Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Exibindo 2521-2540 de 10000 resultados.
A inteligência Artificial do Jus.com.br
Buscando uma resposta...

Publicações Relacionadas

Resposta gerada por JUSTICIA , o assistente de inteligência artificial do Jus.

Direito de imagem do jogador de futebol no Brasil e em Portugal

DIREITO DE IMAGEM 2.1. ... Conceito e previsão legal O direito à imagem, atualmente, considerado como direito autônomo, faz parte ...
Artigo Destacado em 30 de Dezembro de 2015 às 08:13 Por André Augusto Duarte Monção

Desapropriação e o direito à propriedade privada

O presente trabalho tem como tema o instituto jurídico da desapropriação e sua coexistência com o direito ... É, portanto, o direito de explorá-la economicamente.  ...
Artigo Publicado em 14 de Março de 2014 às 09:06 Por Lisly Borges Barreira

A falácia das gerações de direitos fundamentais

Doutrinariamente, é costumeira e bem aceita a seguinte divisão das supostas gerações de direitos fundamentais ... : A primeira geração, a dos direitos civis e políticos, que seriam direitos negativos ou de não ...
Artigo Destacado em 09 de Abril de 2013 às 17:20 Por Gustavo Miquelin Fernandes

O direito na economia globalizada segundo José Eduardo Faria

individuais, direitos políticos e direitos sociais há tempos institucionalizados sejam crescentemente ... transformação da força bruta (Macht) em domínio (Herrschaft); b) A conversão do poder de fato em poder de direito ...
Artigo Destacado em 15 de Julho de 2017 às 00:11 Por Carlos Sérgio Gurgel da Silva

Princípio da Insignificância no Direito Penal Militar

Do Direito Penal Militar      O Direito Penal Militar é um ramo especializado do direito público, ... Com efeito, o ramo penal só deve atuar quando os demais campos do Direito e os controles formais e sociais ...
Artigo Publicado em 01 de Novembro de 2018 às 17:39 Por Luiz Alberto A. G. Santos

O coronelismo e a restrição aos direitos políticos

Resumo: Os objetivos do presente artigo foram definir se houve restrições aos direitos políticos pelo ... Além disso, também se abordou se ocorreu manifestação por direitos políticos, exclusão da população desses ...
Artigo Destacado em 02 de Junho de 2013 às 14:22 Por Fabricio Agnelli Barbosa

Benfeitorias em imóveis alugados e o direito a indenização

de benfeitorias no imóvel, ou seja, algum tipo de obra ou reparo, o inquilino do imóvel tem ou não direito ... Vale dizer, terá ele o direito de reaver do locador aquilo que foi gasto em obras no imóvel para manutenção ...
Artigo Destacado em 03 de Dezembro de 2017 às 20:56 Por André Luiz Villela de Souza Lima

Divórcio e empresa: o que cabe ao cônjuge não sócio?

Direito Civil. Direito de família. v.6. 4.ed. ... Direito Civil. Direito de família. v.6. 4.ed. ...
Artigo Publicado em 17 de Janeiro de 2017 às 11:02 Por Dartagnan Limberger Costa e Kátia Cristina Frantz

Direito adquirido no âmbito da ordem pública: nova perspectiva

a afirmação de uma segurança individual, que proteja direitos e interesses atomizados. ... A idéia de limitação não fere o cerne da concepção de direitos adquiridos? ...
Artigo Destacado em 16 de Agosto de 2011 às 08:40 Por Fernanda Cunha Gomes

A ADMISSIBILIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL

Por outro lado, temos os direitos e garantias individuais, como o direito à intimidade e ao sigilo das ... em conflito, sendo eles: o direito de persecução penal do Estado, em prol da sociedade, e o direito ...
Artigo Publicado em 09 de Junho de 2020 às 21:12 Por Gabriel Pithan de Fraga

Direito sucessório e o reconhecimento de famílias simultâneas

Ocorre que isso não tem o condão de significar irrelevância para o Direito. ... Aulas de direito constitucional para concursos. Rio de Janeiro; Forense. ...
Artigo Destacado em 06 de Agosto de 2014 às 15:59 Por Suzana Oliveira

O direito social à moradia à luz do processo de realocação da população de Ponta Grossa

Sendo, concomitantemente estudado o direito social, oriundo do direito fundamental de segunda geração ... internacional), os direitos fundamentais são os direitos humanos consagrados e positivados na Constituição ...
Artigo Publicado em 10 de Junho de 2018 às 21:45 Por Reisson R. Dos Reis e Izabelle

Terceiro Setor no âmbito do direito administrativo

Direito Administrativo. 1 ed. Barueri: Manole, 2011. JUSTEN FILHO, Marçal. ... Curso de direito administrativo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. MAZZA, Alexandre. ...
Artigo Publicado em 23 de Junho de 2020 às 16:14 Por Taciane Borges

Proteção ao trabalhador soropositivo: direitos e deveres

  RESUMO O Presente trabalho expõe de forma sucinta como vivem, quais são as condições, e os direitos ... Serão citados os direitos e deveres de um trabalhador com HIV, como o direito de ser tratado de forma ...
Artigo Publicado em 06 de Abril de 2016 às 16:19 Por Nara Nascimento de Freitas , Ana Mécia Ribeiro Cruz , Hinára Vidal Santos Silva , Roberta Vieira Amorim Teles e Luíza Mércia Freire Corrêa

Corte Interamericana: como obrigar Estados a cumprir decisões

), trata-se de organismo multilateral de cooperação regional fundado para garantir a democracia, os direitos ... Já a Corte Interamericana de Direitos Humanos, destinada à aplicação e à interpretação da CADH, exerce ...
Artigo Publicado em 15 de Março de 2020 às 22:16 Por Alexandre Barbosa Negreiros

Manifestações dos direitos políticos ativos da população brasileira

Ao contrário do que a população em geral pensa, direitos políticos não se resumem em votar. ... Os direitos políticos ativos são adquiridos com o alistamento eleitoral. ...
Artigo Publicado em 31 de Outubro de 2016 às 09:10 Por Gustavo Mendonça

A liberdade de expressão e de pensamento e os fundamentos dos Direitos Humanos

censurar opiniões populares às quais denunciem atos dos governantes que violem o Estado Democrático de Direito ... em seus países e os próprios Tratados Internacionais de Direitos Humanos (TIDH). ...
Artigo Publicado em 06 de Janeiro de 2016 às 17:29 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Os direitos dos consumidores nas compras da Black Friday

Para o advogado Pedro Quagliato, especialista no Direito do Consumidor, essa temporada de promoções e ... compras, também devem ser acompanhadas de precauções por parte dos consumidores em relação aos seus direitos ...
Notícia Publicado em 08 de Novembro de 2022 às 11:18 Por Roncon & Graça Comunicações

Direito de visita x pensão alimentícia

, os filhos, esses merecem toda atenção e cuidado, mas acima de tudo os pais precisam conhecer seus direitos ... que abarcam esse momento difícil da vida do casal e dos filhos são a pensão alimentícia, a guarda e o direito ...
Artigo Publicado em 25 de Outubro de 2017 às 08:33 Por Fabiana Ramalho

Psicologia forense: a contribuição da psicologia ao direito

A psicologia forense surge da necessidade do Direito em compreender o comportamento humano e aplicar ... motivações para praticá-lo); orientação psíquica e moral do infrator, dentre outras questões que o direito ...
Artigo Destacado em 29 de Julho de 2018 às 21:27 Por Sara P. Leal