Busca por perda ou perca - Jus.com.br

A Inconstitucionalidade da Fixação Prévia para o Dano Extrapatrimonial dentro da Legislação Trabalhista

difusa para que não se perca a essência da proteção ao trabalhador. ... pela barba ou cabeleira ou pela maquilagem; perda de cabelos, das sobrancelhas, dos cílios, dos dentes ...

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2018 às 23:58 Por Edna Lucia Rodrigues da Silva , Renato Luis Azevedo de Oliveira e Cristiane de Mattos Carreira

Da intervenção de terceiros no procedimento sumário:

Da Oposição Proclama o art. 56, CPC: "Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre ... oposição, a nomeação à autoria é obrigatória sob pena de em não se fazendo, resultar no pagamento das perdas ...

Artigo Destacado em 26 de Outubro de 2004 às 00:00 Por Carmen Roberta dos Santos

Equidade aristotélica e segurança jurídica

A primeira forma de justiça, a distributiva, “encontra-se nas distribuições de honra ou de dinheiro ou ... causa o dano e de quem é prejudicado são indiferentes, leva-se em conta o elemento de igualdade entre perdas ...

Artigo Destacado em 15 de Dezembro de 2023 às 11:46 Por Luan Victor de Souza Luna

Análise do campo profissional do economista em perícias judiciais e extrajudiciais

O foco principal discutido sobre a perícia na economia é em relação as divergência e perdas econômicas ... Em alguns tipos de trabalhos judiciais o perito em economia é solicitado para avaliar situações de perda ...

Artigo Publicado em 03 de Março de 2015 às 13:47 Por Pedro Henrique Vilhena

Voto do preso provisório

Logo, todos os cidadãos possuem garantidos seus Direitos Políticos, havendo apenas a perda e suspensão ... elencadas no Art. 15, da nossa Constituição Federal, cujo é vedada a cassação de direitos políticos, pela perda ...

Artigo Publicado em 14 de Julho de 2015 às 13:06 Por Wilson Sena Brasil

Decadência como causa de extinção do Imposto de Transmissão Causa Mortis

Cumpre não se perca de perspectiva, sobremais, que o Código Tributário Nacional, recepcionado pela Constituição ... A propósito, não revela excrescência anotar que "no direito tributário a decadência é a perda do direito ...

Artigo Destacado em 09 de Maio de 2011 às 17:44 Por Paulo César Braga

Denunciação da lide às avessas:

virtude do fato de que nele a exigibilidade da prestação passa ao beneficiário, sem que o estipulante o perca ... civil é visto como a garantia prestada, pela seguradora, de que realizará "o pagamento de perdas ...

Artigo Destacado em 12 de Julho de 2008 às 00:00 Por Adir Machado Bandeira

Penhor e penhora em Moçambique

ou outros direitos não susceptíveis de hipoteca, pertencentes ao devedor ou a terceiro e que confere ... Características do contrato Unilateral ou bilateral São contratos bilaterais ou sinalagmáticos, aqueles ...

Artigo Publicado em 07 de Outubro de 2022 às 17:10 Por Crismildo Isaquiel Valério Monteiro

Estabilidade e Garantia de Emprego

o Empregador comprove a existência de motivo técnico, econômico ou financeiro, para que o obreiro perca ... imprópria/relativa, definitiva ou provisória, legal ou convencional. “[...] ...

Artigo Publicado em 17 de Outubro de 2021 às 08:25 Por Ediléia Mafra

O fenômeno da coletivização da responsabilidade: uma visão dúplice do tema

de como e porquê haveria a responsabilização do grupo – culpa comum ou conjunta; repartição de uma perda ... pense-se nas hipóteses da morte de uma pessoa em que seus familiares são lesados indiretamente pela perda ...

Artigo Publicado em 11 de Junho de 2019 às 19:13 Por Andréa Silva Rasga Ueda

O Direito Minerário e o instituto do manifesto de mina

ser feita, entende-se que é para vigorar e produzir efeitos no futuro, sendo comum que uma norma só perca ... fosseis, existente no interior ou na superfície da terra e que sejam ou venham a ser valiosas ...

Artigo Destacado em 16 de Novembro de 2008 às 00:00 Por Lúcia Helena Alves dos Santos

Estudo técnico preliminar: Ferramenta essencial para a boa governança nas contratações públicas

um rastreador das soluções do processo de contratação, evitando dessa forma que a administração se perca ... complexo ou perda de economia de escala, tendo em vista o objetivo de propiciar a ampla participação ...

Artigo Publicado em 11 de Março de 2025 às 16:18 Por Sergio Henrique Zilochi Soares

A EXECUÇÃO DA PENA E O CAOS PENITENCIÁRIO: HÁ SOLUÇÃO?

Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. ... disposto no artigo 38 do Código Penal que diz o preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda ...

Artigo Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 às 16:19 Por Paulo Ricardo Simões Silva

A Importância do Instituto da Mediação no Contexto da Guarda Compartilhada

Em caso de separação ou divórcio, como dito, há de se fixar a guarda dos filhos menores ou dos incapazes ... O compartilhar da guarda tem a finalidade de diminuir um pouco a perca que a criança obteve da sua base ...

Artigo Publicado em 17 de Outubro de 2020 às 21:53 Por Thalyta Evelen Araújo da Silva

Responsabilidade civil por perda de uma chance: liquidação do dano

de uma chance, principalmente na aplicação da teoria na seara médica ou quando a perda da oportunidade ... no futuro (casos clássicos), que se subdivide em perda da chance de obter um benefício ou evitar um ...

Artigo Destacado em 24 de Novembro de 2016 às 10:12 Por Beatriz Capanema Young

A administração da justiça e a conciliação na Justiça do trabalho

ou combinação”. ... Justiça Penal, e passa a ter um suporte doutrinário cada vez maior, é possível que a Justiça do Trabalho perca ...

Artigo Publicado em 10 de Abril de 2015 às 22:11 Por Francisco Galvão

O liberalismo e os seus efeitos sobre o Direito

Ou quando te vimos enfermo, ou no cárcere, e te fomos ver? ... hospede, ou nu, ou enfermo, ou no cárcere, e deixamos de te assistir? ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Pedro Victório Daud

O afeto como ponto central da filiação

Na mesma senda, não se perca de vista o artigo 1.597, V, do Código Civil: Art. 1.597: Presumem-se ... carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do poder familiar ...

Artigo Destacado em 24 de Maio de 2014 às 23:12 Por Carolina Cristina Leiva

O diálogo da autonomia da vontade e a autonomia privada na função social dos contratos – Contrato mutante

consonância com a segurança jurídica do sinalagma das obrigações, desde que contudo o contrato não perca ... Ao invés de rever a relação, operava-se a resolução contratual por descumprimento, ocasionando a perda ...

Artigo Publicado em 31 de Outubro de 2014 às 18:03 Por Guilherme Vieira Negrão

Manual de direitos sucessórios

ser administrada por alguém, para que não se deteriore ou se perca. ... vende-la, ou de qualquer outro modo aliena-la, guardar para que não se deteriore ou se perca, entre outras ...

Artigo Destacado em 08 de Janeiro de 2006 às 00:00 Por Humberto Quezado