Busca por direito - Jus.com.br

O Estado (não)democrático de Direito

Em 1988, com a promulgação da nossa atual carta magna, o brasileiro conquistou o direito a democracia ... Onde está a saúde que é direito de todos e dever do Estado? ...

Artigo Publicado em 29 de Abril de 2016 às 11:23 Por Erick Felipe Medeiros

O princípio da insignificância no Direito Penal MIlitar

Do Direito Penal Militar O Direito Penal Militar é um ramo especializado do direito público ... Princípios Norteadores Do Direito Penal Militar O Direito penal militar compreende todo um sistema ...

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2017 às 17:56 Por Luiz Alberto D`Ascenção Gonçalves Santos

Meios de provas processuais no Brasil e em Portugal

lusitano e o direito brasileiro. 2. ... Cumpre assinalar, por oportuno, que meios de prova científicos ocupam um lugar de destaque na ciência do Direito ...

Artigo Destacado em 29 de Dezembro de 2015 às 12:59 Por André Augusto Duarte Monção

A importância da psicanálise para o Direito de Família e das Sucessões

Palavras-chave: Direito das famílias, Direito das sucessões e psicanálise. ... DA PSICANÁLISE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES 4.1 Direito e a psicanálise Alguns ...

Artigo Publicado em 05 de Janeiro de 2016 às 16:36 Por Leonardo Barreto Ferraz Gominho

Questões sobre transmissão de direitos e obrigações ao herdeiro

Não se transferem por acabarem com a vida da pessoa, os direitos de usufruto, uso e habitação, o direito ... Esse instituto chegou ao direito moderno, vindo do direito romano, da divisio parentum inter liberos. ...

Artigo Publicado em 13 de Maio de 2017 às 16:37 Por Rogério Tadeu Romano

Os direitos sociais com análise do filme: Germinal

A Constituição Federal de 1988 trata os direitos sociais como a declaração Universal dos Direitos Humanos ... tendo as garantias do Estado Democrático de Direito e o princípio da dignidade humana como o principal ...

Artigo Publicado em 17 de Novembro de 2016 às 20:56 Por Cristiano Machado

Dano moral e direitos da personalidade

Da relação entre os direitos da personalidade e os direitos fundamentais – A constitucionalização do ... Direito Civil. ...

Artigo Destacado em 07 de Junho de 2013 às 16:48 Por Ana Paula Asfor

Princípios de Direito Econômico na Constituição Federal de 1988

Seguem abaixo os princípios do Direito Econômico, previstos no artigo 170, da Constituição Federal. ... , mas ela é historicamente protegida pelos direitos internos. ...

Artigo Publicado em 12 de Outubro de 2020 às 15:13 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Os efeitos da globalização no Direito Internacional Privado

O aumento da importância do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado demonstra ... De acordo com Dolinger, o Direito Internacional Privado não mais se limita às instituições do direito ...

Artigo Destacado em 21 de Dezembro de 2016 às 19:15 Por Thays Moreira de Souza , Thiago Batista Mariano e Lídia Monteiro

O princípio da proporcionalidade no direito penal constitucional

O Direito é eminentemente uma ciência interpretativa e impõe ao hermeneuta interpretar os dispositivos ... penal do direito de mera ordenação social ou das contra ordenações ou do direito disciplinar). ...

Artigo Publicado em 03 de Setembro de 2018 às 09:19 Por Sanges Morais

O papel dos deveres constitucionais e dos direitos fundamentais na construção de uma sociedade democrática e republicana

Sociedade e direito: é a partir de tal concepção que iremos correlacionar os deveres fundamentais com ... Na primeira dimensão, os direitos fundamentais tratam da liberdade individual, sendo assim direitos de ...

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2014 às 17:56 Por Adriano Eurípedes Medeiros Martins

O Ativismo Judicial do STF no Direito Penal

de Habermas, quais são a Teoria discursiva do Direito e a Teoria do Agir Comunicativo. ... 98-99), depreende-se que a teoria do agir comunicativo tem como pontos principais a “relação entre Direito ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2021 às 12:53 Por Robson Novais Guimarães Filho

Resenha sobre obra que analisa o direito autoral na obra psicografada

Direito Autoral na Obra Psicografada. Franca: A Nova Era, 1ª ed., 195 p. ... , defendida junto à Faculdade de História, Direito e Serviço Social do Campus de Franca, da Universidade ...

Artigo Publicado em 31 de Agosto de 2021 às 18:06 Por Rogério Duarte Fernandes dos Passos

As velocidades do Direito Penal: ação e reação

A teoria das velocidades do direito penal foi inserida na doutrina por JESÚS-MARIA SILVA SÁNCHEZ, que ... partiu da conjectura de que: “O Direito Penal, no interior de sua unidade substancial, é composto ...

Artigo Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 às 16:11 Por Maria Isabel Queiroz

A contribuição de Michel de Montaigne para o Direito. Parte I

No Ocidente, o direito é encomendado pelo rei[1] ... , ainda atrelado o positivismo jurídico, onde a lei é tudo; é a mais importante fonte do direito. ...

Artigo Publicado em 25 de Agosto de 2020 às 16:16 Por Carlos Roberto Claro

Neomachismo no direito de família

fato, tem havido uma resistência sutil na adoção de medidas que equiparem homens e mulheres em seus direitos ... igualdade; também existe violência de gênero contra homens; e uma das piores de todas, não há mais direitos ...

Artigo Destacado em 24 de Junho de 2021 às 19:02 Por Claudia Neves

O conflito de direitos fundamentais nas biografias

O direito à privacidade é legítimo Quando dois direitos constitucionais estão em conflito, geralmente ... (MENDES, 2009, pag. 420) Segundo Farias (2008), o direito a intimidade é um dos novos direitos que ...

Artigo Publicado em 03 de Maio de 2014 às 14:10 Por Eduardo Bílio

A crítica da filosofia da práxis de Karl Marx em relação ao Direito

Direito e Marxismo- O Direito em Marx; 4. Conclusão; 5. ... , os direitos do interesse pessoal, os direitos do homem separado do homem e da comunidade, direitos ...

Artigo Publicado em 09 de Março de 2016 às 13:36 Por Cláudia Leão Rêgo de Sousa

Contratos do universo do Direito do trabalho.

empreendida pela Constituição Federal e Consolidação das Leis do trabalho (CLT), objetivando, garantir os direitos ... A nossa Carta Magna, em seus incisos do artigo 7º, expõe quais são os direitos dos trabalhadores urbanos ...

Artigo Publicado em 10 de Setembro de 2021 às 15:57 Por Gleibe Pretti e Deyse Gimenez

A política e o “direito de mentir”: nossa democracia representativa na tutela dos políticos profissionais

Prossegue o processo, nos termos legais, ofertando oportunidade ao Chefe do Executivo do Direito de ampla ... O escrutínio, o direito ao voto, não pode revelar-se como uma sanção por escolhas que muitas vezes se ...

Artigo Publicado em 06 de Abril de 2015 às 17:44 Por Leonardo Sarmento