Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Alguns apontamentos sobre direitos humanos

A corrupção não era tolerada." ... determinações infraconstitucionais ou por atos das autoridades públicas, sob pena de responsabilização civil, administrativa

Artigo Destacado em 06 de Março de 2004 às 00:00 Por Enéas Castilho Chiarini Júnior

Responsabilidade civil do advogado

imposição da força pela força; ou são contornadas, elegantemente contornadas na conduta administrativa

Artigo Destacado em 11 de Agosto de 2005 às 00:00 Por Alexandre Tavares Cortez

Os danos morais e a mora processual: uma avaliação dos punitive damages como ferramenta de dissuasão e compensação.

cláusula pétrea da Constituição) que são o Habeas Data que requer como condição processual a negativa administrativa ... Constituição nova por causa do grande grau de reforma) existia a possibilidade de condicionamento a instância administrativa

Artigo Publicado em 08 de Setembro de 2015 às 10:38 Por Bruno Loiola Barbosa

Tratados internacionais em matéria tributária e o princípio da hierarquia das leis

Nas palavras de Hildebrando Accioly [25]: A nulidade ocorre em virtude de erro, dolo, corrupção

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2009 às 00:00 Por Alexsandro Gomes de Oliveira

A reduzida aplicação da lei de tortura no Brasil

caput e parágrafo único);VII - epidemia com resultado morte (art. 267, § 1o).VII-B - falsificação, corrupção

Artigo Publicado em 30 de Outubro de 2020 às 14:37 Por Leonardo Moreira Dias , Marcelo Couto Fernandes , Custódio Rubens Barbosa Junior e Luciana Sardinha de Vasconcelos

A (IR)RESPONSABILIDADE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A NECESSIDADE DO CONTROLE AO ATIVISMO JUDICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

melhores opções para cada um dos poderes, mas sim que o desejo próprio interfira no plural, ocasionando corrupção

Artigo Publicado em 27 de Junho de 2022 às 12:03 Por Pedro Henrique Silva de Sousa

Minirreforma eleitoral: breves comentários à Lei n.º 12.875/2013

ou ampla defesa, mas apenas impugnação contra os abusos do poder econômico e/ou político, fraudes, corrupção

Artigo Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 às 12:05 Por Márcio Gonçalves Moreira , Alessandra Oliveira Quirino , Darlene Coelho Luz e Eunice Ferreira de Farias Cespi

Esquizofrenia trabalhista

demandas, corrigindo, portanto, a inércia e burocracia dos poderes legislativo e executivo nas ações administrativas ... Não há onde enjaular tantos criminosos, sem falar no nepotismo, apadrinhamentos políticos e na corrupção

Artigo Publicado em 31 de Julho de 2015 às 16:21 Por Mário de Souza Carvalho

Ascensão do Judiciário e judicialização da política

fazer frente às novas e crescentes demandas sociais, em razão de fatores como: os altos índices de corrupção

Artigo Destacado em 16 de Setembro de 2012 às 15:59 Por João Marcelo Negreiros Fernandes

A reparação dos danos morais e seu quantum indenizatório em casos de morte:

Muito se argumenta, tanto na doutrina quanto na jurisprudência pátrias, acerca da quantificação a ser arbitrada a título de reparação por danos morais. Pelo fato de o referido tema suscitar controvérsias, o presente estudo tem a intenção de, modestamente, discutir…

Artigo Destacado em 06 de Outubro de 2006 às 00:00 Por Guilherme De Martin Ramos da Fonseca

Jogo do Bicho: necessidade de repressão à atividade ilícita x princípio da proteção do trabalhador

verdade, o 'jogo do bicho' deixa notórias seqüelas anti-sociais, já que em seus bastidores proliferam a corrupção

Artigo Publicado em 18 de Janeiro de 2017 às 10:14 Por Railson Santos e Julian Nogueira de Queiroz

O aniversário de 28 anos da Constituição e as esperanças nas instituições democráticas

Balanço constitucional nos 28 anos de vigência da Carta Política. Apanhado histórico. Relação institucional dos poderes e o fenômeno da judicialização. Bases para um projeto de densidade democrática e republicana. Correlação entre legalidade e sociedade.

Artigo Publicado em 10 de Outubro de 2016 às 19:32 Por Marco Falcão Critsinelis

História e sua contribuição para a formação do cidadão

A História analisa os processos históricos, personagens e fatos para poder compreender um determinado período histórico, cultura ou civilização.

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 às 00:18 Por Benigno Núñez Novo , Eufranio Siqueira Mariano e Dario de Carvalho Granja

Uma visão acerca do desmatamento e a sustentabilidade ambiental

Por exemplo, suborno e corrupção na concessão de madeira tem sido amplamente discutido como um processo ... A razão é principalmente devido à sua baixa qualidade técnica e administrativa. Execução.

Artigo Publicado em 08 de Maio de 2019 às 22:29 Por Gilson Araújo da Cruz

O ativismo judicial e a presunção de não- culpabilidade

Com os acontecimentos recentes, especialmente, os julgamentos decorrentes da Operação Lavo Jato, voltou à tona um dos temas de grande divergência doutrinária, a saber, a presunção de inocência ou de não-culpabilidade.

Artigo Publicado em 27 de Maio de 2019 às 14:35 Por Thiago Moreto Fiori , ADRIA , GUSTAVO e LAÍSSA

Controle da violência e da criminalidade

O referente trabalho visa demostrar o conceito sobre criminalidade e seus atores e o controle da violência.

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2015 às 09:52 Por Reginaldo Junio Ferreira de Souza

A RESERVA DO POSSÍVEL E A APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

O Presente artigo acadêmico visa analisar a utilização da cláusula da reserva do possível na aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos.

Artigo Publicado em 14 de Abril de 2021 às 16:33 Por Pedro Henrique Silva de Sousa

História e sua contribuição para a formação do cidadão

A História analisa os processos históricos, personagens e fatos para poder compreender um determinado período histórico, cultura ou civilização.

Artigo Publicado em 17 de Fevereiro de 2019 às 23:32 Por Benigno Núñez Novo , Eufranio Siqueira Mariano e Dario de Carvalho Granja

Criminal profiling no Brasil

A aplicação do perfil criminal pode aumentar eficiência da polícia judiciária na resolução de investigações no Brasil.

Artigo Destacado em 20 de Setembro de 2023 às 12:00 Por Maitê Moreira Louzada

Tráfico de drogas: substituição de prisão por restrição de direitos

Analisa-se historicamente o tratamento do ordenamento jurídico brasileiro à vedação de substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos aos condenados por crime de tráfico de drogas.

Artigo Destacado em 09 de Outubro de 2012 às 16:15 Por Natália Cristina Cunha Aguiar e Viviani Gianine Nikitenko