Busca por boletim de ocorrência sp - Jus.com.br

Estupro de vulnerável e direito à autodeterminação sexual do menor

ocorrência de uma revolução sexual, nos últimos anos, que determinou profundas modificações nos padrões ... No caso, a aquiescência da vítima menor de 14 (quatorze) anos com o ato sexual, não afasta a ocorrência ...

Artigo Destacado em 21 de Junho de 2014 às 09:12 Por Vanessa de Souza Farias

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente:

STF substituir os dispositivos constitucionais da inicial da ADI em exame, para verificar a ocorrência ... O que nos compete verificar é a ocorrência de contraste inadmissível entre a lei em exame e o parâmetro ...

Artigo Destacado em 09 de Julho de 2005 às 00:00 Por Helita Barreira Custódio

Efeitos da reincidência de acordo com a doutrina

Dolo, Culpa, Consumação, Tentativa e Reincidência Fernando Capez nos aponta que para a ocorrência ... Questão curiosa e digna de nota, de fácil ocorrência em nossa realidade forense, seria aquela em que ...

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2003 às 00:00 Por Áureo Natal de Paula

Aborto, sigilo médico e dignidade feminina

A falha em cumprir essas obrigações pode levar à responsabilização do médico, independentemente da ocorrência ... De acordo com a decisão do relator, a paciente aceitou o registro de um boletim de ocorrência porque ...

Artigo Destacado em 16 de Janeiro de 2025 às 16:27 Por Antônio Marcos de Paulo

O choque dos direitos e garantias fundamentais em meio à pandemia de covid19

A endemia não se atém ao número de ocorrências, mas sim, a reincidência de uma doença em determinada ... (HC 81.489/SP, Rel. Min. ...

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2022 às 18:05 Por Mateus Helery Vasconcelos

A nova lei de abuso de autoridade aplicada à atividade policial

de bancos de dados. ... Inovar artificiosamente, no curso de diligência, de investigação ou de processo, o estado de lugar, de ...

Artigo Destacado em 11 de Janeiro de 2020 às 19:06 Por Leonardo Cangussu

O poder investigatório do Ministério Público brasileiro na esfera criminal

de ocorrências; participação e interferência no trabalho de investigação criminal; movimentação privativa ... de ocorrências criminais; f) a instauração e tramitação de inquéritos policiais; g) o cumprimento de ...

Artigo Destacado em 05 de Abril de 2009 às 00:00 Por João Paulo Santos Schoucair

Agravamento de risco por embriaguez no contrato de seguro de pessoas | vida

(STJ - AgRg no REsp: 1281529 SP 2011/0209318-5, Relator: Ministro SIDNEI BENETI, Data de Julgamento: ... (TJ-SP - APL: 9079670272006826 SP 9079670-27.2006.8.26.0000, Relator: Jayme Queiroz Lopes, Data de Julgamento ...

Artigo Publicado em 27 de Janeiro de 2023 às 12:13 Por Bruno P. Oliveira

A atuação da polícia militar de São Paulo na garantia de eficácia da Lei Maria da Penha e violência doméstica

o boletim de ocorrência e requerida a Medida Protetiva, pode ser expedida por autoridade policial que ... policial militar feminino, devidamente capacitados pelo programa, atua junto a vítima no atendimento de ...

Artigo Publicado em 08 de Abril de 2024 às 11:42 Por Juliana Xavier de Oliveira

Direitos e deveres em manifestações públicas

atuação do CAEP na atividade operacional, especificamente na atuação em manifestação, diretriz própria, Boletim ... Há de se comprovar a materialidade do crime, a existência do corpo de delito, que prova a ocorrência ...

Artigo Publicado em 14 de Junho de 2017 às 09:30 Por Ana Rosa Klinke

Direito criminal na recuperação de empresas e falência.

Vislumbrando a ocorrência de crime, poderá, valendo-se do complexo probatório documental acostado ao ... Neste sentido: STJ (RESP 296343-MG; RESP 260217-SP; RESP 246085-SP; RESP 164387-RJ; REVJMG 146/465, RT ...

Artigo Destacado em 09 de Maio de 2005 às 00:00 Por Jayme Walmer de Freitas

Os advogados e o sigilo na investigação preliminar

autos do recurso de apelação no 31.228-3/SP): “Toda autoridade que não respeitar as prerrogativas ... votos); 87.619/SP; 82.354/PR (DJU de 24.9.2004); 87.619/SP; 87.827/RJ (j. 25.4.2006). ...

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2015 às 16:59 Por Rômulo de Andrade Moreira

O instituto da justiça gratuita e a interminável polêmica sobre a necessidade da prova de hipossuficiência para sua concessão

Todavia, a realidade tem demonstrado que isso não ocorre, sendo absolutamente corriqueira a ocorrência ... A título de exemplo pode-se citar os seguintes: REsp 967916 / SP, REsp 901685 / DF. ...

Artigo Destacado em 04 de Dezembro de 2008 às 00:00 Por João Emmanuel Cordeiro Lima

Juizados Especiais Criminais:

-SP, O. ... que se evite a decadência do direito; documentos, tais como cartas, antecedentes criminais, boletins de ...

Artigo Destacado em 18 de Abril de 2004 às 00:00 Por Rômulo de Andrade Moreira

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais

(TACRIM-SP – AC - Relator Andrade Vilhena – RT 43/367). ... do Direito Administrativo de atuar efetivamente na prevenção da ocorrência das infrações ambientais ...

Artigo Destacado em 21 de Agosto de 2004 às 00:00 Por Lélio Braga Calhau

A teoria da imputação objetiva e a sua aplicação na jurisprudência pátria

risco de ocorrência do resultado, este não lhe poderá ser imputado. ... INÉPCIA DA DENÚNCIA E FALTA DE JUSTA CAUSA PARCIAIS. OCORRÊNCIA. 1. ...

Artigo Publicado em 16 de Janeiro de 2024 às 11:34 Por Anselmo Mendes Maranhão Filho

O início da execução e a consumação nos crimes contra a pesca.

suficientes os atos tendentes a tal fim" (Recurso em Sentido Estrito nº 2389/SP, REG. 1999.61.03.002702 ... ação independentemente da ocorrência do resultado e, ainda mais, que seria punida uma conduta como crime ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2003 às 00:00 Por Júnior A. Taglialenha

O novo Enunciado 438 da súmula do Superior Tribunal de Justiça é um retrocesso.

suscitado pelo Promotor de Justiça, quando atuava como Juiz de Direito na Comarca de Santos/SP, como ... imposição de uma pena ou medida de segurança, e sendo isso impossível (pela inevitável ocorrência da ...

Artigo Destacado em 04 de Maio de 2010 às 00:00 Por Rômulo de Andrade Moreira

Limites da competência da Justiça federal para julgamento de delitos praticados pela internet – crime à distância

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça o fato de o delito ser praticado ... prova acerca da prática de crimes de violação de direitos autorais e contra a Lei de Software, relacionados ...

Artigo Publicado em 01 de Abril de 2020 às 15:36 Por Antonio Evangelista de Souza Netto e Jeffrey Chiquini da Costa

Concurso de crimes à luz do Projeto do Novo Código Penal (PLS n. 236/2012)

, concatenada por elementos objetivos, sinaliza uma culpabilidade diminuída[9], “pouco importando a ocorrência ... Anteprojeto de Nélson Hungria de 1963; Código Penal de 1969; Lei 6.016/1973; Código Penal de 1969; Anteprojeto ...

Artigo Publicado em 11 de Novembro de 2016 às 17:56 Por Victor Augusto Estevam Valente