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Direito judicial criativo: ativismo constitucional e Justiça instituinte. STF no controle difuso de constitucionalidade
motivos determinantes e, especialmente, os estudos da Mutação Constitucional, que significa, consoante Uadi ... Lammêgo Bulos (1997, p. 57), um processo informal de mudança da Constituição, dando-lhe novos sentidos ...LC nº 105/2001: quebra do sigilo bancário pelo Fisco
Neste mesmo sentido afirma Uadi Lammêgo Bulos que: pelo espírito e pela letra da Constituição Federal ...
Artigo
Publicado
em 26 de Novembro de 2014 às 15:57
Por
Izabeliza Campos
,
Renatha Ferreira Bezerra de Carvalho
e
Ismael Almeida
Da aplicação da sistemática do art. 489, §1° do novo CPC às decisões proferidas em âmbito penal
pragmaticamente, precisar a abrangência do princípio em comento), vale transcrever os ensinamentos do mestre Uadi ... Lammêgo Bulos, que, ao discorrer sobre o artigo 93, IX, da Constituição Federal, deu à motivação das ...
Artigo
Publicado
em 13 de Fevereiro de 2016 às 12:45
Por
Matheus Henrique Sasseron
e
Rodrigo Muterle Ribeiro
Danos morais, materiais e multa civil por improbidade administrativa: relevância do regime jurídico do sujeito passivo
(não há grifos na obra original) O professor Uadi Lammêgo Bulos (2010, p.289) ao se referir às ... BULOS, Uadi Lammêgo. Direito constitucional ao alcance de todos. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. ...Avaliação do impacto das diretrizes migratórias
as garantias são as ferramentas para o exercício desses direitos, que asseguram o gozo desses bens (BULOS ... Os direitos e as garantias não são absolutos, em regra, são limitados pela lei (BULOS, 2012; PAULO; ALEXANDRINO ...
Artigo
Publicado
em 05 de Dezembro de 2020 às 14:38
Por
Gabriel Lourenço Nogueira
e
Erico Santos Mesquita Filho