Busca por direito - Jus.com.br

Direito constitucional no currículo das escolas

, e os direitos constitucionais dos portadores de necessidades especiais. 2 A inclusão do Direito ... Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Faculdade Baiana de Direito). ...

Artigo Publicado em 29 de Janeiro de 2019 às 17:26 Por Dalila Vanessa Costa Stecanella

O indivíduo como sujeito de direito internacional penal: o caso Omar Al-Bashir

INTRODUÇÃO O Direito Internacional[1] é também chamado de Direito das Gentes. ... Existe certo consenso na doutrina de que um sujeito de direito é aquele que é titular de direitos e pode ...

Artigo Destacado em 22 de Abril de 2013 às 17:34 Por Arisa Ribas Cardoso

Efeito cliquet nos direitos sociais

verdadeiros direitos subjetivos. ... É o caso do direito à saúde. ...

Artigo Destacado em 28 de Março de 2014 às 06:05 Por Thiago dos Santos Rocha

Inseminação artificial e direitos do nascituro

Direito à privacidade. ... , como por exemplo, curatela, alimentos, direito à vida, direito a dignidade da pessoa humana, direito ...

Artigo Destacado em 07 de Fevereiro de 2016 às 13:08 Por Kerinne Maria Freitas Pinheiro

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS METAINDIVIDUAIS COMO CLAUSULAS PETREAS

Há quem entenda que os direitos fundamentais são os próprios direitos naturais, os direitos humanos. ... e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de ...

Artigo Publicado em 19 de Janeiro de 2017 às 21:26 Por Cleidilene Freire Souza e Leonardo Dias

DO PRAZO EXTRAPROCESSUAL NO DIREITO CONSUMERISTA

DO PRAZO EXTRAPROCESSUAL NO DIREITO CONSUMERISTA O prazo extraprocessual é ... aquele que corre impondo deveres, direitos e obrigações entre partes contratantes, a exemplo, podemos ...

Artigo Publicado em 13 de Abril de 2019 às 10:44 Por Juscelino Tavares da Rocha e Juscelino Tavares da Rocha

CARROS ELÉTRICOS, BATERIAS E DIREITO URBANÍSTICO

Carros elétricos exigem locais de recarga disponíveis, o que hoje não é obrigatório, em breve será, com a necessidade de novos diplomas legais, regrando o direito de construir.

Artigo Publicado em 16 de Agosto de 2021 às 11:04 Por Charles M. Machado

Atividade sindical e abuso do direito sindical

de direitos. 3.3. ... Abuso do Direito Sindical. 4.1. Abuso do direito sindical. 4.2. Casuística. 4.2.1. ...

Artigo Destacado em 20 de Maio de 2010 às 00:00 Por Andréa Presas Rocha

Direito de petição e as ações constitucionais

essa nomenclatura - direito de petição. ... sobre esse direito. ...

Artigo Destacado em 28 de Setembro de 2003 às 00:00 Por Aroldo Max Andrade Vieira

Como Escritório de Advocacia de Direito Digital pode ajudar?

O Escritório de Advocacia de Direito Digital se encontra em crescimento no mercado, tendo em vista o ... Fale conosco O que é Direito Digital? ...

Artigo Publicado em 23 de Setembro de 2021 às 13:23 Por Galvão & Silva Advocacia

Princípio da legalidade no direito penal

Daí o caráter sancionatório do Direito Penal. ... formal, entretanto, aquele que evita o arbítrio do Executivo e do Judiciário, assegurando a certeza do direito ...

Artigo Destacado em 02 de Junho de 2014 às 18:03 Por Carlos Frederico Benevides Nogueira

Direito de Preferência do Arrendatário Pessoa Jurídica

empresas, está conectado nas mídias sociais, aplica boa tecnologia no cultivo, conhece boa parte do seu direito ... Como perda de benefício ou de direito é uma sanção severa, é preciso ter prudência para aplicá-la somente ...

Artigo Publicado em 30 de Outubro de 2018 às 15:17 Por Lutero de Paiva Pereira

A suspensão do Whatsapp viola direito fundamental?

Os Direitos Fundamentais: Direitos fundamentais são o conjunto de normas, princípios, prerrogativas ... É o direito à vida, à liberdade, à igualdade, proibição à tortura, liberdade de consciência, direito ...

Artigo Destacado em 07 de Novembro de 2016 às 12:26 Por Edmar Oliveira da Silva

Quem são os verdadeiros garantidores de direitos?

E quem pode garantir esses direitos? Quem são os verdadeiros garantidores de direitos? ... Palavras-chave: Direitos. Garantias. Garantidores de direitos. Bola de futebol. ...

Artigo Publicado em 22 de Janeiro de 2020 às 23:49 Por Alex Pacheco Magalhães

Reforma trabalhista e seus impactos nos direitos humanos

Em 1789, na Declaração dos Direitos do Homem e do cidadão, o direito ao trabalho foi reconhecido como ... (Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 23). ...

Artigo Publicado em 14 de Novembro de 2018 às 11:39 Por Jorge Linhares

Jurisprudência defensiva: prejuízo ao recorrente

por este princípio tem-se o direito de reanálise do direito levado ao Poder Judiciário por um segundo ... Como consequência, é direito do recorrente ver seu direito julgado por um órgão superior, sem qualquer ...

Artigo Destacado em 09 de Março de 2013 às 10:35 Por Samuel Bispo

A análise econômica do Direito chega ao STJ

da Concorrência, o Direito Bancário e outros. ... Direito, Economia, Tributação. São Paulo: Quartier Latin. ...

Artigo Publicado em 14 de Julho de 2015 às 20:46 Por Paulo Fernando de Lima Oliveira

O purismo metodológico e sua tentativa de explicar a essência do Direito

O próprio Kelsen define a sua pretensão com a Teoria Pura do Direito: A Teoria Pura do Direito é uma ... É uma abordagem jurídica do problema do Direito. [...] ...

Artigo Destacado em 11 de Julho de 2011 às 18:16 Por Michel Mascarenhas Silva

Empresas que usam música ambiente devem pagar direitos autorais?

A princípio, os estabelecimentos comerciais devem sim pagar um valor ao ECAD relativo aos direitos autorais ... É o que diz a Lei de Direitos Autorais n. 9.610/98 em seu art. 29, VIII, b) execução musical e f) sonorização ...

Artigo Publicado em 20 de Março de 2019 às 17:32 Por Leonara Rocha

A tutela provisória no Direito Processual do trabalho

Convém ressaltar que o direito processual não se confunde com o direito material. ... Leciona o brilhante doutrinador Marinoni que o direito ao acesso à justiça tem como corolário, o direito ...

Artigo Publicado em 13 de Maio de 2020 às 04:54 Por Gisele Leite