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Influência da opinião pública em julgamentos com repercussão social
O presente trabalho tem como escopo a análise da atuação do magistrado nos casos de repercussão social, sob o ponto de vista da ética profissional, fazendo um exame preciso acerca da influência da opinião pública nas decisões judiciais.A liberdade de expressão no Estado Democrátio de Direito. Uma abordagem ética e solidária
vários valores norteiam conteúdos éticos, como a boa-fé, a função social, a ordem pública, a probidade administrativa ... alterarão o valor jurídico aplicados a quaisquer dos microssistemas (comercial, de índole privada e administrativaLimite regulatório da repactuação de contratos administrativos
mais vantajosa (CF/88, art. 37, XXI); aplicação de penalidades severas aos que incorrem em improbidade administrativa ... obtenção dessas garantias, sob pena de incidir em inconstitucionalidade e tornar um caos a sua atividade administrativaA videoevidência como ferramenta de legitimação da polícia do futuro
As discussões sobre a necessidade de alteração do atual sistema de Segurança Pública no Brasil indicam a conveniência de se pesquisar como melhorar os registros das ações policiais cotidianas, dando-lhes maior credibilidade e evidência da sua legitimidade.Política criminal e intervenção mínima
RESUMOA partir da Revolução Francesa e sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão vivemos em um Estado de Direito. Um estado de permanente império da Lei, que deve ser abstrata, genérica e se voltar para a promoção do…
Artigo
Destacado
em 15 de Outubro de 2010 às 17:12
Por
Alessandro Marques de Siqueira
e
Joana Sarmento de Matos