Busca por perda ou perca - Jus.com.br

Manual para a construção de trabalhos acadêmicos (TCC, Dissertação de mestrado e Tese de doutorado)

serão validadas ou desconsideradas após a realização da pesquisa. ... Sem definir objeto de estudo todo trabalho de pesquisa resulta em confusão e perda de tempo. ...

Artigo Publicado em 28 de Setembro de 2019 às 17:06 Por Benigno Núñez Novo

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA AVIANCA LINHAS AEREAS

organizada, atuando para a produção e circulação de riquezas, pela produção e circulação de bens e/ou ... IV - Titulares de créditos enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte. ...

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2020 às 16:03 Por Osvaldo Lemes da Silva Neto , Matheus Carlos Pereira e Marcelo Signorini Prado de Almeida

Litisconsórcios anômalos

Do mesmo modo, por exemplo, se houver perda injustificável de prazos, ou demora indevida na realização ... Não se perca de vistas que, numa situação como essa, a mulher poderá, após citada, conferir mandato ao ...

Artigo Destacado em 13 de Abril de 2012 às 15:35 Por Julio Cesar Ballerini Silva

Ministério Público e proteção do direito fundamental à probidade administrativa

Neste intervalo, é bastante possível que o objeto da ação se perca, por ato intencional do agente ou ... Júnior: Não obstante possua a lei instrumentos cautelares próprios para assegurar o cumprimento da perda ...

Artigo Destacado em 08 de Março de 2017 às 16:55 Por Hugo Campitelli Zuan Esteves

O Ministério Público como guardião da probidade administrativa

Neste intervalo, é bastante possível que o objeto da ação se perca, por ato intencional do agente ou ... Júnior: Não obstante possua a lei instrumentos cautelares próprios para assegurar o cumprimento da perda ...

Artigo Destacado em 13 de Março de 2017 às 15:46 Por Hugo Campitelli Zuan Esteves

APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE A ADOLESCENTE DO SEXO FEMININO NO ESTADO DO TOCANTINS

emocional, pela restrição ou perda de um bem fundamental para a vida em sociedade”. ... pedagógicas como principal função a ser perseguida: (...) não só para minimizar os efeitos da perda ...

Artigo Publicado em 03 de Novembro de 2020 às 01:33 Por Tarsis Barreto Oliveira e Letícia Alencar Lima

Prescrição e ato infracional: falta de parâmetros apropriados

JUSTIÇA E OS FUNDAMENTOS PARA A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO EM PROCESSOS PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL: PERDA ... resume-se a aplicação de parâmetros temporais estabelecidos nos diplomas legais correspondentes, sem que se perca ...

Artigo Destacado em 10 de Outubro de 2013 às 14:14 Por Rafael Augusto Freire Franco

Análise principiológica do Direito Penal no Estado Democrático de Direito

Do Estado Democrático de Direito; 3 Análise Principiológica do Direito Penal: 3.1 Da Reserva Legal ou ... restrição da liberdade;b) perda de bens;c)multa;d)prestação social alternativa;e)suspensão ou interdição ...

Artigo Destacado em 18 de Agosto de 2011 às 17:03 Por Jurene Veloso dos Santos Oliveira

A imprescritibilidade dos créditos trabalhistas na vigência do contrato de trabalho

Conclusão 1.INTRODUÇÃO A prescrição é a perda da exigibilidade do direito, em razão da falta ... os mecanismos legais que declaram a extinção de seu direito, como o da prescrição, que faz com que perca ...

Artigo Destacado em 25 de Junho de 2011 às 12:39 Por Giselle Leite Franklin

Justiça, o lado moral da internet e a contracontracultura

ser diferente, para não ficar 'enjoado' para os internautas — a maioria quer assuntos resumidos, sem perda ... Sistema ou modo de agir do indivíduo utilitário. 2. Filos. ...

Artigo Publicado em 19 de Julho de 2018 às 19:05 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

O EXCESSO DE EXECUÇÃO PARA HIPOSSUFICIENTES OCASIONADO PELO IMPEDIMENTO DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DA PENA DE MULTA

Pode ocorrer de forma isolada ou cumulada com pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos. ... Crimes de colarinho-branco e contra a administração pública representam grande perda patrimonial e rombo ...

Artigo Publicado em 05 de Abril de 2022 às 11:08 Por Tarsis Barreto Oliveira , Yzabella Laraynne Alves Nascimento Rodrigues e Maria do Carmo Cota

Divergências na prescrição do cheque em virtude de sua pós-datação

Contra ordem ou revogação e oposição ou sustação. ... A prescrição nada mais é do que a perda de uma pretensão de reivindicar um direito por meio judicial, ...

Artigo Publicado em 22 de Março de 2017 às 13:58 Por Aluer Baptista Freire Júnior e Lorrainne Andrade Batista

O conhecimento de carga eletrônico no transporte marítimo

record), sendo que o tratamento dado ao instrumento somente se faz presente no capítulo 3, sem que se perca ... automaticamente a invalidade permanente do instrumento anterior, evitando a coexistência de ambos e a perda ...

Artigo Publicado em 21 de Abril de 2015 às 20:22 Por Wilson Pantoja Machado

Prescrição intercorrente no processo de execução e o novo CPC

perda de direitos. ... ato impeditivo, suspensivo ou interruptivo do curso da prescrição". ...

Artigo Destacado em 14 de Janeiro de 2016 às 11:32 Por Marcelo Pimentel Bertasso , Luiz Roberto Prandi e Melissa Navachi Merlini

Captação de sufrágio e inelegibilidade:

prevista de perda do registro de candidatura. ... Como poderia esse nacional ter sobre ele irrogada a sanção de perda do registro, se age como candidato ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2002 às 00:00 Por Adriano Soares da Costa

Perda do mandato por infidelidade partidária

Mas não somente durante essa fase ou período. ... liberdade de agremiação àquele vítima de perseguição, podendo migrar para um outro partido sem que com isso perca ...

Artigo Destacado em 20 de Fevereiro de 2010 às 00:00 Por Rodrigo Moreira Cruz

Das Ações para Tutela do Possuidor

, que enseja a ação de manutenção de posse, ou a perda da posse, o que autoriza a ação de reintegração ... O requisito legal explica-se porque a ofensa à posse não implica em sua perda. ...

Artigo Publicado em 14 de Julho de 2020 às 19:34 Por Marco Aurelio S. Viana

A responsabilidade civil do advogado

como: A lesão concreta, que afeta um interesse relativo ao patrimônio da vítima, consistente na perda ... , tendo a obrigação de ser cuidadoso e atento com o direito do seu cliente, não deixando que ele se perca ...

Artigo Publicado em 28 de Janeiro de 2015 às 00:15 Por Vânia Cristina Tostes dos Santos

Efetivação da sentença mandamental

Ela é cumulável, inclusive, com eventual cobrança de perdas e danos. ... A multa destina-se a coagir moralmente o devedor a cumprir a sentença, não representando as perdas e ...

Artigo Destacado em 22 de Setembro de 2004 às 00:00 Por Rodrigo Barioni

Imunidades parlamentares

ação disciplinar ou ser chamado a responder, fora do Parlamento Federal, por voto ou discurso que tenha ... manifestado no Parlamento Federal ou em uma das suas comissões. ...

Artigo Publicado em 07 de Julho de 2015 às 05:48 Por Rogério Tadeu Romano