Exibindo 3281-3300 de 3427 resultados.
Direito para Todos: Um Manual Claro e Objetivo
Introdução“Direito para Todos: Um Manual Claro e Objetivo” foi pensado para oferecer uma compreensão acessível e prática do Direito, sem perder a profundidade que o tema exige.Descomplicar conceitos jurídicos é uma abordagem essencial para tornar o Direito mais acessível e...A coisa julgada no direito tributário: Análise consequencialista
Analisa a coisa julgada como reflexo do princípio da segurança jurídica no Direito Tributário, pautando-se pela observação, também, da visão consequencialista, que objetiva compreender o impacto do aspecto social quando da decisão de uma lide.Análise das principais modalidades de trabalho forçado e das formas de abordagem do problema pela legislação nacional e internacional
As penas administrativas, por sua vez, não são tão rigorosas para aqueles que possuem plenas condições
Artigo
Publicado
em 15 de Dezembro de 2014 às 12:38
Por
Carolina dos Reis de Almeida
e
Enzo Carlos Figuerêdo da Silva
A inconstitucionalidade da CPMF
IntroduçãoA CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira), foi instituída em nosso ordenamento jurídico-positivo, para vigorar pelo prazo máximo de dois anos, pela EC (Emenda Constitucional) nº 12/96, que incluiu o…O benefício de prestação continuada como política de afirmação da dignidade da pessoa humana
19.554, foram extintos os pagamentos das aposentadorias concedidas, em razão de fraudes e denúncias de corrupção ... diretrizes também estão elencadas no art. 5º, I e II e III da Lei 8.742/93: descentralização político-administrativaOperação Sanguessuga: habeas corpus.
anexo da denúncia indica inequivocamente a participação ativa de prefeitos em eventuais delitos de corrupção
Petição
Destacado
em 27 de Julho de 2006 às 00:00