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Visão geral sobre o Princípio da Insignificância e sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
e a aplicação prática do Direito Penal. ... Os princípios são fontes básicas e elementares do Direito, estão acima da própria lei. ...
Artigo
Publicado
em 26 de Outubro de 2020 às 17:21
Por
Emerson Almeida Nogueira
e
Karen Larissa Klem Pinheiro
ACOLHIMENTO FAMILIAR: DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente consagrou o direito da criança a crescer no ambiente ... Diante disso, o direito a uma vinculação afetiva está presente nas três dimensões de direitos humanos ...
Artigo
Publicado
em 17 de Março de 2021 às 11:07
Por
Radamés Militão da Silva
,
Anderson Soares Abrantes
,
Rômulo Laurentino de Brito
e
Suellyson de Lima Ferreira
Direitos da criança: o descumprimento da proteção integral é a raiz do problema
entre o desejo exacerbado da punição e a doutrina esquecida da proteção integral, que é o cerne do direito ... histórica, acentuada a partir da década de 50, com respaldo em convenções internacionais, como a dos Direitos ...Análise constitucional do tabelamento dos danos extrapatrimoniais no direito do trabalho brasileiro.
O Direito Constitucional – enquanto ramo do Direito que se inclina sobre a organização estatal e os desdobramentos ... morais contra todo “aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ...Direitos fundamentais e deveres individuais: uma abordagem constitucional sob a liberdade de expressão
Desde então, nota-se que tal direito é possibilitado de colidir com outros direitos, entregando ao passo ... De forma básica, mas prática, podemos classificar os direitos fundamentais como os direitos humanos positivados ...
Artigo
Publicado
em 13 de Dezembro de 2019 às 08:27
Por
João Pedro B. de Souza
e
Lara Nepomuceno Rios
A terceirização como uma forma de flexibilização das leis trabalhistas no Direito Brasileiro
Existem várias formas de flexibilização no direito do trabalho Brasileiro, tais como, a subempreitada ... dos direitos trabalhista. ...
Artigo
Publicado
em 21 de Junho de 2016 às 10:33
Por
José Shaw-lee Dias Braga
,
Keliana Correia Ximenes
,
ALDENIZA FERREIRA MAGALHÃES
,
Karina Ximenes Albuquerque
e
Maria Evilene Couto Santos