Busca por Uadi Lammêgo Bulos - Jus.com.br

Atos políticos e discricionariedade.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. ...

Artigo Destacado em 06 de Setembro de 2009 às 00:00 Por Arthur Laércio Homci

Da audiência trabalhista e o preposto:

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. ...

Artigo Destacado em 17 de Setembro de 2007 às 00:00 Por Carlos Nazareno Pereira de Oliveira

Isonomia tributária e redução de desigualdades sociais

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo, Saraiva, 2017. ...

Artigo Destacado em 19 de Maio de 2022 às 14:25 Por Ary Alves Jr.

Medidas compulsórias: deportação, expulsão e extradição

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição federal anotada. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. ...

Artigo Destacado em 20 de Março de 2011 às 10:22 Por Márcio Eduardo da Silva Pedrosa Morais

Um ponderoso remédio constitucional: ação popular

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 3a Edição. Saraiva. São Paulo. 2001. ...

Artigo Publicado em 10 de Abril de 2018 às 16:21 Por ALINY , ALY CAVALCANTI MALEK HANNA , LEONARDO CESAR DE CAMPOS MARCOSCKI , Vinícius Borges de Oliveira e Aliny Alves Alexandre

O impacto da hermenêutica no controle de constitucionalidade brasileiro

Nesse sentido, Bulos expõe o seguinte:46 Aceitando, em contraposição a esse ponto de vista, que, modernamente ... Uadi Lammêgo Bulos denomina mutação constitucional como:57 O processo informal de mudanças da constituição ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2019 às 12:10 Por Luiz Felipe Lange Hee

Mutação constitucional: uma análise crítica

A esse respeito, tenho por seguir o posicionamento defendido por BULOS, ao advogar no sentido de que: ... Conforme ensinamento de BULOS: “Todavia, se o ato interpretativo desvirtuar a letra das normas que ...

Artigo Publicado em 16 de Dezembro de 2014 às 14:21 Por Josildo Muniz de Oliveira

Contratos agrários e os prazos mínimos previstos na legislação nacional

adeptos da filosofia do constitucionalismo, a exemplo de Locke, Rousseau, Montesquieu e Tocqueville (BULOS ... BULOS, Uadi Lammêgo. Direito Constitucional ao alcance de todos. 3ª Ed. ...

Artigo Destacado em 18 de Julho de 2014 às 17:19 Por Aurélio Marcos Silveira de Freitas

Direitos humanos e a segurança pública no Brasil

(grifo nosso) (BULOS, 2011) Portanto vamos a uma conceituação geral de Direito Humanos, sendo este ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito Constitucional — São Paulo : Saraiva, 2017. ...

Artigo Publicado em 02 de Setembro de 2018 às 10:54 Por Luiz Alberto A. G. Santos

Sigilo de correspondência na execução penal

O entendimento esposado por Uadi Lammêgo Bulos{C}[11], mais radical na defesa da reserva de jurisdição ...

Artigo Destacado em 16 de Julho de 2014 às 15:13 Por Juliana Silva Barros de Melo Sant'Ana

Vinte anos da Constituição de 1988

Uadi Lammêgo Bulos, Curso de Direito Constitucional, 2.ed. rev. e atual. São Paulo, Saraiva, p. ...

Artigo Destacado em 05 de Outubro de 2008 às 00:00 Por Uadi Lammêgo Bulos

Ainda sobre a constitucionalidade da lei de arbitragem

FURTADO, Paulo & BULOS, Uadi Lammego. Lei da arbitragem comentada. São Paulo: Ed. ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2002 às 00:00 Por Marco Aurélio Gumieri Valério

A condenação criminal com trânsito em julgado no âmbito do Congresso Nacional

BIBLIOGRAFIA BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 8ª edição. ...

Artigo Publicado em 03 de Maio de 2016 às 16:03 Por Pedro Phillip Carvalho Barbosa

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO CIVIL

São Paulo, Saraiva Educação, 2019.BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. ...

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2022 às 10:53 Por Ary Alves Jr.

A ação de desapropriação por utilidade pública e os requisitos para a concessão de imissão provisória na posse.

Considerações finais e conclusões Na feliz expressão de Uadi Lammêgo Bulos, a desapropriação é "filha ...

Artigo Destacado em 12 de Novembro de 2008 às 00:00 Por Georges Louis Hage Humbert

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

do Estado e limitação do poder estatal, por meio da previsão de direitos e garantias fundamentais (BULOS ... dentre inúmeras liberdades públicas, foi à justificativa para a deflagração do constitucionalismo (BULOS ...

Artigo Publicado em 22 de Novembro de 2016 às 19:44 Por Augusto Cleriston de Castro Lustosa Angelim

A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal: a inimputabilidade do menor de 18 anos como cláusula pétrea

Sobre esse tema, define Bulos (2014, p 1627) o ECA: “preconiza a tutela jurídica de todas as necessidades ... A inconstitucionalidade, segundo o entendimento de Bulos (2014, p. 135) “é a desconformidade hierárquica ...

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2015 às 16:29 Por Maicon Rodrigo Tauchert e Samuel Lemes

A objetivação do controle difuso de constitucionalidade

Seguindo esta linha de raciocínio, Uadi Lammêgo Bulos (2001, p. 227), de forma elucidativa, afirma que ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. ...

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2014 às 07:32 Por Luciana da Silva Costa , Amílcar Reis Alves dos Santos , Victor Franco Álvaro Teixeira e Ysis Pereira Teixeira

Licitação em caso de parentesco

Madrid: Technos, 1988, p. 288-289 Uadi Lammêgo Bulos, Curso de Direito Constitucional, 2.ed. 2ª tiragem ... Sobre o tema: Uadi Lammêgo Bulos, Mutação constitucional, São Paulo, Saraiva, 1997. ...

Artigo Destacado em 30 de Julho de 2008 às 00:00 Por Uadi Lammêgo Bulos

O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. ... [9] BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. ...

Artigo Publicado em 13 de Setembro de 2019 às 12:00 Por Fernando Cesar Faria e Filipe Maia Broeto Nunes