Busca por direito - Jus.com.br

A construção dos direitos humanos por meio do diálogo intercultural

no âmbito do Direito Internacional. ... Assim, uma ordem jurídica que se propõe a defender direitos, no caso em debate, os direitos humanos, ...

Artigo Destacado em 04 de Junho de 2017 às 18:39 Por Gilvânklim Marques de Lima

“Histórias Cruzadas”: o filme e o direito de igualdade

Pode-se observar o direito fundamental em questão sendo violado em ambas as datas e lugares. ... Atingido pelo racismo e pelo machismo, o direito de igualdade ainda se encontra fragilizado, apesar do ...

Artigo Publicado em 25 de Abril de 2016 às 16:33 Por Letícia Franco da Silva

Direito de preferência em leilões judiciais traz maior onerosidade ao executado

Muito se discute a respeito do direito de preferência em processos judiciais. ... Corriqueiramente, os magistrados intimam os interessados para que se manifestem quanto ao direito de ...

Artigo Publicado em 08 de Julho de 2020 às 16:53 Por Talk Comunicação e Helcio Kronberg

Ausência de comunicação sobre o direito ao silêncio é causa de nulidade

A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXIII, expressa que o preso será informado de seus direitos ... Desse modo, verificada a necessidade, prevista constitucionalmente, de o réu ser informado do direito ...

Artigo Publicado em 27 de Abril de 2021 às 11:41 Por Jeferson Freitas Luz

O combate ao terrorismo baseado no direito internacional e na não confrontação

violação a normas internacionais, como, por exemplo, a Convenção internacional sobre a proteção dos direitos ... perspectiva, que é necessariamente pluridimensional, deve observar os preceitos mais relevantes de direito ...

Artigo Destacado em 12 de Abril de 2018 às 14:38 Por Mauro Kiithi Arima Junior

Penitenciárias pernambucanas: onde está o Sistema Internacional de Direitos Humanos?

A comissão de direitos humanos. 4.2.2. O novo conselho de direitos humanos. 4.2.3. ... O Brasil e o direito internacional dos direitos humanos. 5.1. ...

Artigo Publicado em 24 de Junho de 2017 às 22:46 Por Emanoela Vieira de Melo

A necessidade da Justiça Militar Estadual no Estado democrático de Direito

No entender de alguns estudiosos, no Estado democrático de Direito não haveria a necessidade da existência ... Pelo contrário, a Polícia Militar tem contribuído e muito para a preservação dos direitos e garantias ...

Artigo Publicado em 17 de Janeiro de 2019 às 12:14 Por Paulo Tadeu Rodrigues Rosa e Eliane Ferreira Macerou

Direito fundamental à educação e ações coletivas

A constitucionalização dos direitos e os movimentos pelos direitos humanos e pela efetividade dos direitos ... A visão dos consumidores do direito e não apenas dos órgãos produtores do direito passa a ingressar no ...

Artigo Destacado em 10 de Setembro de 2014 às 01:26 Por Alexandre José Guimarães

Gabinetes de assistência judiciária e o direito a contagem do prazo em dobro

especial, sobre a possibilidade ou não de os gabinetes de assistência judiciária e jurídica dos Cursos de Direito ... das universidades terem o direito e a prerrogativa da contagem dos prazos (todos) em dobro, isso em ...

Artigo Destacado em 29 de Janeiro de 2014 às 11:17 Por Marcelo Amaral da Silva

A Multiparentalidade à luz do direito sucessório: a herança também é uma questão de afeto?

As duas primeiras no direito clássico e a última no direito pós-clássico: a) Os iusti ou legitimi, ou ... I Jornada de Direito Civil. ...

Artigo Publicado em 29 de Abril de 2017 às 23:06 Por Maico Pinheiro da Silva , Lucas Maldonado Diz Latini e Nelton Torcani Pellizzoni

Elaboração e implementação de projetos disciplinares e interdisciplinares no ensino fundamental e médio na área do direito

constitucional, direito civil, direito penal, direito administrativo, direito eleitoral, direito financeiro ... , direito tributário, direito autoral, e direito internacional. ...

Artigo Publicado em 21 de Julho de 2014 às 17:55 Por Carlos Eduardo Futra Matuiski

Marielle Franco e os direitos humanos: quantos símbolos mais precisarão morrer?

(PIOVESAN, 2013) Assim, os direitos fundamentais devem prevalecer e a proteção aos direitos humanos no ... ; ainda que uns cativem mais atenção do que outros: o direito é de todos. ...

Artigo Destacado em 06 de Junho de 2019 às 11:59 Por Raphael Felipe Machado Campos

A concretização judicial dos direitos sociais, seus abismos gnoseológicos e a reserva do possível:

social de direito. ... Direitos sociais e a vulgarização da noção de direitos fundamentais. ...

Artigo Destacado em 14 de Maio de 2006 às 00:00 Por Gustavo Rabay Guerra

Direito de antena e meio ambiente artificial

Direito de Antena. ... O direito é um dinamismo. Essa, a sua força, o seu fascínio, a sua beleza”[3]. ...

Artigo Destacado em 21 de Dezembro de 2013 às 13:57 Por Tauã Lima Verdan Rangel

Direitos fundamentais e restrições aplicáveis

de lei restritiva, pela colisão entre direitos ou direitos e valores fundamentais, por força dos limites ... um direito em face do outro, o que chamamos de restrição devido à colisão de direitos. 3. ...

Artigo Destacado em 16 de Julho de 2014 às 15:14 Por Juliana Silva Barros de Melo Sant'Ana

Institutos do Estado e a promoção de direitos e garantias sociais fundamentais

A definição de Direitos Fundamentais pressupõe a definição de direito. ... Então, podemos dizer que Direito é a classe das normas jurídicas. ...

Artigo Publicado em 05 de Agosto de 2016 às 08:57 Por Eduardo Silva Fernandes

Ações afirmativas à luz dos direitos humanos: uma premente busca à igualdade de gênero

Direitos humanos. Igualdade de gênero. ... A CONCEPÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A priori, ao iniciar uma dissertação acerca dos direitos humanos, ...

Artigo Publicado em 21 de Outubro de 2015 às 23:32 Por Daniela Leal

Conflitos entre princípios constitucionais na tutela do direito à saúde em razão da judicialização

DESENVOLVIMENTO 2.1 O DIREITO A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL Inicialmente, é importante situar ... o direito a saúde, enquanto direito social, no âmbito de proteção dos direitos humanos fundamentais, ...

Artigo Publicado em 29 de Setembro de 2019 às 23:07 Por Daniele Ferreira

Conflitos armados: software é arma?

Resumo: Ante a inexistência de conceito no Direito Internacional Humanitário (DIH) Consuetudinário ... Palavras-chave: Direito Internacional. Direito Internacional Humanitário. Conflitos armados. ...

Artigo Destacado em 03 de Junho de 2025 às 10:07 Por Claudio Alves

Troca de presente com vício resultante de erro é direito

Dessa forma, com o passar dos tempos, esse direito de costume em geral tornou uma norma de caráter direto ... costumeiro, ou seja, os usos e costumes, constante no rol dos princípios gerais do direito. ...

Artigo Publicado em 27 de Dezembro de 2019 às 08:50 Por Juscelino Tavares da Rocha