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Reflexões sobre a violência e a participação da sociedade nos novos rumos da segurança pública
Para não mencionarmos o fato de que o combate ao crime começa na própria polícia devido à crescente corrupção ... sejam persuadidos a não reincidirem e os cidadãos estimulados a não violarem os preceitos legais postos administrativa ...Benefício previdenciário pensão por morte e a sua aplicabilidade nos relacionamentos homoafetivos
aconteceu a primeira crise no sistema previdenciário, em decorrência de inúmeras fraudes e denuncias de corrupção ... Conquistas administrativas no direito homoafetivo.In: DIAS, Maria Berenice (coord). ...(Im) possibilidade de usucapião de bens públicos para fins de regularização de moradia urbana
advindo de anos de políticas públicas e econômicas deficitárias e mal planejado[3], além de arraigadas na corrupção ... tais restrições, citem-se a observância da finalidade pública, bem como os princípios da moralidade administrativa ...
Artigo
Publicado
em 21 de Agosto de 2017 às 14:21
Por
Fábio Gomes Paulino
e
Gustavo Vidigal da Costa
DA FLEXIBILIZAÇÃO DO ACESSO A ARMAS DE FOGO POR MEROS DECRETOS PRESIDENCIAIS: um temerário soerguimento do Direito Penal do Inimigo no Brasil?
autoridades serem corrompidas pela população, mediante subornos, propinas, prevaricação e outras formas de corrupção ... ligação com o Direito Administrativo (MASSON, 2015), considerando que em muitos casos a função de punir é administrativa ...A legitimidade do Congresso Nacional e a reformação que deve anteceder a reforma política
Moisés (2013, p. 202) aponta a corrupção política como “um dos problemas mais severos e complexos enfrentados ... todo”, e a autonomia, de que dispõem os Estados-membros, caracterizada pela descentralização do Poder, administrativa ...Garantismo x ativismo: o velho embate entre o cidadão e o Estado
organização político-econômica fundamentada em valores como democracia, economia de mercado, descentralização administrativa ... social foi erguido sobre quatro pulares que são o constitucionalismo, a democracia, a descentralização administrativa ...A função do ministério público no Tribunal do Júri: Análise a partir de cases no município de Fortaleza/Ce.
Por isso, a autonomia institucional, independência financeira e administrativa devem não apenas existir ... da sociedade, em todos os âmbitos jurídicos, além de zelar pela preservação da moral e da probidade administrativa ...A responsabilidade civil dos fabricantes e fornecedores de produtos farmacêuticos
editado por Getúlio Vargas, trazia normas relacionadas aos crimes contra o consumidor; (arts. 272 e 273, corrupção ... Conselhos Federais e Regionais de Farmácia, dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa ...O paradoxo de Tschirnhaus: o padrão de formulação do direito brasileiro
relação social, que nega a emancipação da pessoa humana” (MARTINS, 1982, in, DINIZ, 1982), e estabelece a corrupção ... seria, segundo o presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro, “não financeira, mas de gestão administrativa ...A legitimidade da investigação criminal conduzida pelo Ministério Público
do art. 4º do CPP, estabelece que “a competência definida neste artigo não excluirá as autoridades administrativas ... que a credibilidade da atuação das Polícias é constantemente colocada em dúvida pelas denúncias de corrupção ...
Artigo
Publicado
em 30 de Outubro de 2020 às 14:27
Por
Leonardo Moreira Dias
,
Marcelo Couto Fernandes
,
Custódio Rubens Barbosa Junior
e
Elaine Bilate