...

Artigo Publicado em 07 de Outubro de 2015 às 15:38 Por Thiago Batista da Costa

Direitos do empregado doméstico: Brasil x Espanha

Direitos trabalhistas. Estudo comparado. Direitos. Sumário: Introdução. 1. ... laboral, dos quais se destaca, pela concisão: O Direito é um mecanismo a serviço da justiça ...

Artigo Destacado em 05 de Abril de 2012 às 16:46 Por João Ernesto Paes de Barros

Aborto na França: libertinagem, desigualdade e crueldade

Acabamos de presenciar, em março passado, a inclusão do “direito ao aborto” na Constituição Francesa ... Esse chamado “direito”, que é na verdade um contra-direito, pois institucionaliza o homicídio de crianças ...

Artigo Publicado em 31 de Maio de 2024 às 08:59 Por Leslei Lester dos Anjos Magalhães

O direito ao crédito-prêmio do IPI

direito tributário. ... É categoria de Direito Financeiro e não de Direito Tributário. ...

Artigo Destacado em 21 de Julho de 2004 às 00:00 Por Maria de Fátima Ribeiro e Marcelo de Lima Castro Diniz

Direito do mais fraco na tragédia grega: As Suplicantes, de Ésquilo

Paradoxalmente, ambos têm direito e bons argumentos, porém o que os leva à ruína e à tragédia (na acepção ... Desta forma, "pela primeira vez o nexo causal entre a violação do direito e a perturbação da vida social ...

Artigo Destacado em 12 de Dezembro de 2010 às 15:02 Por Gabriel de Oliveira Pereira e Alessandra Knoll

A BOA-FÉ NO DIREITO CONSUMERISTA

A Boa-fé objetiva é um princípio basilar do Direito do Consumidor, trazendo-o expresso em seu código ... O artigo supra trás em seu contexto apenas a expressão “boa-fé”, no entanto, em Direito do Consumidor ...

Artigo Publicado em 13 de Setembro de 2014 às 15:32 Por GILMARA DE ALMEIDA TAYAMA e JANYNE DE SOUZA AGUIAR