Busca por direito - Jus.com.br

Direitos do consumidor ao contratar um seguro de veículo

São vários os direitos do usuário ao contratar um seguro auto. ... Todo consumidor tem deveres para com a seguradora, ao contratar um seguro auto, mas também, direitos. ...

Artigo Destacado em 25 de Agosto de 2020 às 11:50 Por Patricia Luyze

A relação entre democracia e direitos fundamentais no pensamento de Jürgen Habermas

importantes filósofos contemporâneos da atualidade, se debruçou na busca de uma teoria universalista do direito ... Analisou a relação entre Direito e moral no campo metafísico, onde a moral e o direito se diferenciavam ...

Artigo Publicado em 16 de Dezembro de 2014 às 14:29 Por Eliel Geraldino da Silva

Direito penal do inimigo e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro

almejada pela sociedade para reprimir condutas repulsivas conflitantes com o Estado Democrático de Direito ... PALAVRAS-CHAVES: Direito Penal do Inimigo; Constituição; Direitos e Garantias Fundamentais; Dignidade ...

Artigo Publicado em 15 de Dezembro de 2016 às 12:37 Por Paulo Henrique Medeiros

A vida como direito garantido não imposto.

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano ... direito à crença religiosa importa considerar que atitudes de repúdio ao direito à própria vida vão ...

Artigo Publicado em 21 de Novembro de 2017 às 05:03 Por Rafael Antunes Mata

Os princípios do direito do trabalho: as balizas de sua hermenêutica

mais favorável Amauri Mascaro (1977, p. 235) revela que, ao contrário do direito comum, o direito ... Direito Civil. Introdução. 5. Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 445. ...

Artigo Publicado em 29 de Maio de 2017 às 20:41 Por José de Anchieta Oliveira Júnior

Leis trabalhistas possuem alternativas para tempos de crise

Assim, é companheira, por mais que se queira evitá-la, do Direito do Trabalho. ... Não temos, em nosso país, um Direito do Trabalho de Emergência ou de Crise. ...

Artigo Destacado em 09 de Outubro de 2015 às 11:22 Por Marcelo C. Mascaro Nascimento

Ato médico a pedido e cesariana: direito da gestante

Dentre os direitos do paciente, podemos citar a possibilidade de mulheres grávidas optarem a via de parto ... A Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.144/2016 diz que é direito da gestante, nas situações ...

Artigo Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 às 12:36 Por Ana Paula Nascimento

O inicio da personalidade civil e os direitos do nascituro

a alimentos provisionais, direito à vida, direito a curatela, direito a representação, direito a dignidade ... Não há como explicar que o nascituro possa ter direito de estado de filho, direito à curatela, direito ...

Artigo Publicado em 27 de Julho de 2020 às 18:17 Por Theodora Pamella Araújo de Aragão

Direito de Família e proteção à mulher

Com o passar dos anos, a mulher tem adquirido maior disposição de seus direitos e maior equiparação ao ... Em pleno ano de 2019, nem todas as pessoas detêm o conhecimento mínimo a respeito dos direitos adquiridos ...

Artigo Publicado em 10 de Outubro de 2019 às 14:52 Por Clarissa Fernanda Rodrigues

A constelação sistêmica aplicada ao Direito de Família

de Família, sendo que, abordou aspectos históricos que demonstram o surgimento deste tema no Direito ... (Blog “Direito Sistêmico” – “Direito Sistêmico humaniza o TJ de Mato Grosso” – Publicado em: 07/06/2016 ...

Artigo Publicado em 24 de Junho de 2019 às 18:20 Por Camila Ramos

Do exercício da advocacia: a atuação do advogado , suas garantias, direitos, deveres e órgãos

juízo ou instancia ou justiça, salvo citar, reconhecer, confessar a origem do pedido ou intervir no direito ... Deveres e direitos dos Advogados Os direitos e deveres dos advogados foi estipulado pela antigo Estatuto ...

Artigo Publicado em 29 de Setembro de 2019 às 11:17 Por Gustavo Luis Zurlo

A saúde pública no Brasil

1 - A LEGISLAÇÃO BALIZADORA DOS DIREITO E DEVERES DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: Constituição Federal ... de 1988, artigos 196 a 200: é uma garantia constitucional a saúde; é direito de todos e dever do Estado ...

Artigo Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 às 18:41 Por Ayllanne Amâncio Lucas

O pensamento filosófico crítico de Slavoj Zizek e o Direito

profunda do arcabouço jurídico em suas próprias bases é que se pode erigir um modelo onde o mundo do Direito ... COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO O Estado de Direito e mais, o Estado de Direito Constitucional Democrático ...

Artigo Destacado em 05 de Outubro de 2014 às 18:12 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Cartilha de prerrogativas e direitos do advogado

APRESENTAÇÃO Esta cartilha foi idealizada com a proposta de organizar os direitos e as prerrogativas ... , dos direitos humanos e da justiça social (v. desagravo, detector de metais e OAB). ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2006 às 00:00 Por Jairo Henrique Scalabrini

Constitucionalização do Direito Civil: efeitos na responsabilidade civil

Neste raciocínio, é importante notar que o próprio conceito do que é Direito Público e o que é Direito ... Constitucionais nos diversos ramos do Direito, especialmente no que se refere aos direitos fundamentais ...

Artigo Destacado em 21 de Abril de 2012 às 13:23 Por Joana D. R. G. Cegala e Douglas Luis de Oliveira

Os Direitos do imigrante e sua desumanização perante a legislação trabalhista Brasileira

No Brasil, o trabalho com o decorrer do tempo, por meio dos Direitos Sociais, nos quais se inclui o direito ... Os direitos trabalhistas são reconhecidos pela Magna Carta como Direitos Sociais (artigo 6º). ...

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2020 às 15:17 Por Fernanda de Almeida Castro

A formação do Direito Trabalhista no Brasil: CLT, LICC e movimentos sociais

Aqui ainda não pode ser visto nenhum direito social garantido aos trabalhadores fabris, muito menos direitos ... dos direitos sociais quanto dos direitos políticos da classe operária. ...

Artigo Publicado em 07 de Agosto de 2017 às 18:15 Por Caio Borges

Direito de resposta: sancionado o projeto de lei

No regime democrático, o direito de resposta é instrumento hábil a ser utilizado diante dos excessos ... Há dois sistemas com relação ao chamado direito de resposta. ...

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2015 às 07:27 Por Rogério Tadeu Romano

Dreito do Nascituro e do Embrião no Direito Brasileiro

deve atuar para proteger direitos dos que ainda nem nasceram. ... taxativamente no ordenamento jurídico (posse, direito à herança, direito à adoção, direito à curatela ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2016 às 17:25 Por Guilherme Menezes Aguiar

Trabalhadores domésticos têm seus direitos ampliados

Palavras Chave: Trabalhador doméstico, carga horária, direitos. ... Dentre os direitos ampliados para o trabalhador doméstico, estão a carga horária de trabalho que não ...

Artigo Publicado em 26 de Março de 2014 às 10:15 Por Letícia Marcelino Cheregato , Juliana Pulino e Kerolin Ferreira