Busca por direito - Jus.com.br

Do direito de arrependimento na aquisição de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em loteamento urbano

Dentre as mudanças e complementações, o presente artigo analisará, apenas, o direito de arrependimento ... Em relação às incorporações imobiliárias, o direito de arrependimento, previsto na Lei Federal nº 4.591 ...

Artigo Publicado em 10 de Junho de 2020 às 19:35 Por Ana Valiñas

DIREITOS AUTORAIS E OS BENEFÍCIOS DAS LICENÇAS CREATIVE COMMONS NA SOCIEDADE DO ALGORITIMO

OS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL No Brasil, os direitos autorais são classificados como direitos morais ... Direitos autorais são os direitos que todos criadores têm sobre as suas obras intelectuais. ...

Artigo Publicado em 16 de Novembro de 2020 às 23:46 Por Jonathan Ferrari

A extinção do direito pelo decurso excessivo do tempo no processo administrativo tributário

Mostra-se, na máxima: “um direito que extingue um direito, produzindo novo direito”. ... tem início no momento em que o direito é violado, ameaçado ou desrespeitado; é nessas circunstâncias ...

Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2019 às 16:04 Por Fábio Gonçalves da Silva

Liberdade de imprensa X intimidade e honra

de liberdade de imprensa e dos direitos da intimidade e honra têm-se direitos e garantias fundamentais ... inerentes à pessoa humana, que são os direitos da personalidade como o direito à intimidade e honra. ...

Artigo Destacado em 27 de Novembro de 2021 às 15:28 Por Ana Caroline Lobo Souza , Roberta Hora Arcieri Barreto e Stephanny Resende de Melo

A atuação das ONGs no sistema interamericano de direitos humanos em casos ambientais

indireto do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana de Direitos Humanos Inicia com ... Por isso, o direito ao ambiente é mais do que um simples direito a não sofrer restrições da personalidade ...

Artigo Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 às 16:50 Por Gleidson Henrique Antunes de Andrade

Reforma principiológica do Direito do Trabalho: as mudanças trazidas pela Lei nº 13.467

Sumário: 1 Introdução. 2 O impacto da lei nº 13.467 nos princípios do direito do trabalho. 2.1 A ... Palavras-chave: Direito Material do Trabalho. Reforma Trabalhista. ...

Artigo Publicado em 06 de Junho de 2019 às 11:45 Por Raphael Felipe Machado Campos

O direito à saúde em tempos de Pandemia. Das possíveis soluções para a Calamidade Pública provocada pelo vírus Covid 19.

O direito à saúde em tempos de Pandemia. ... O primeiro ponto que vale a pena abordar é à saúde como um direito de todos, e quando se retrata são ...

Artigo Publicado em 14 de Abril de 2020 às 13:07 Por Rodrigo Pereira Costa Saraiva

Direito de visita virtual do paciente: resgate da dimensão humana em tempos de pandemia

tema que trago aqui hoje visa abordar o uso das assim chamadas “novas tecnologias” para garantir um direito ... Se esse direito é facilmente acessível porque negá-lo ao paciente que tenha condições de se comunicar ...

Artigo Publicado em 25 de Abril de 2020 às 12:27 Por Vinicius de Negreiros Calado

O clamor social pela punição e a invocação do direito penal do inimigo

Neste ínterim se encontra o chamado Direito Penal do Inimigo. ... O Direito Penal do inimigo é conhecido como a terceira velocidade do Direito Penal. ...

Artigo Destacado em 15 de Julho de 2016 às 15:13 Por Paulo Henrique Ribeiro Gomes

A prescrição do direito de punir deve ser anotada nos assentamentos funcionais do servidor público?

Prescrição do direito de punir e prescrição da pretensão punitiva. Distinção. ... concerne à distinção entre prescrição do direito de punir e prescrição da pretensão punitiva. ...

Artigo Destacado em 12 de Outubro de 2009 às 00:00 Por Antonio Carlos Alencar Carvalho

A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro.

As APAC’s também se organizam a partir do respeito aos direitos fundamentais, entendidos como “direitos ... Além dos direitos mencionados expressamente na LEP, são assegurados aos presos e internados aqueles direitos ...

Artigo Publicado em 11 de Julho de 2016 às 18:07 Por Bárbara Fróes e Haissa Nogueira Sena

Educação ambiental e o profissional do direito

Palavras-chaves: Educação Ambiental; profissionais do direito; desenvolvimento sustentável. ... (CARVALHO, 2001, p.44). 3.A educação ambiental no direito e o princípio da participação Sabemos ...

Artigo Destacado em 14 de Setembro de 2012 às 17:57 Por Marcos Felipe Alonso de Souza

Uma análise teórica e prática dos direitos de personalidade e seu impacto na sociedade

Classificação dos direitos de personalidade. Proteção dos direitos de personalidade. ... de personalidade; 5.1 Direito à vida e integridade física; 5.1.1 Direito ao corpo humano; 5.1.2 Direito ...

Artigo Publicado em 20 de Outubro de 2017 às 14:06 Por Gustavo Conrado

As relações trabalhistas e os novos desafios frente à gig economy

Por se tratar de um novo modelo, temos ainda brechas no direito do trabalho no que diz respeito à proteção ... diante do exposto acima, exista uma apreensão com o que se pode esperar do futuro do trabalho, como o direito ...

Artigo Destacado em 03 de Outubro de 2020 às 18:36 Por Laís Gomes dos Santos

Apontamentos sobre o mínimo existencial como pressuposto dos direitos fundamentais no Estado contemporâneo brasileiro

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS E A CARTA DOS DIREITOS DO HOMEM Ao falarmos em Direitos Fundamentais ... Direito e Poder Econômico. Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 2009. BARCELLOS, Ana Paula de. ...

Artigo Publicado em 16 de Março de 2018 às 11:34 Por José Julberto Meira Junior

Propaganda de O Boticário: toda forma de amor e o direito à diferença

Vivemos em um Estado Democrático de Direito, em que os direitos fundamentais estão em sua essência e ... Dentro do rol dos direitos fundamentais vislumbra-se o direito à diversidade, capitaneado por diversos ...

Artigo Publicado em 09 de Junho de 2015 às 21:33 Por Sheila Arantes

Direito e auditoria algorítmica

A ECAT analisará estes aspetos, analisará algoritmos e atenuará os riscos, protegendo assim os direitos ...

Artigo Destacado em 17 de Julho de 2023 às 19:13 Por Charles M. Machado

Tráfico internacional de armamentos sob a ótica do Direito Penal e à luz do filme o Senhor das Armas

lobby das armas é diferenciar uma arma de fogo civil das armas de guerra, que levam à violação dos direitos ...

Artigo Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 às 14:55 Por Fernanda Kelly Silva e Paula dos Santos

Influência da liberdade schopenhaueriana e sua relação com a igualdade para o Direito

e penal até a influência da psicologia do Direito. ... que se utilizam como determinantes para o Direito. ...

Artigo Publicado em 17 de Julho de 2015 às 12:03 Por Luan Bertin Mazieri

Liberdade de expressão: direito, abuso e limites

Direito Nacional ou Interno; 2. Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH). 1. ... indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito ...

Artigo Publicado em 29 de Março de 2021 às 15:46 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira