Exibindo 2541-2560 de 4512 resultados.
O direito real de usufruto
vontade testamentária; c) no direito das obrigações, ligado ao contrato de doação; e d) no direito ... O direito não pode ser penhorado em ação de execução movida por dívida do usufrutuário, pois o bem poderia ...
Artigo
Destacado
em 21 de Novembro de 2013 às 07:23
Por
Patrícia Fortes Lopes Donzele Cielo
e
Érika Sampaio de Resende
A captação de recursos externos pelos municípios brasileiros no sistema ONU de cooperação internacional.
) ajudar os Estados a reduzir os desequilíbrios temporários de suas balanças de pagamentos, fornecendo-lhes ... dificuldades estruturais de suas balanças de pagamentos; b) fornecer-lhes capitais de médio prazo; c ...A implantação da execução extrajudicial, no Brasil uma análise do seu papel como possível ferramenta de acesso à justiça e propulsora da eficiência do sistema judiciário
RESUMO Entendendo que execução é a satisfação de uma dívida e que a execução extrajudicial é a quitação ... Esta insatisfação e descrença aumento mais ainda quando se trata de cobranças de dívidas, e se estas ...
Artigo
Publicado
em 04 de Junho de 2024 às 12:06
Por
Maria Naidjanne Souza de Siqueira
e
Manoel Arnóbio de Sousa