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Responsabilidade social, meio ambiente cultural e televisão

BULOS, Uadi Lammêgos. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009. ... Uadi Lammêgo Bulos, Curso de direito constitucional, p. 829). ...

Artigo Destacado em 04 de Julho de 2012 às 17:31 Por Fernando Augusto Sales

Técnicas de superação de precedentes judiciais.

Para Uadi Lammêgo Bulos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade é: A ADO é o mecanismo de defesa abstrata ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 10ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2017, p. 811.︎ ...

Artigo Destacado em 22 de Novembro de 2023 às 16:55 Por Marcos Fernando Lopes

O decreto de Garantia de Lei e Ordem em Roraima e a afronta ao princípio da subsidiariedade

Igualmente, quanto à atuação esporádica das Forças Armadas, enfatiza Uadi Lâmmego Bulos: “Realmente ... (BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. Forense, 2008. p. 1169). ...

Artigo Destacado em 29 de Agosto de 2018 às 10:18 Por Hugo Campitelli Zuan Esteves

Abuso processual por litigância de má-fé: doutrina e um caso do STF

Coordenadores Eliana Calmon & Uadi Lammêgo Bulos. São Paulo, Saraiva, 2003, p.1. ... Coordenadores Eliana Calmon & Uadi Lammêgo Bulos. São Paulo, Saraiva, 2003. ...

Artigo Destacado em 25 de Setembro de 2013 às 12:30 Por Lucas Correia de Lima

A efetividade do direito à educação à luz da Constituição Federal de 1988

Visam, também, garantir a qualidade de vida das pessoas” (Uadi Lammêgo Bulos, 2011, p. 789). ... Curso de Direito Constitucional. 27ª ed. atual. – São Paulo: Malheiros Editores, 2012, pp. 582-583 BULOS ...

Artigo Publicado em 07 de Março de 2016 às 14:35 Por Paula Brito

Princípio da eficiência. Ainda a inspiração do gerente público?

BULOS, Uadi Lammêgo. Reforma administrativa (primeiras impressões). ... BULOS, Uadi Lammêgo. Reforma administrativa (primeiras impressões). ...

Artigo Destacado em 16 de Abril de 2009 às 00:00 Por Claudio Rozza

Dos primeiros estudos alemães sobre a mutação constitucional

Segundo Uadi Lamego Bulos[17], Hsü Dau Lin divide as hipóteses de mutação constitucional em quatro categorias ... pp. 66 [15] SANCHES URRUTIA, op. cit., pp. 124 [16] SANCHES URRUTIA, op. cit., pp. 125 [17] BULOS ...

Artigo Publicado em 16 de Março de 2015 às 16:03 Por Igor de Araújo Vilella

Tratamento do paciente com câncer: vedação do retrocesso dos direitos

Uadi Lammêgo Bulos (2007, p. 336) assevera: Também chamada de técnica da eficiência ou da interpretação ... Bulos (2007, p.336) adverte, todavia, a respeito da síndrome de inefetividade das constituições. ...

Artigo Destacado em 17 de Agosto de 2014 às 03:27 Por Thiago dos Santos Rocha

Reflexões acerca da legitimidade das cláusulas pétreas

Cláusulas pétreas, no dizer de Uadi Lammêgo Bulos [03]: "são aquelas que possuem uma supereficácia, ... BULOS, Uadi Lammêgo. Cláusulas pétreas e direito adquirido. ...

Artigo Destacado em 12 de Agosto de 2009 às 00:00 Por Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: impactos e crítica

de ofício, pediu vista dos autos o Ministro Teori Zavascki, em 16 de maio de 2013.[36] Segundo Uadi ... Lammêgo Bulos, a mutação constitucional consiste em um processo informal de mudança das constituições ...

Artigo Destacado em 24 de Julho de 2013 às 09:01 Por Ana Lúcia Barros da Costa

Princípio da proteção insuficiente em matéria penal

Segundo Uadi Lammêgo Bulos, a Constituição é o pacto fundante do ordenamento supremo de um povo (2015 ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. ...

Artigo Destacado em 03 de Fevereiro de 2018 às 08:50 Por Paulo Antonio dos Santos

A constitucionalização da proteção do meio ambiente na Constituição Federal de 1988 e o seu significado para o ordenamento jurídico constitucional

ambiente da Constituição de 1988 é um dos mais avançados e modernos do constitucionalismo mundial” (BULOS ... em construção, algo que deve ser vivido e experimentado. __________ Referências BULOS ...

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2014 às 22:34 Por José Domingos Rodrigues Lopes

O ativismo judicial no panorama contemporâneo do direito brasileiro

tornando os conflitos políticos de grande repercussão problema para o Judiciário resolver, como mostra Uadi ... Lâmmego Bulos (2017). ...

Artigo Publicado em 27 de Maio de 2019 às 14:20 Por Thiago Moreto Fiori , Bruna Jardim Mendes , Brenda Souza Semini e Talia Kener de Melo

Plebiscito para mudança de nome de município: caso Embu das Artes

A respeito deste dispositivo anota o excelente jurista Uadi Lammêgo Bulos [01]: "O preceptivo demonstra ... Sobre essa lei comenta o excelente jurista Uadi Lammêgo Bulos [03]: "A Lei n. 10.521, de 18 de julho ...

Artigo Destacado em 24 de Janeiro de 2012 às 08:19 Por Milena Hatsumi Ide , Eric Nagamori de Souza e Luiz Negrão

Modulação dos efeitos na ADI julgada improcedente

A esse fenômeno dá-se o nome de transcendência dos motivos (efeitos transcendentes) (BULOS, 2010, p. ... material-substancial – existência de razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social (BULOS ...

Artigo Destacado em 23 de Setembro de 2013 às 17:17 Por Júlia Fresteiro Barbosa

Porque é inquestionável que os Delegados de Polícia são integrantes das carreiras jurídicas públicas

REFERÊNCIAS BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. São Paulo: Ed. ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2011 às 17:11 Por Tani Bottini

UMA QUEIXA-CRIME A QUE SE DEVE NEGAR SEGUIMENTO PERANTE O STF

E não poderia ser diferente, como destacou Uadi Lammêgo Bulos(Constituição Federal Anotada, 6ª edição ...

Artigo Publicado em 07 de Agosto de 2020 às 09:56 Por Rogério Tadeu Romano

A prisão do Presidente da República

Uadi Lammêgo Bulos (Constituição Federal Anotada, 6ª edição, pág. 923), comentando ao possibilidade de ...

Artigo Publicado em 10 de Setembro de 2021 às 17:35 Por Rogério Tadeu Romano

Uma aplicação do artigo 49, V, da Constituição Federal

Como abordou Uadi Lammêgo Bulos (Constituição Federal Anotada, 6ª edição, pág. 744), nesse inciso foi ...

Artigo Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 às 12:58 Por Rogério Tadeu Romano

Honorários de sucumbência: direito dos membros da AGU

A propósito, convém transcrever as fecundas lições do eminente Uadi Lammêgo Bulos1 sobre a matéria: ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. ...

Artigo Destacado em 02 de Janeiro de 2012 às 14:13 Por Paulo Fernando Feijó Torres Junior