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O aniversário de 28 anos da Constituição e as esperanças nas instituições democráticas
Balanço constitucional nos 28 anos de vigência da Carta Política. Apanhado histórico. Relação institucional dos poderes e o fenômeno da judicialização. Bases para um projeto de densidade democrática e republicana. Correlação entre legalidade e sociedade.História e sua contribuição para a formação do cidadão
A História analisa os processos históricos, personagens e fatos para poder compreender um determinado período histórico, cultura ou civilização.
Artigo
Publicado
em 18 de Fevereiro de 2019 às 00:18
Por
Benigno Núñez Novo
,
Eufranio Siqueira Mariano
e
Dario de Carvalho Granja
História e sua contribuição para a formação do cidadão
A História analisa os processos históricos, personagens e fatos para poder compreender um determinado período histórico, cultura ou civilização.
Artigo
Publicado
em 17 de Fevereiro de 2019 às 23:32
Por
Benigno Núñez Novo
,
Eufranio Siqueira Mariano
e
Dario de Carvalho Granja
Tráfico de drogas: substituição de prisão por restrição de direitos
Analisa-se historicamente o tratamento do ordenamento jurídico brasileiro à vedação de substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos aos condenados por crime de tráfico de drogas.
Artigo
Destacado
em 09 de Outubro de 2012 às 16:15
Por
Natália Cristina Cunha Aguiar
e
Viviani Gianine Nikitenko
A presunção de inocência e a execução provisória da pena no panorama jurídico internacional e estrangeiro
O presente trabalho analisa a presunção de inocência, erigida ao patamar de princípio constitucional pelo constituinte brasileiro de 1988, à luz do direito internacional de direitos humanos e da legislação transnacional.Anotações para estudo das modificações da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Empresarial e Falência), promovidas pela Lei nº 14.112/2020
O texto apresenta as modificações da Lei nº 11.101/2005, decorrentes da aprovação da lei Lei nº 14.112/2020, responsável pela atualização da legislação que trata da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial e da falência do empresário.
Artigo
Publicado
em 15 de Janeiro de 2021 às 11:47
Por
Antonio Evangelista de Souza Netto
e
Samantha Mendes Longo