Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

O asilo como afluente da dignidade da pessoa humana

maior brevidade possível ao Ministro das Relações Exteriores do Estado territorial ou à autoridade administrativa

Artigo Publicado em 18 de Setembro de 2014 às 05:10 Por David Augusto Fernandes

Operação Sanguessuga: habeas corpus.

anexo da denúncia indica inequivocamente a participação ativa de prefeitos em eventuais delitos de corrupção

Petição Destacado em 27 de Julho de 2006 às 00:00

Função simbólica da pena privativa de liberdade e direito penal de emergência

VII-A – (VETADO) (Inciso incluído pela Lei nº 9.695, de 1998) VII-B - falsificação, corrupção

Artigo Destacado em 15 de Abril de 2016 às 13:50 Por Monica Antonieta Magalhães da Silva

O Convênio 42/16: da sua edição à sua inconstitucionalidade

ineficiência dos gastos públicos, como ocorre atualmente devido, principalmente, à grandes denúncias de corrupção

Artigo Publicado em 23 de Agosto de 2016 às 18:41 Por Fernando Luis Bernardes de Oliveira

Aplicação da teoria da cegueira deliberada no crime de tráfico de drogas

conhecê-la, pois seu emprego se deu em condenações pela Suprema Corte em um dos maiores escândalos de corrupção ... quanto o total dos tributos iludidos (IPI e II), não supera o valor legalmente instituído na esfera administrativa

Artigo Publicado em 11 de Dezembro de 2018 às 09:49 Por Alessandro Dorigon e Mariana Previatti Dias

COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA

. - se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; Obtenção

Artigo Publicado em 17 de Julho de 2020 às 21:52 Por Rogério Tadeu Romano

Criminalização da homotransfobia e a judicialização da política no STF como forma de concretizar direitos fundamentais

homossexualidade poderia estar ligada a transtornos mentais, alterações hormonais, à depravação, à corrupção

Artigo Destacado em 20 de Agosto de 2021 às 15:45 Por Igor Nóvoa dos Santos Velasco Azevedo

Fungibilidade: variantes e novas aplicações

O princípio da fungibilidade, em linhas gerais, recomenda seja um recurso conhecido por outro se ausente a má-fé e se houver divergência, doutrinária e/ou jurisprudencial, sobre qual o cabível contra a decisão impugnada.

Artigo Destacado em 03 de Junho de 2004 às 00:00 Por Regiane Binhara Esturilio

Carro para PCD e reforma tributária: ajuste ou exclusão?

A Lei Complementar nº 214/2025 restringe benefícios de IBS/CBS para PCDs. Isso é correção de distorções ou um retrocesso inconstitucional na igualdade tributária?

Artigo Destacado em 17 de Setembro de 2025 às 13:24 Por Ari Timóteo dos Reis Júnior

A Justiça e o Direito da Rússia:

século XIX; só com a reforma judiciária de 1864 se separam as carreiras de magistrados das carreiras administrativas ... Divisão administrativa: 21 repúblicas, 1 região autônoma, 49 regiões administrativas, 6 províncias, 10

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2003 às 00:00 Por Luiz Guilherme Marques

A multa do art. 475-J do Código de Processo Civil e a sua aplicabilidade no processo trabalhista

O processo de execução previsto na CLT, embora careça de urgente reformulação, não se encontra tão anacrônico e injusto a ponto de justificar uma analogia "contra legem" com base no CPC.

Artigo Destacado em 27 de Março de 2009 às 00:00 Por Marcelo Prata

O divórcio após a Emenda Constitucional n° 66/2010

2007 que alterou dispositivos do Código de Processo Civil e disciplinou o divórcio consensual pela via administrativa

Artigo Publicado em 27 de Agosto de 2016 às 16:58 Por Adryany Guimaraes e Caroline Carneiro PIancó

Livre expressão X honra, vida privada e intimidade

transparência de informações de controle dos órgãos públicos, de modo a permitir o monitoramento da corrupção

Artigo Destacado em 05 de Junho de 2014 às 13:15 Por Guilherme Gouvêa Pícolo

Influência da opinião pública em julgamentos com repercussão social

O presente trabalho tem como escopo a análise da atuação do magistrado nos casos de repercussão social, sob o ponto de vista da ética profissional, fazendo um exame preciso acerca da influência da opinião pública nas decisões judiciais.

Artigo Publicado em 04 de Março de 2020 às 18:18 Por Jannelene de Azevedo Cardoso

O regime contributivo da previdência social dos servidores públicos efetivos do Estado de Mato Grosso do Sul

ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2003 às 00:00 Por Ângela Maria Campos Camargo

A liberdade de expressão no Estado Democrátio de Direito. Uma abordagem ética e solidária

vários valores norteiam conteúdos éticos, como a boa-fé, a função social, a ordem pública, a probidade administrativa ... alterarão o valor jurídico aplicados a quaisquer dos microssistemas (comercial, de índole privada e administrativa

Artigo Destacado em 07 de Dezembro de 2010 às 18:15 Por Olsen Henrique Bocchi

Isenção de tributos federais para deficientes visuais como garantia do princípio da igualdade material

possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa

Artigo Publicado em 29 de Maio de 2017 às 11:14 Por Priscilla Meirielle Assis Silva e Sousa

A profissionalização do apenado como forma de reabilitação

Tendo em vista as dificuldades enfrentadas na sociedade brasileira com relação à segurança, qual o papel da profissionalização do apenado como forma de reabilitação?

Artigo Publicado em 18 de Agosto de 2014 às 00:12 Por Sandra Mafra

Gestão democrática e participativa no governo da Província do Bié (Angola)

Justificativa Num contexto tradicionalmente marcado pela excessiva centralização administrativa e ... Participativa no Governo da Província do Bié, considerando o significado da participação popular na gestão administrativa

Artigo Destacado em 17 de Maio de 2022 às 04:24 Por José Augusto Chissonde Mame

DIREITO x JUSTIÇA

O presente artigo mostra o distanciamento que começa a existir ao longo do tempo na relação do Direito com a Justiça. Segundo se poderá observar da leitura, Direito e Justiça são conceitos que devem andar atrelados de maneira gerar segurança jurídica.

Artigo Publicado em 19 de Março de 2014 às 22:04 Por Doglas Antonio da Silva