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O direito aos alimentos gravídicos no ordenamento jurídico brasileiro
O direito á vida é um dos principais direitos garantidos pela Constituição. ... Entende-se que o direito é primeiro do pai, por tal motivo este direito não é assegurado diretamente ...
Artigo
Publicado
em 20 de Fevereiro de 2017 às 13:18
Por
Dalyanne Aragão
,
Ellanny de Loiola Siqueira
e
Mayara Kelly Sales Morais sanders
Rui Barbosa e evolução dos direitos sociais
humanos ou direitos básicos para se viver com dignidade. ... publico como no direito privado. ...
Artigo
Destacado
em 06 de Abril de 2016 às 16:11
Por
Nara Nascimento de Freitas
,
Ana Mécia Ribeiro Cruz
,
Hinára Vidal Santos Silva
,
Roberta Vieira Amorim Teles
e
Luíza Mércia Freire Corrêa
O Terceiro Setor e as Parcerias Público-Privadas como instrumentos para a concretização de direitos fundamentais
fundamentais, em especial o direito à saúde, e foi desenvolvido no decorrer da disciplina Direito Administrativo ... Os direitos fundamentais e a Constituição de 1988 Os direitos fundamentais encontram-se eminentemente ...A IMPORTÂNCIA DA ACESSIBILDADE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
de notória importância, ainda é pouco debatida nos dias atuais, afetando diretamente a garantia dos direitos ... Assim, o presente trabalho pretende ampliar a relação entre a acessibilidade e os direitos inerentes ...
Artigo
Publicado
em 30 de Setembro de 2020 às 09:38
Por
Renata Borges
,
Igor Benites Cândido
e
Gabriela Cerqueira Costa