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O Direito Internacional, a violência de gênero e o sequestro internacional de crianças
Em 2011, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou uma resolução sobre direitos humanos ... Existem várias medidas exigidas pelo direito internacional para resguardar os direitos das pessoas LGBT ...Contramão legislativa: facilitação das penas restritivas de direitos para motorista alcoolizado
que deve ser observado quando da conversão das penas privativas de liberdade em penas restritivas de direito ... As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade, quando: ...Direito de resposta - uma eficiente ferramenta contra veículos de comunicação imprudentes ou negligentes
É justamente neste cenário de proliferação desenfreada de conteúdo de qualidade questionável que o direito ... Numa outra perspectiva, seria possível dizer que o direito de resposta caracteriza uma obrigação para ...Breves apontamentos sobre a desconsideração da personalidade jurídica e o Direito Tributário
desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito ... personalidade jurídica justificaram, em lenta evolução jurisprudencial, posteriormente incorporada ao direito ...SOCIEDADE CIVIL E POLÍTICAS PÚBLICAS: MECANISMOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO
, Ciência Política e Direito, dentro de uma perspectiva de que a efetivação dos Direitos Humanos, especialmente ... direito constitucional positivo ao passo que a expressão “direitos humanos”, guardaria relação com os ...O direito ao esquecimento: a influência da informação na vida social
O direito à liberdade de expressão, de informar e ser informado Os direitos à liberdade ... de expressão e informação, entre outros direitos, são fundamentais, na categoria direitos individuais ...
Artigo
Publicado
em 05 de Setembro de 2015 às 23:21
Por
Hugo Garcez Duarte
e
Francelly Carellos Bernardes Martins
A análise dos direitos alimentícios x responsabilidade dos avós sobre o menor
um grande avanço nos últimos anos, período em que consolidaram-se leis que objetivam a garantia do direito ... O Direito Alimentício é um tema bastante polêmico no que concerne o pagamento efetuado pelos avós. ...
Artigo
Publicado
em 21 de Janeiro de 2016 às 20:55
Por
José Maurício de Maria
e
Marcos Francisco Machado Melo Júnior