Busca por direito - Jus.com.br

Afinal, eu realmente tenho Direito?

A frase “Eu tenho direito!” ... Direitos esses, que chamamos de “direitos naturais” – isto sendo, direitos são inerentes à natureza humana ...

Artigo Publicado em 18 de Agosto de 2021 às 10:01 Por Giovanni Godoy

Afinal, eu realmente tenho Direito?

A frase “Eu tenho direito!” ... Direitos esses, que chamamos de “direitos naturais” – isto sendo, direitos são inerentes à natureza humana ...

Artigo Publicado em 21 de Outubro de 2020 às 08:51 Por Giovanni Godoy

Direito à consciência: não há educação no piloto automático

É óbvio, portanto, que não haverá Direito Autoral a ser requerido, posto que o conhecimento foi vendido ... O docente-remoto não participa da conta de Paperview, da relação de consumo, só terá (tem) direito a ...

Artigo Publicado em 31 de Maio de 2020 às 21:38 Por Vinício Carrilho Martinez

2 de julho: Bahia, memória e direitos humanos

Humanos, reafirmando o direito à memória, história e verdade. ... Por fim, os ativistas de Direitos Humanos e Educação em Direitos Humanos devem utilizar esse momento ...

Artigo Publicado em 30 de Junho de 2025 às 14:31 Por José Cláudio Rocha

Direito agrário

Direito Agrário é o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a ... Hoje o Direito Agrário acompanha a evolução do Direito Ambiental, na medida em que vai sendo estudado ...

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2019 às 01:21 Por Benigno Núñez Novo

A evolução do direito das mulheres dentro do Direito de Família: direitos e deveres adquiridos

inclusive, quanto aos direitos das mulheres. ... Direito da mulher de acordo com o novo código civil. ...

Artigo Publicado em 08 de Março de 2019 às 11:44 Por Ana Clara Antonelli Ferreira e Francesca Batista

Análises de casos em Direitos Humanos: a morosidade do ordenamento brasileiro frente aos Direitos Humanos

É o que se depreende dos artigos da Revista Internacional de Direitos Humanos de junho de 2012 e da ... Por falta específica de cultura de direitos humanos, em sua raiz antropológica, feito que nos chega de ...

Artigo Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 às 11:42 Por Sérgio Ricardo de Freitas Cruz

Menos direito, mais povo

Direito já há demais na presente conjuntura. ... Não foi outro mecanismo, senão o Direito, que conduziu o presidente Lula ao injusto encarceramento. ...

Artigo Destacado em 05 de Junho de 2018 às 11:21 Por Marcelo Uchôa

Direitos do nascituro

INTRODUÇÃO Os direitos inerentes ao nascituro são sem dúvida um dos temas mais apaixonantes do Direito ... O nascituro é assim, uma expectativa de direito, pois para o Direito Civil Brasileiro, apenas adquire-se ...

Artigo Publicado em 29 de Abril de 2015 às 09:45 Por Sindy Mayanna Mascarenhas de Carvalho

Direito Internacional Público: origem e características

Relação entre o direito interno do Estado e o direito internacional público 2.2. ... ENTRE O DIREITO INTERNO DO ESTADO E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Existem duas ...

Artigo Publicado em 04 de Maio de 2018 às 15:15 Por Thais Arrais de Matos e Suzana de Lima Sales

Direito judicial criativo: para uma teoria prática do direito

desse fenômeno: o Direito Judicial. ... Conceitualmente, o Direito Judicial reflete a atividade de definição do Direito (juris dictio) pelos ...

Artigo Destacado em 29 de Julho de 2014 às 23:47 Por Ricardo Diego Nunes Pereira

Resenha sobre Direitos Humanos

e outros fundamentais a nós, humanos, somos sujeitos de direitos e deveres, os direitos naturais quando ... são positivados confirmam tais direitos e se tornam os nossos direitos humanos, a partir do momento ...

Artigo Publicado em 25 de Abril de 2017 às 16:52 Por Yan Braga Mozer

Direitos e deveres do casamento

DIREITOS E DEVERES DO CASAMENTO Rogério Tadeu Romano Pela Constituição Federal, diante ... da legislação infraconstitucional, presente no artigo 1.511 do Código Civil de 2002, há igualdade de direitos ...

Artigo Publicado em 24 de Janeiro de 2019 às 12:05 Por Rogério Tadeu Romano

O direito de propriedade e sua função social: uma visão contemporânea do direito civil constitucional

O direito à propriedade agora é direito fundamental, instituído no artigo 5º, XXII, da CRFB, o exercício ... O § 2º do mesmo dispositivo legal prevê o abuso de direito aplicado ao direito de propriedade ato emulativo ...

Artigo Publicado em 07 de Setembro de 2019 às 19:17 Por Jaqueline Carvalho Santos

O Direito ao Esquecimento

O Direito ao Esquecimento nada mais é que o Direito que o indivíduo possui de não ser lembrado por algum ... O Direito ao Esquecimento não é algo novo e nem surgiu no Brasil. ...

Artigo Publicado em 16 de Setembro de 2020 às 17:53 Por Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis

Introdução ao Direito Administrativo

O que é Direito Administrativo? ... Direito Administrativo é o ramo do direito público que tem por objeto órgãos, agentes e pessoas jurídicas ...

Artigo Publicado em 14 de Junho de 2020 às 14:14 Por Sidinei Casagranda

O conceito de Direito Administrativo para Oswaldo Aranha Bandeira de Mello.

Objeto do Direito Administrativo e do Direito Judiciário. ... Direito Judiciário. ...

Artigo Destacado em 19 de Agosto de 2013 às 13:30 Por Carlos Sérgio Gurgel da Silva

O Estado, o direito e a pobreza: o problema da efetivação dos direitos sociais

Considerações iniciais: Os direitos fundamentais, ou direitos humanos, estão intimamente ligados à ... reconduziria dos direitos, liberdades e garantias, exclusivamente a direitos subjetivos de defesa ...

Artigo Destacado em 23 de Janeiro de 2011 às 06:16 Por Adriano Mesquita Dantas

A história do Direito e seus aspectos sociais tendo em vista a formação do Direito contemporâneo.

assim, mas sim, de um direito que persiste em todos os homens, o do direito de apresentar-se na sociedade ... Por fim, a não violação do direito cosmopolitano e o direito público da humanidade criará condições para ...

Artigo Publicado em 11 de Outubro de 2017 às 11:01 Por Ítalo Miqueias da Silva Alves

DIREITO PÚBLICO: INSTITUTO DO DIREITO DE SUPERFICIE

O instituto do direito de superfície, apresentado como direito real imobiliário em nosso atual Código ... Dispõe o art. 1.369 do Código Civil: “O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ...

Artigo Publicado em 06 de Agosto de 2014 às 14:42 Por Adriano Massatoshi Hanamoto da Silva