Busca por qualificação do lar - Jus.com.br

Relações de gênero e o Direito Penal

delito (elementares do tipo). ... nos termos do artigo 68 do Código Penal Brasileiro. 3.2 PUNIBILIDADE O poder de ...

Artigo Publicado em 10 de Março de 2015 às 12:13 Por Amanda Kalil

Do republicanismo clássico ao neorepublicanismo

Em 1282, em Florença, o regime do potestà foi substituído pelo priorato; as funções do potestà foram ... <<Os cargos públicos são preenchidos em duas fases distintas: a qualificação do candidato através ...

Artigo Destacado em 29 de Julho de 2012 às 15:32 Por Nelson Juliano Cardoso Matos

Adoção internacional: uma abordagem sociolegal na atualidade brasileira

com o bem estar das crianças e adolescentes que estavam desamparados, e que poderiam obter um novo lar ... desenvolvimento físico, psicológico, social, moral e educacional, somando-se ao indispensável aconchego do ...

Artigo Publicado em 06 de Julho de 2016 às 11:15 Por Letícia Fortes Lima

Fashion Law: a relevância jurídica da moda

De acordo com dados fornecidos pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, aproximadamente ... A relevância deste tema é de âmbito mundial, pois mercado da moda movimenta cerca de um trilhão de dólares ...

Artigo Publicado em 03 de Março de 2015 às 20:59 Por Lucila Plácido

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E DECRETO PELA POLÍCIA: UM AVANÇO NA PROTEÇÃO À MULHER

agressor do lar, quando muitas das vezes são necessárias as demais medidas previstas na Lei Maria da ... O Delegado de Polícia, por exemplo, determina o afastamento do lar e o agressor não obedece. ...

Artigo Publicado em 02 de Setembro de 2019 às 20:26 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E DECRETO PELA POLÍCIA: UM AVANÇO NA PROTEÇÃO À MULHER

agressor do lar, quando muitas das vezes são necessárias as demais medidas previstas na Lei Maria da ... O Delegado de Polícia, por exemplo, determina o afastamento do lar e o agressor não obedece. ...

Artigo Publicado em 02 de Setembro de 2019 às 20:29 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

A responsabilidade trabalhista da administração pública em caso de inadimplência nos serviços terceirizados

Diante do crescimento do fenômeno da terceirização trabalhista no Brasil, o Tribunal Superior do Trabalho ... Um colega indicou uma antiga secretária que se encontrava casada e se dedicando somente ao lar, mas que ...

Artigo Publicado em 06 de Maio de 2015 às 17:03 Por Paola Araújo de Paula Paiva

Da normatividade internacional e nacional acerca da proibição do trabalho precoce: do direito fundamental ao não trabalho antes da idade mínima

Qualificação profissional. Trabalho do menor. ... APLICAÇÃO DO ART. 149, II, A, DO ECA. MULTA DO ART. 258 DO ECA. PRECEDENTES. 1. ...

Artigo Publicado em 05 de Junho de 2014 às 20:42 Por Nadja Conceição da Silva Gringo

Guarda compartilhada de animais domésticos

Código Civil Francês, prevendo a proteção dos animais e seu valor afetivo, retirando a qualificação ... de assistir, criar e educar os filhos menores, independentemente de conviverem ou não no mesmo lar.” ...

Artigo Publicado em 26 de Março de 2019 às 22:09 Por Letícia D'avila Bitencourt

O menor infrator e as medidas socioeducativas do ECA

do crime. ... no art. 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente. ...

Artigo Publicado em 30 de Novembro de 2020 às 11:42 Por Samuel Santana de Sousa Santos , Ismael Hipólito Dias da Costa e Gabriel Morato Chagas Santos

Ideias de Civismo, Educação e Cidadania

trabalho, como condição da dignidade humana; — ao direito à educação, dada no lar e na escola, inspirada ... sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação ...

Artigo Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 às 15:49 Por Leonardo Fischer

Adoção simulada, inexercida. Simulacro de adoção e seus males, combate à falsa adoção

nunca foi adotada de fato, ato jamais praticado, nunca demonstrou intenção de o ser, nem participou do ... lar dos réus, tampouco da constituição de seus bens, muito menos no desenvolvimento de laços socioafetivos ...

Artigo Destacado em 27 de Setembro de 2011 às 15:54 Por Carlos Oswaldo Bevilacqua

Ocupações em escolas públicas e o Estatuto da Criança e do Adolescente

No entanto, o artigo alerta sobre o risco de lesão a normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. ... A segunda norma do Estatuto da Criança e do Adolescente que pode ter sido gravemente descumprida é que ...

Artigo Publicado em 11 de Fevereiro de 2017 às 12:27 Por André Luís da Silva Gomes

Família: definição e análise dos princípios constitucionais

subordinadas aos mandamentos dos homens, mas sim administradoras primordiais para a manutenção da ordem do ... lar. ...

Artigo Publicado em 05 de Dezembro de 2019 às 14:51 Por Heloisa Tristão Trindade

Adoção Irreal e Sucessão

tiver interesse em ter, como se fosse seu, filho biológico de outrem, com a intenção de dar-lhe um lar ... próprio lar, sem absolutamente nenhuma participação dos simulados adotantes. 5.2 Revelação Social ...

Artigo Publicado em 25 de Setembro de 2014 às 23:04 Por Carlos Oswaldo Bevilacqua

Bem de família

família dos instituidores, pois está ele agora a gerar recursos para que os mesmos continuem a ter um lar ... social determinado pelo Legislador, trazendo, para isso, normas que melhor se amoldam a esse tipo de qualificação ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2002 às 00:00 Por Sérgio Busso

Aperfeiçoamento das relações de crédito do produtor rural empresarial

negócio, custo do recebimento do valor devido, custo do risco atribuído ao produtor. ... produtores, com o objetivo de desenvolver plano integrado que contemple as necessidades de emprêsa rural e do ...

Artigo Publicado em 14 de Outubro de 2016 às 16:08 Por José Carlos Vaz

As uniões estáveis concomitantes/paralelas e seus efeitos jurídicos

é a amante, a mulher do lar clandestino, que se relaciona com o homem casado (...) (2009, p. 123, grifos ... EXEGESE DO § 1º DO ART. 1.723 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 1. ...

Artigo Publicado em 23 de Julho de 2014 às 11:49 Por Rômulo Haberbeck

A usucapião de bens imóveis no direito brasileiro

INTRODUÇÃO Este trabalho consta do estudo do Instituto da Usucapião de Bens Imóveis no Direito Brasileiro ... em detrimento do ser. ...

Artigo Publicado em 08 de Fevereiro de 2015 às 17:06 Por Kenedys Fernandes de Souza

Mediação em Direito de Família - Novas Questões

do oitocentismo do Código Napoleônico e do patrimônio, mudando o norte do direito privado para o fenômeno ... família, mas, ao contrário, o mesmo passa a ter uma proteção análoga a uma família na proteção de seu lar ...

Artigo Publicado em 09 de Novembro de 2022 às 10:51 Por Julio Cesar Ballerini Silva