Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Investigação e dos meios de obtenção da prova

comercias, no todo ou em parte oriundos de condutas ilícitas, protegendo suas atividades por meio de corrupção ... controlada, diz a lei: Art. 8o Consiste a ação controlada em retardar a intervenção policial ou administrativa

Artigo Publicado em 17 de Julho de 2016 às 17:33

A justiça fiscal como instrumento de efetivação da justiça social

possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa

Artigo Publicado em 10 de Agosto de 2016 às 10:31 Por Ana Maria Sousa

Estado de coisas inconstitucional e inafastabilidade do judiciário

A ausência de medidas legislativas, administrativas orçamentárias e judiciais eficazes levou ao que os ... acompanham há muito tempo essa escalada, sendo palcos de todo tipo de selvageria, abusos de poder, corrupção

Artigo Destacado em 10 de Outubro de 2016 às 10:38 Por Klícia Leite

Modelos Contemporâneos de Transformação dos Recursos Escassos - Águas do Brasil

O engessamento institucional e corrupção de alguns órgãos responsáveis em prover serviços básicos a população

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2018 às 16:01 Por Marilena Costa de Souza Marinho

A Legitimidade do Poder Judiciário Para Atuar na Concretização de Políticas Públicas e Seus Limites

soma-se, ainda, a grave crise institucional que assola o país frente aos recorrentes escândalos de corrupção ... processo legal como verdadeira garantia, impondo limites ao exercício do poder estatal em sede judicial, administrativa

Artigo Publicado em 21 de Março de 2021 às 16:05 Por Letícia Franchin

Estudo da legislação de armas de fogo

acórdão da AP 470/STF, todas as leis gestadas naquele período, inclusive esta, nasceram sob a égide da corrupção ... Guia de Trânsito do SINARM é apenas para armas de calibres permitidos), mas está sujeito a penalidade administrativa

Artigo Destacado em 19 de Agosto de 2022 às 11:37 Por Arnaldo Adasz

Direito Contábil e Julgamentos da Administração no Contexto da Governança Corporativa

Ou seja, não há espaço para discricionariedade administrativa nos casos em que o ordenamento jurídico-contábil

Artigo Publicado em 17 de Janeiro de 2022 às 11:23 Por Bruno Wagner Penteado

Saidinha temporária na Lei 14.843/2024

do Juiz de Execução Penal, artigo 66, inciso IV, da LEP, ouvidos o Ministério Público e a autoridade administrativa

Artigo Destacado em 12 de Abril de 2024 às 13:10 Por Jeferson Botelho Pereira

Controle social e regulação dos indivíduos no direito penal

No que tange à administração pública, as normas penais específicas que visam combater crimes como corrupção ... Quando as instituições administrativas falham, a sociedade tende a clamar por respostas mais drásticas

Artigo Destacado em 25 de Setembro de 2024 às 17:35 Por Luís Fernando Piani Lacerda

ADOÇÃO E OS DESDOBRAMENTOS DA DEVOLUÇÃO DO ADOTADO

aos pais adotivos, sendo certo que, paralelamente, deve também haver sua responsabilização civil e administrativa

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2022 às 17:13 Por Bruna Thais Oliveira

Lei nº 14.478/2022: marco legal das criptomoedas

A governança, destarte, consiste num conjunto de boas práticas administrativas que tende a elevar a confiança

Artigo Destacado em 23 de Dezembro de 2022 às 13:37 Por Fernando Augusto Sales

“Jogo do tigrinho”: enquadramento penal

de lavagem, sendo os valores provenientes de outras infrações penais, tais como tráfico de drogas, corrupção

Artigo Destacado em 03 de Outubro de 2025 às 15:42 Por Felipe Fernandes Alvim

O Tribunal de Contas da União frente ao poder-dever de agir: Uma análise crítica sobre o critério da materialidade

Além de guardiões da responsabilidade fiscal e da probidade e eficiência administrativas, eles devem

Artigo Publicado em 29 de Abril de 2025 às 12:01 Por Leonardo Antônio Passos

Responsabilidade subjetiva do ordenador de despesas por improbidade

CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Improbidade Administrativa é identificada pelo elemento subjetivo de ... a improbidade administrativa.

Artigo Destacado em 03 de Janeiro de 2019 às 14:30 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

Constituição do Quênia de 2010

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2022 às 19:24 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO JURÍDICO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM FACE DO ARTIGO 3º DA LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO

forma equilibrada cidadãos e administração, garantindo a racionalidade e aceitabilidade das decisões administrativas ... Através da participação dos cidadãos nas decisões administrativas, objetivando a racionalização da mesma

Artigo Publicado em 01 de Março de 2019 às 21:48 Por Leonardo Saraiva Págio

O Processo Administrativo

, ou seja, até uma lide que é resolvida judicialmente, e feita de forma administrativa, ou seja, todo ... A PRECLUSÃO ADMINISTRATIVA ............................................................. 31 2.

Artigo Publicado em 23 de Maio de 2018 às 17:06 Por KALED ALI EL MALAT

Lavagem de dinheiro promovida por “organizações criminosas”

sendo atualmente um dos mais importantes órgãos de controle, destinado a disciplinar, aplicar sanções administrativas ... Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos (CIFTA), a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

Artigo Destacado em 14 de Agosto de 2014 às 10:12 Por Katherine Bezerra Carvalho de Melo

ACESSO À JUSTIÇA E FISIONOMIA DO JUDICIÁRIO:

A presente redação dimana de copiosas releituras, tendo como escopo precípuo aproximar discussões em torno do acesso à justiça, sem ignorar o papel do Judiciário na efetivação deste valor tão cardeal que prima por uma ordem jurídica justa.

Artigo Publicado em 17 de Outubro de 2021 às 18:50 Por Karhen Lola Porfirio Will

Prisão preventiva na Lei nº 12.403/2011

justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais, em nome do princípio da moralidade administrativa ... fim, vale dizer que além de positivar as medidas cautelares, o legislador acabou revogando as prisões administrativas

Artigo Destacado em 09 de Julho de 2012 às 08:55 Por Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas