Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

A FIDÚCIA E OS NEGÓCIOS EM GARANTIA

Era um contrato de ius civile. ... que a retrovenda pode ser aposta não apenas ao contrato de compra e venda, mas ainda ao contrato de ...

Artigo Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 às 15:34 Por Rogério Tadeu Romano

Brasil é um dos maiores polos de sociedades jurídicas do mundo, mas sem qualquer conhecimento jurídico, alguns empreendedores podem estar cometendo fraudes sem saber

É importante destacar que uma empresa que contrai uma série de dívidas em nome da pessoa jurídica e com ... pagamento de uma dívida específica e uma vez sendo paga, a personalidade jurídica se restaura no tocante ...

Artigo Publicado em 24 de Abril de 2022 às 03:11 Por Adriano Carlos de Souza e Fernando Cesar Nogueira

Aspectos do comércio eletrônico aplicados ao Direito Brasileiro

Compras on-line, I. segurança das transações financeiras, II. formas de pagamento , III. direito do consumidor ... prover serviços aos cidadãos (ex.: pagamento de dívidas com a união totalmente on-line). ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Renata Ribeiro Marques

As ilegalidades impostas ao consumidor beneficiário de plano de assistência médica na prestação de serviços de saúde

pela sentença que ora se pretende reverter, ao fundamento de que a obrigação pelo pagamento da dívida ... POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DIRETO AO HOSPITAL PARA RESGATE DO CHEQUE CAUÇÃO. ...

Artigo Publicado em 07 de Agosto de 2015 às 15:27 Por Claudio da Silva Lindsay

Garantias nas PPPs: entenda riscos e soluções

É o que ocorreria com o contrato de concessão do serviço de transporte coletivo urbano, se o usuário ... A razão disso foi o modelo de contrato administrativo baseado na Lei Federal n. 8. 666/93 como contrato ...

Artigo Publicado em 17 de Maio de 2015 às 22:17 Por Jacob Paschoal

Dano moral na relação de trabalho

E pontifica que o cotidiano do contrato de trabalho, como relacionamento pessoal entre empregado e o ... devedores pelo não-pagamento de dívida injustamente cobrada, independentemente de ser a lista restrita ...

Artigo Destacado em 25 de Setembro de 2014 às 17:26 Por Wanderson Lago Vaz

Licitações e contratos administrativos

Não podemos confundir contrato de serviço com contrato de concessão de serviço. ... No Contrato de Serviço a Administração recebe o serviço. ...

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2018 às 18:40 Por Benigno Núñez Novo

Eficácia do trespasse e tutela de credores

dos interesses dos credores, inquina de ineficácia a alienação do estabelecimento sem o pagamento de ... ou com dívidas regularmente contabilizadas não têm interesse jurídico na contestação do contrato de ...

Artigo Destacado em 10 de Fevereiro de 2011 às 16:56 Por Carolina Bittencourt Hayne

A fiança paga como adiantamento de legítima

legítima face o pagamento de fiança pelo ascendente, pois desta forma será possível uma abordagem mais ... Para que o contrato de fiança tenha existência, há que se ter um outro contrato, o qual aquela irá garantir ...

Artigo Destacado em 31 de Janeiro de 2004 às 00:00 Por Bóris Ceolin de Souza

A Tabela Price e os efeitos deletérios da capitalização composta de juros

outrem e, principalmente, da contratação do pagamento de juros." ... de amortização: Sistema de Pagamento único; Sistema de Pagamentos variáveis; Sistema Americano; Sistema ...

Artigo Destacado em 18 de Fevereiro de 2010 às 00:00 Por Bruno Matias Lopes

Breves comentários sobre a reforma do processo de execução.

outras formalizações em título executivo, como vinha ocorrendo com a confissão de dívida. 4 - TÍTULO ... um contrato de locação (art. 724). 21 – CABIMENTO DOS EMBARGOS E A DESNECESSIDADE DA PRÉVIA GARANTIA ...

Artigo Destacado em 18 de Março de 2007 às 00:00 Por Francisco de Assis Garcia

Legislação desportiva.

contrato de trabalho desportivo." ... - Reescalonamento de dívidas "Art. 27. ...

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2003 às 00:00 Por Alexandre Hellender de Quadros , Marcílio Krieger e Paulo Marcos Schmitt

A fiança à locação e a Súmula nº 214 do STJ

despejo por falta de pagamento ou execução de aluguéis, já constataram que a imensa maioria dos contratos ... No que concerne à alegação de que o pagamento de parte do débito pelo locatário teria caracterizado ...

Artigo Destacado em 13 de Setembro de 2005 às 00:00 Por Alessandro Schirrmeister Segalla

Direito material e direito processual:

da dívida: o alegado contrato de compra e venda ou a alegada jogatina entre autor e réu. ... improcedência de dívida de jogo negaria vigência ao artigo 814 do Código Civil, porquanto eventual pagamento ...

Artigo Destacado em 18 de Dezembro de 2006 às 00:00 Por Ricardo Santos Ferreira

Art. 134 do CTN: responsabilidade tributária subsidiária ou solidária?

Acerca do tema, há doutrina no sentido de que: "... qualquer pessoa obrigada ao pagamento de tributo ... serviço, o não recolhimento da contribuição previdenciária relativa ao contrato de prestação de serviços ...

Artigo Destacado em 21 de Setembro de 2011 às 15:23 Por Alberto Nogueira Júnior

Juros bancários: a legalidade das taxas de juros praticadas pelos bancos perante norma constitucional limitadora

contrato de adesão. ... do Superior Tribunal de Justiça), sendo inviável a capitalização em confissão de dívida. 4. – Recurso ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Cláudia Goldner Picinin

Dos crimes contra a previdência social

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária ... documentos mencionados no § 3o, nome do segurado e seus dados pessoais, a remuneração, a vigência do contrato ...

Artigo Destacado em 04 de Agosto de 2009 às 00:00 Por Zéu Palmeira Sobrinho

Teoria geral do crédito bancário

Capacidade de pagamento Um dos aspectos mais sopesados pelas instituições financeiras é o percentual ... , prevalecerá "a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional ...

Artigo Destacado em 03 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por Newton Freitas

Impactos da inflação e da inadimplência nas obrigações contratuais

A inflação obriga uma quantidade cada vez maior de moeda no pagamento de um bem ou serviço. ... serviços; desequilíbrio da balança de pagamentos; emissão de moeda para cobrir déficit público; aumento ...

Artigo Publicado em 07 de Outubro de 2018 às 14:37 Por MÁRIO FERREIRA NETO

Arrendamento Rural: O contrato agrário esquecido no tempo

mediante pagamento de prévia e justa indenização em títulos especiais da dívida pública, com cláusula ... , como meio de pagamento de até 50% do Imposto Territorial Rural e como pagamento do preço de terras ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2023 às 12:22 Por Isabela Beatriz de Almeida Gomes Aguiar