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[Modelo] Habeas corpus liberatório
Nunca existiu qualquer registro de ocorrência de violência doméstica. ... Na Medida Cautelar do HC 151800/SP, o ministro Marco Aurélio entendeu, ainda sob a égide do CPC/73, que ...
Petição
Destacado
em 11 de Novembro de 2018 às 20:56
Por
Cleber Ferreira Sena
e
Arminda Ursula P. Baqueiro
Vinculação das receitas e despesas dos conselhos de fiscalização profissional ao orçamento da União
, de 26 de Maio de 1982, regulamentada pelo Decreto nº 88.147, de 8 de Março de 1983, sendo que esta ... § 1º – Na hipótese da ocorrência, em um mesmo dia, de reunião plenária e de reunião de diretoria, ...A pensão por morte na união estável
união estável para efeito de concessão de pensão por morte prescinde de início de prova material.” ... decorrente de colação de grau em curso superior antes dos 21 anos de idade não retira a qualidade de ...
Artigo
Publicado
em 28 de Junho de 2017 às 14:09
Por
Jenifher Barbosa Faria
,
Priscilla Monteiro dos santos
e
Raquel Luisa Lemes da Silva
Como se dá a pensão por morte previdenciária em união estável?
união estável para efeito de concessão de pensão por morte prescinde de início de prova material.” ... decorrente de colação de grau em curso superior antes dos 21 anos de idade não retira a qualidade de ...
Artigo
Publicado
em 30 de Junho de 2017 às 11:43
Por
Priscilla Monteiro dos Santos
,
Jenifher Barbosa Faria
e
Raquel Luisa Lemes da Silva
OS EFETOS DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
posicionamento, o atual, adotado pelo Superior Tribunal de Justiça em análise ao HC 362.478/SP, DJe ... Cumulativamente, o sujeito ativo do tipo penal deve agir com dolo, isto é, desejando a ocorrência do ...
Artigo
Publicado
em 04 de Maio de 2019 às 20:13
Por
Henrique John Pereira Neves
e
Manuella Maria Carneiro Pires