Busca por qualificação do lar - Jus.com.br

Proteções e efeitos legais do trabalho do menor

por volta dos 12 anos, ou as vezes até antes, passem a trabalhar para conseguir a subsistência para o lar ... com isso sem dúvidas que acabará por assegurar a proteção dos menores e consequentemente uma maior qualificação ...

Artigo Publicado em 15 de Fevereiro de 2015 às 19:44 Por Adelson Júnior Alves Benvindo e Francisco Ildefonso de Lima Netto

As licitações internacionais brasileiras e a OMC

sobre Licitações Governamentais, e notou-se que o mesmo, à época, regulou em torno de 30 bilhões de dólares ... Contemporaneamente, estima-se que os valores regulados por este Acordo orbitem em aproximadamente 300 bilhões de dólares ...

Artigo Destacado em 26 de Outubro de 2004 às 00:00 Por Rangel Garcia Barbosa

Direito e literatura. Carlos Heitor Cony e o Habeas Corpus nº 40.976-GB.

Havia ameaças de que o lar do escritor seria invadido. ... tratar de, com minhas próprias mãos, expurgar tamanha subversão de meu cristão e patriótico lar ...

Artigo Destacado em 02 de Agosto de 2007 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Procedimentos extrajudiciais de inventário e rompimento conjugal: celeridade e segurança jurídica

do lar a mulher ou abandonando-a. ... as partes interessadas estiverem assistidas por advogado comum, ou advogados de cada uma delas, cuja qualificação ...

Artigo Publicado em 13 de Setembro de 2014 às 23:06 Por Ricardo Celso de Magalhães Loureiro Carrez Gonçalves

Competência nas ações de divórcio

ensejam, quais sejam: adultério, tentativa de morte, sevícia ou injúria grave, abandono voluntário do ... lar por um ano contínuo, condenação por crime infamante e conduta desonrosa.[12] Quanto à separação ...

Artigo Destacado em 19 de Fevereiro de 2014 às 13:55 Por Luciana Fernandes Berlini

Direito Penal Premial: Breves apontamentos sobre Delação e Colaboração premiada

Do Anexo I. ... A ideia do crime pode nascer do lar destruído. ...

Artigo Publicado em 30 de Julho de 2015 às 09:29 Por Jeferson Botelho Pereira

Direito à matrícula em creche em Goiânia: do minimo existencial ao ativismo

Art 168 - A educação é direito de todos e será dada no lar e na escola; assegurada a igualdade de oportunidade ... sociedade para garantir ao indivíduo o pleno desenvolvimento e a capacidade de exercer sua cidadania e sua qualificação ...

Artigo Publicado em 25 de Julho de 2021 às 18:39 Por Ana Paula da Silva , Fabiana Mendes Pulcineli e João Carlos Queiroz

Direito de privacidade no Brasil

Artigo XII Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ... criminal envolvendo organização criminosa, acesso a informações sobre a qualificação pessoal, a filiação ...

Artigo Destacado em 23 de Outubro de 2014 às 14:52 Por Fábio Condeixa

FAMÍLIA SUBSTITUTA

Aplicação do art. 226 da CF, do art. 5º da LICC de 1916 e do art. 6º do ECA, com o fim de se preservar ... Pressupõe o lar, a moradia, em que a pessoas se sentem protegidas, amparadas e acolhidas, demonstrando ...

Artigo Publicado em 07 de Abril de 2021 às 11:30 Por Iorran Damasceno Oliveira

Controle constitucional do abuso de poder do Estado

. – DO CONTROLE CONSTITUCIONAL DO ABUSO DE PODER. IV. – CONCLUSÃO. ... Para os gregos, esta religião doméstica pertencia a um deus chamado de "senhor do lar", e que entre ...

Artigo Destacado em 07 de Setembro de 2006 às 00:00 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

Implicações legais da síndrome da alienação parental na determinação do modelo de guarda

vigorando a ideia de que a mãe cuidava da casa e das crianças, enquanto o pai saia para prover o sustento do ... lar, como o chefe da família. ...

Artigo Publicado em 08 de Março de 2019 às 18:05 Por Ivonildo Sacramento Almeida

A licitude da exigência de exame de gravidez na dispensa sem justa causa

em que os homens trabalhavam para prover o sustendo de sua família e às mulheres cabiam os afazeres do ... lar, como o certo, fazendo com que essas trabalhadoras fossem ainda mais discriminadas, só que agora ...

Artigo Destacado em 17 de Fevereiro de 2009 às 00:00 Por Harleizy Forte Pimentel

A doutrina da proteção integral e os direitos fundamentais como ensejadores do reconhecimento da adoção por companheiros homoafetivos

Ademais, a lei somente confere proteção de convivência familiar em lar substituto de forma excepcional ... Para tanto, esse novo lar tem o dever de oferecer às crianças e adolescentes um ambiente favorável para ...

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2017 às 16:08 Por Katherine Scherer Clarinda

A moderna concepção familiar pautada em afeto e pluralidade

pessoais que dão origem à família são um fenômeno social, um fato natural observado independentemente da qualificação ... concubinato e todas as uniões livres, de forma tal que até os filhos gerados nessas condições recebiam qualificação ...

Artigo Destacado em 31 de Outubro de 2014 às 18:04 Por Lizarb Cilindro Cardoso

Visita íntima na medida de internação: direito do adolescente infrator

Em resumo, a aplicação do princípio do devido processo legal. ... problemáticas da adolescência, portanto, é importante que o candidato ao cargo de dirigente, por sua qualificação ...

Artigo Destacado em 28 de Agosto de 2014 às 14:51 Por Cláudio Morais

A BRUTAL DELINQUÊNCIA JUVENIL:

O lar, ou seja, a família, conforme discutido neste estudo, constitui um espaço onde a criança pode observar ... O padrão hoje utilizado diverge da imagem tradicional que se baseia apenas no lar degradado, sem considerar ...

Artigo Publicado em 19 de Julho de 2019 às 20:48 Por Carlos Alberto

Criminologia: a seletividade do sistema penal e o crime de tráfico de drogas praticado por mulheres

sua família, sendo comum aos homens se ausentar para caçar, enquanto que as mulheres cuidavam de seu lar ... Para tal função, se confiava a elas, além dos serviços diários, a harmonia do lar, de modo que lhes eram ...

Artigo Publicado em 11 de Novembro de 2018 às 19:07 Por Clariane Silva Carlos dos Santos Souza

Relação socioafetiva: desbiologização do conceito de filiação

A mulher, ao se casar, abandonava o culto dos antepassados do lar de seu pai e passava a cultuar os do ... machista daquela época aceitava que apenas o homem deveria trabalhar para o sustento e manutenção de seu lar ...

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2010 às 00:00 Por Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho

Quem é considerado filho para receber pensão por morte na previdência pública brasileira

FEDERAL DE 1988 A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu Art. 227§6º a igualdade de direitos e qualificação ... Quando a maternidade constar do termo do nascimento do filho, a mãe só poderá contestá-la, provando a ...

Artigo Publicado em 07 de Fevereiro de 2016 às 06:39 Por João Carlos da Silva Almeida

10 anos da Lei Maria da Penha: O atendimento policial nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

, por óbice legal do art. 17 do CPP). ... Determina a lei (§ 1º) que o pedido seja tomado a termo e contenha: a) qualificação da ofendida e do ...

Artigo Publicado em 05 de Agosto de 2016 às 07:51 Por Tiago Lustosa Luna de Araújo