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Responsabilização por danos causados na circulação de informações
A constituição brasileira julga que liberdade de expressão e direito à informação são direitos amplos ... no contexto de derrubada do diploma profissional do Jornalismo No campo da comunicação social, o direito ...
Artigo
Destacado
em 25 de Janeiro de 2015 às 11:39
Por
Paulo Antonio Rodrigues Martins
,
Anielle Aparecida Fernandes de Morais
e
Anielle Aparecida Fernandes de Morais
A responsabilidade do proprietário de veículo e a penalidade de suspensão do direito de dirigir
A penalidade de suspensão do direito de dirigir está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ... O CTB ainda trata do processo administrativo para suspensão do direito de dirigir em 02 (duas) hipóteses ...Vale-pedágio: um direito suprimido do transportador rodoviário de cargas e a correta interpretação legal
o vale-pedágio obrigatório sob o transporte rodoviário, precisa de um novo exame para esclarecer o direito ... Assim é possível conhecer o direito, a lei e as sanções decorrentes do seu descumprimento. 1. ...“Disponibilidade obstétrica”: ética médica, regulamentação da ANS e direito do consumidor
jurídico à luz da ética médica, das regulamentações da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e do direito ... do consumidor. 01 – Introdução: Medicina e direito – Fontes de regulação da saúde suplementar ...Do direito à concessão do salário maternidade à segurada empregada em caso de nascimento antes da 23ª semana de gravidez
Direitos humanos e direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2010, p. 241-271. ... Direito do Trabalho. Barueri: Manole, 2011. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. ...
Artigo
Publicado
em 02 de Outubro de 2018 às 09:31
Por
Maria Inês de Assis Romanholo
,
Samara Ribeiro de Oliveira Tonholo
e
Lais Queiroz Freitas
A essencialidade dos tributos na formação de um Estado Social e Democrático de Direito brasileiro
INTRODUÇÃO O Estado Democrático e Social de Direito é a evolução de um Estado que se limitava apenas ... , Social de Direito ou Democrático e Social de Direito. ...
Artigo
Publicado
em 15 de Novembro de 2016 às 21:05
Por
Flávio Anderson Liberato Alves do Nascimento
A Precarização dos Direitos Trabalhistas e as Ilusões da Liberdade de Mercado e do Desenvolvimento Econômico
reforma na CLT, ledo engano acreditar no acréscimo da liberdade de mercado através da precarização de direitos ... Com a aplicação da terceirização na atividade-fim e a reforma precarizante dos direitos da massa operária ...O direito dos particulares à indenização no caso de desfazimento (revogação e anulação) de licitações e contratos administrativos
Enfrentando essa problemática, e partido das características do regime de Direito Público ao qual o Direito ... Ou seja, o núcleo do direito administrativo não reside no interesse público, mas nos direitos fundamentais ...ANÁLISE E DIMENSIONAMENTO DA RELEVÂNCIA DOS ACORDOS E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA ATUAL CONJUNTURA DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO
De acordo com Vólia Bomfim, doutora em direito e Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª ... Basta fazermos a leitura do caput do artigo 7o, em que esse direito está garantido. ...As particularidades do contrato temporário: direitos, diferenças e as principais mudanças trazidas pela Portaria nº 789/2014 do MTE
temporário é assegurado proteção jurídica trabalhista, disciplinada na Lei nº. 6.019/74, possuindo o direito ... empregado efetivo que exerça a mesma função e proteção previdenciária, não havendo que se falar em direito ...O ERRO DE DIREITO RELEVANTE NO CASO DO JOGO DO ESTÁDIO DOS AFLITOS – UMA BREVE ANÁLISE
Trata-se, portanto, de erro de direito, a reclamar a anulação, senão da partida, mas da decisão do árbitro ... A partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito relevante ...
Artigo
Publicado
em 09 de Setembro de 2019 às 21:37
Por
Andre Silva de Oliveira
e
Antônio Carlos Aido Maciel