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Ética e Direito no utilitarismo de Jeremy Bentham

E o Direito seria o meio de consegui-los. Uma curiosidade. ... "Direito das Gentes". ...

Artigo Destacado em 17 de Dezembro de 2011 às 14:00 Por Roger Moko Yabiku

O direito de petição e pedido de reconsideração

Você já ouviu falar no Direito de Petição? E no Pedido de Reconsideração? ... Previsto na Constituição do nosso país, o Direito de Petição pode ser entendido como o direito concedido ...

Artigo Publicado em 17 de Março de 2016 às 13:27 Por José Ricardo Adam

Do arrolamento de bens e direitos na nova Instrução Normativa RFB 1565/2015

Instrução Normativa RFB 1565/2015 publicada no dia 12/05 veio regulamentar o arrolamento de bens e direitos ... Art. 2º O arrolamento de bens e direitos de que trata o art. 1º deverá ser efetuado sempre que a soma ...

Artigo Publicado em 14 de Maio de 2015 às 15:54 Por Milene Regina Amoriello Spolador Ribeiros

Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário Brasileiro

INTRODUÇÃO O presente artigo trata, em linhas gerais, de aspectos práticos e relevantes do Direito ... Pela definição constitucional, a seguridade social compreende o direito à saúde, à assistência social ...

Artigo Publicado em 22 de Outubro de 2014 às 22:00 Por Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira

Os animais não humanos como titulares de direitos no ordenamento jurídico brasileiro.

humanos, iniciando por uma base histórico-filosófica, seguida pela discussão dos animais como sujeitos de direito ... A evolução dos direitos humanos Desde os primórdios das sociedades humanas há desigualdade de direitos ...

Artigo Publicado em 20 de Agosto de 2016 às 15:15 Por Luiz Roclayton Bastos

China Blue: análise econômica

Fazendo uma breve análise econômica do Direito, observamos as relações financeiras que englobam diversas ... ramificações com outras áreas correlatas do direito brasileiro, dentre elas os direitos trabalhistas ...

Artigo Publicado em 28 de Setembro de 2019 às 11:23 Por Elias Batista de Lima Junior e José Felipe Barros de Souza

Advocacia colaborativa voltada ao Direito de Família

Este artigo tem por finalidade a intenção de intitular a Advocacia Colaborativa, principalmente no Direito ... Olivia Fürst, a Advocacia Colaborativa é mais voltada ao âmbito do Direito de Família, e se comprova ...

Artigo Publicado em 17 de Novembro de 2017 às 11:24 Por Tadeu Henrique Amaral de Almeida e Giovanni da Silva Andrade

Direito à saúde: do misticismo à direito fundamental

conceito, momento em que a Saúde foi reconhecida como direito e sua positivação no ordenamento jurídico ... O direito à saúde trata-se, dessa forma, segundo a classificação de Jellinek, de um direito de cunho ...

Artigo Destacado em 18 de Novembro de 2014 às 14:49 Por Nayana Machado Freitas Rosa

Direito Penal do inimigo, esse desconhecido

Direito Penal do inimigo (ou inimigos do Direito Penal). ... Ciência do Direito e Ciência do Direito Penal. Trad. Maurício Antonio Ribeiro Lopes. ...

Artigo Destacado em 16 de Setembro de 2011 às 14:38 Por Lincoln Almeida Rodrigues e Richard Paes Lyra Júnior

Teoria Pura: crítica de Kelsen à Sociologia do Direito

e direito. ... entre Direito e Moral. ...

Artigo Destacado em 16 de Julho de 2006 às 00:00 Por Nelson do Vale Oliveira

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas em Portugal

direito. ... Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. ...

Artigo Destacado em 20 de Junho de 2016 às 13:24 Por Fabrício Torres Nogueira

Direito ao esquecimento e suas garantias

Todos têm o direito a um recomeço. ... É o direito à privacidade que está em questão! ...

Artigo Publicado em 07 de Outubro de 2020 às 17:34 Por Barbosa e Veiga Advogados Associados e Hanna Paula Teixeira

Guarda municipal e direito fundamental à segurança

O NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Nota-se que o Direito brasileiro nos últimos ... , para todos os ramos do ordenamento; 4) reaproximação entre o direito e a moral, com a penetração cada ...

Artigo Destacado em 07 de Dezembro de 2013 às 07:45 Por Diego Ramires Bittencourt

O Direito Eleitoral como atividade complementar

Direito Eleitoral. 2. Educação Jurídica. 3. Graduação em Direito. 4. Atividade Complementar. ... A pouca atenção dada ao Direito Eleitoral como ramo autônomo do Direito talvez se dê pela incipiente ...

Artigo Destacado em 18 de Julho de 2012 às 15:07 Por André Nogueira Cavalcante

Vovô tem direito à gratuidade nos Cartórios mas ninguém havia contado...

Todavia, o direito à gratuidade não é somente circunscrito ao nascimento e óbito: todo e qualquer serviço ...

Artigo Publicado em 20 de Fevereiro de 2021 às 10:33 Por Julio Martins

Direitos do nascituro e sua proteção no campo jurídico

Comparação ao direito estrangeiro. Direito argentino Direito espanhol. Direito italiano. ... Do direito de suceder. Da curatela e representação. Direito à vida. ...

Artigo Publicado em 24 de Maio de 2019 às 13:47 Por Cynthia Aparecida Pereira

O princípio constitucional da igualdade no Direito do Trabalho

do estado de direito do século XIX e da primeira metade do século XX é o direito das regras dos códigos ... ; o direito do estado constitucional e de direito leva a sério os princípios, é o direito dos princípios ...

Artigo Publicado em 30 de Julho de 2019 às 04:33 Por Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Desapropriação sancionatória e o ferimento ao direito de propriedade

Resta observado que o direito de propriedade sofre limitações e restrições ao seu direito em prol do ... A constituição de 88 consagra o direito de propriedade como um direito individual, todavia, o princípio ...

Artigo Publicado em 18 de Maio de 2020 às 21:47 Por Kayo Fellipe Martins Soares

Tutela antecipada: liminares no caso dos “rolezinhos”

Portanto, o direito processual civil, como ramo infraconstitucional do direito, também deve observância ... Está compreendido o direito de expressão de pensamento via oral, escrita, além do direito de ler, assistir ...

Artigo Destacado em 02 de Maio de 2014 às 16:47 Por Andre Vicente Leite de Freitas e Roberta Esteves Ferreira

Inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório

Direito e Medicina: novas fronteiras da ciência jurídica. São Paulo: Atlas, 2015. ... Curso de direito civil brasileiro, volume 6: direito das sucessões. 28. ed. ...

Artigo Destacado em 11 de Abril de 2019 às 12:21 Por Danylo Amaral Galisa