Busca por direito - Jus.com.br

Justiça e eficiência na análise econômica do Direito

Introdução “A abordagem econômica do direito é criticada por ignorar a justiça. ... trabalho busca investigar uma das maneiras de perceber a relação conceitual existente entrejustiça e direito ...

Artigo Destacado em 25 de Dezembro de 2012 às 08:40 Por Luiz Reimer Rodrigues Rieffel

Globalização e a Declaração Universal dos Direitos Humanos: um breve histórico da homossexualidade

caracterizado como um direito de proteção: o Direito Internacional dos Direitos Humanos. ... Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. ...

Artigo Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 às 12:47 Por Doralice Azevedo Rodrigues , Yanna Pessoa Paiva , Doralúcia Azevedo Rodrigues , Doralucia Azevedo Rodrigues e Yanna Pessoa Paiva

O direito durante a ditadura militar

Nesta época, houve por um lado, a manifestação formal do regime militar nos Direitos Humanos, e por outro ... ficou afastada do Poder Judiciário sua competência e possibilidades de atuação quando do cerceamento de direitos ...

Artigo Publicado em 04 de Agosto de 2020 às 22:03 Por Maria Rita Silva Cantareli e Paula Patrícia Tavares de Freitas

Os direitos do aluno consumidor nas autoescolas

Sendo aprovado nas provas, o aluno passa a ser um permissionário, pois não tem direito garantido quanto ... Quantos aos direitos deste profissional, o artigo 7º enumera os seus direitos: “I - exercer com liberdade ...

Artigo Publicado em 22 de Março de 2014 às 22:15 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Revelia e direito à produção de prova:conforme jurisprudência do STJ

presunção relativa de veracidade dos fatos narrados na petição inicial não impede que o réu exerça o direito ... durante a fase de instrução, conforme teor da Súmula 231 do Supremo Tribunal Federal, há verdadeiro direito ...

Artigo Publicado em 22 de Dezembro de 2015 às 01:47 Por Diego dos Santos Zuza

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E A JURISPRUDÊNCIA

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E A JURISPRUDÊNCIA Rogério Tadeu Romano ... como o direito à habitação e direitos ligados à educação. ...

Artigo Publicado em 20 de Julho de 2018 às 08:37 Por Rogério Tadeu Romano

REFORMA TRABALHISTA E FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS LABORAIS

sistema jurídico harmônico entre desenvolvimento econômico e social e os princípios norteadores do direito ... Entretanto, a flexibilização dos direitos trabalhistas não deve ser entendida como precarização, mas ...

Artigo Publicado em 04 de Agosto de 2021 às 19:40 Por Vanessa Silva Santos , Grace Emmanuelle Marques de Sá Ferreira e Magna Regina Carvalho Nali

O Novo Perfil do Estudante de Direito

Por Northon Salomão de Oliveira Ao contrário do que muitos pensam, o profissional de direito não exerce ... Um estudante de Direito introvertido costuma dizer: “eu não vou advogar, vou estudar para concursos”, ...

Artigo Publicado em 30 de Abril de 2019 às 15:09 Por Northon Salomão de Oliveira

O processo de aplicação/criação do Direito segundo o normativismo kelseniano

O texto procura, ainda, desmistificar a crença de Kelsen apregoava uma total separação entre o direito ... de uma “teoria do direito puro”. ...

Artigo Destacado em 10 de Junho de 2014 às 14:35 Por Chiara Ramos

Apreciação das contas presidenciais x integridade do Direito

durante a tramitação de processo legislativo é do parlamentar, uma vez que somente este é quem teria direito ... condições processuais do devido processo legislativo como uma questão quase privada, subjugada ao “direito ...

Artigo Destacado em 24 de Agosto de 2015 às 04:26 Por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira , Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia e Diogo Bacha e Silva

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS HORIZONTAL E DIAGONAL: DA FORMULAÇÃO TEÓRICA À APLICABILIDADE JUDICIAL

INTRODUÇÃO Hodiernamente a relação entre o Direito Privado e os Direitos Fundamentais assumiu novos ... A chamada eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas é um dos temas de maior envergadura ...

Jurisprudência Publicado em 19 de Janeiro de 2021 às 21:28 Por Kelvys Louzeiro de Souza

Dignidade da pessoa humana e sua inter-relação com os direitos humanos

Nota-se que se tem falado dos direitos do homem, direitos fundamentais, e, direitos humanos, mas, haveriam ... Os direitos dos homens podem ser considerados direitos naturais? O que seria direito natural? ...

Artigo Publicado em 09 de Março de 2015 às 19:04 Por Vicente Mota de Souza Lima e Andréa Jaques de Oliveira

Internacionalização dos direitos humanos

Direitos humanos é todo aquele direito assegurado à pessoa humana e visa a garantir a dignidade, isto ... , a proteção de diversos direitos. ...

Artigo Publicado em 28 de Julho de 2018 às 00:31 Por Vanessa Mansur Silva

Efeitos da Emenda Constitucional nº 64/2010 no Direito de Família

Direito à alimentação. ... dos Direitos Humanos de 1948. ...

Artigo Destacado em 12 de Abril de 2012 às 15:01 Por Othoniel Pinheiro Neto

O princípio da humanidade no Direito Penal atual e sua aplicação constitucionalizada

Thiago de Lemes Mestre em Direito Penal Esp. em Direito ... e a constitucionalização do direito cumprindo o papel de adequar os ramos do direito, discorrendo uma ...

Artigo Publicado em 12 de Setembro de 2019 às 15:34 Por Bruno Cruz e Daniel Carvalho de Paula

O direito fundamental à informação ambiental trabalhista

O Direito à informação ambiental; 5. ... intervenções no meio ambiente (direito de defesa), um direito a que o Estado proteja o titular do direito ...

Artigo Destacado em 29 de Março de 2012 às 10:29 Por Ives Faiad Freitas

O âmbito de proteção do direito à alimentação

no Direito brasileiro, muitas vezes sendo confundido com o direito à saúde, um direito social já bastante ... Direito à alimentação: um direito fundamental social em ascensão no Direito brasileiro Por ser um ...

Artigo Publicado em 09 de Abril de 2021 às 17:32 Por Larissa Ladeira Resende Araujo

Ampliação do rol de direitos fundamentais: tendência pós-moderna

Para Jorge Miranda, direitos fundamentais são “os direitos ou as posições jurídicas subjetivas das ... , o caracterizariam como um Direito Fundamental. ...

Artigo Destacado em 25 de Março de 2013 às 17:46 Por Octávio Ginez de Almeida Bueno

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de trabalho

desses direitos. ... os direitos básicos dos homens. ...

Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2015 às 23:15 Por Delmar da Luz

A opção de nacionalidade provisória como instrumento para defesa dos direitos civis do menor

Ao pensarmos sobre direitos civis somente imaginamos aqueles exercidos por adultos capazes, custamos ... a imaginar uma situação em que o menor impúbere fique limitado no exercício de seus direitos simplesmente ...

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2014 às 05:56 Por Raphael Guimaraes