Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Teoria geral das obrigações

Obs: A partícula ou nem sempre gera obrigação alternativa se houver mais de uma forma de pagamento a ... descumprimento do contrato, é o pagamento de perdas e danos (as vezes representadas pelas clausula penal ...

Artigo Publicado em 09 de Dezembro de 2014 às 17:01 Por Bruno Dourado

O recente colapso do paradigma neoliberal. A crise mundial de 2007/2009.

o privilégio de abrigar os mercados de dívida e de direitos de propriedade mais líquidos e profundos ... E isso ajudou na produção de déficits comerciais e fiscais muito altos, ou seja, acumulação de dívidas ...

Artigo Destacado em 15 de Novembro de 2009 às 00:00 Por Maíra Neiva Gomes , Amanda Helena Guedes Azeredo , Flávio Carvalho Monteiro de Andrade , Isabella Vieira Botelho , Maria Isabel Franco Rios e Roberta Dantas de Mello

Direito das obrigações: versão contemporânea

também considerados como meios de pagamento indireto. ... Outros exemplos dessa espécie de dívida podem ser mencionados, com a decorrente da desapropriação e ...

Artigo Destacado em 29 de Outubro de 2013 às 16:38 Por Gisele Leite

Apontamentos sobre uso de moeda estrangeira em contratos no Brasil

obrigação de pagamento, como qualquer outro índice.” ... de títulos cambiais, e não em contrato, de sorte que a ementa é autoexplicativa: "A despeito disso, ...

Artigo Publicado em 10 de Maio de 2017 às 14:20 Por Rogério Tadeu Romano

Manual prático do reconhecimento de dívida junto ao Poder Público

Desses, 97 (noventa e sete) correspondiam a pagamento de obras e serviços de engenharia e 233 (duzentos ... e trinta e três) tratavam de pagamento de serviços essenciais, tais como água, luz, telefone e outros ...

Artigo Publicado em 02 de Junho de 2016 às 10:26 Por José Souto Tostes

Alienação Fiduciária: ação de busca e apreensão de veículo

Contudo se a dívida se extingue, o contrato de alienação fiduciária, como um acessório, também é extinto ... Decorre do simples vencimento do prazo de pagamento, sem que ocorra o adimplemento. ...

Artigo Publicado em 19 de Junho de 2024 às 10:40 Por Amanda Pessoa de Oliveira Matos e Diego Santos Sanchez

Lei do superendividamento: o que o consumidor precisa saber

pela própria Serasa para quitação de dívidas com valores atrativos. ... Esta tem sido uma das maiores dificuldades nas ações de dívidas bancárias. ...

Artigo Destacado em 03 de Agosto de 2021 às 11:24 Por Maria Regina Vizioli de Melo

A substituição tributária progressiva no campo de incidência do ICMS

pagar o tributo decorre de dívida tributária própria e não de terceiros. ... entre as partes, da qualidade do produto, do prazo de pagamento etc. ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Alexandre Henrique Salema Ferreira

A inconstitucionalidade da interrupção da prescrição tributária no momento da propositura da execução fiscal

À vista disso, há proteção jurídica ao pagamento de dívida prescrita, em face da proibição de repetição ... dois anos após o fim do contrato de trabalho, ressalvada a hipótese de prestações devidas ao Fundo de ...

Artigo Publicado em 11 de Julho de 2015 às 01:08 Por Edvanilson de Araújo Lima

Executório extrajudicial na alienação fiduciária de imóveis

Portanto, uma vez se tratar de contrato de garantia, ao se extinguir o débito, o domínio do bem retorna ... de pagamento, subrrogam-se no crédito e na garantia fiduciária, conforme prevê o artigo 31 da Lei 9.514 ...

Artigo Destacado em 24 de Julho de 2018 às 11:53 Por Salma Elias Eid Serigato

A multa do caput do artigo 475-J do CPC e a sua repercussão no âmbito do processo civil e a sua aplicabilidade no processo do trabalho

, não fazer e entregar coisa, mas também para as de pagamento de soma em dinheiro." ... rolagem de dívida e retardamento na execução das obrigações. ...

Artigo Destacado em 10 de Fevereiro de 2009 às 00:00 Por Carlos Eduardo Príncipe

O recibo, a quitação e o pagamento

se admitirá comprovação de pagamento por via testemunhal, caso esse ultrapasse a taxa legal. ... Hartmann (Die Obligation, 30) considerava artificio desnecessário, ou se é contrato de prova, segundo ...

Artigo Publicado em 09 de Janeiro de 2019 às 14:45 Por Rogério Tadeu Romano

Execução trabalhista: desconsideração da personalidade juridica

A normatização contida no artigo 475-J do CPC para ausência de pagamento do executado tem previsão ... compelir o executado ao pagamento da dívida. ...

Artigo Destacado em 04 de Novembro de 2011 às 17:23 Por Livia Gomes Muniz

Revisão de juros abusivos

acordo com a modalidade de crédito, o valor financiado e o prazo de pagamento. ... de pagamento e escolher um prazo que seja compatível com as condições financeiras. ...

Artigo Destacado em 13 de Março de 2023 às 18:29 Por Marcio Canuto

Garantias em contratos de compra e venda

Ao incluir a cláusula de reserva de domínio em um contrato, é fundamental redigi-la com cuidado. ... indireta de um bem para o vendedor como forma de garantir o pagamento de uma dívida. ...

Artigo Publicado em 10 de Maio de 2024 às 17:24 Por Gustavo Falcão

Notas comerciais e financiamento empresarial

de pagamento e (iv) pagamento em dinheiro. ... de pagamento feita pela emitente. ...

Artigo Destacado em 22 de Janeiro de 2025 às 15:13 Por João Vítor Lopes Cunha

Revisão de contrato bancário: questões processuais

A eficácia de pagamento, repita-se, decorre da sentença, e não do simples depósito. ... que, havendo confissão de dívida ou renegociação contratual, o novo contrato não fica indene (no que ...

Artigo Destacado em 11 de Outubro de 2012 às 23:37 Por Demócrito Reinaldo Filho

A possibilidade de realizar o protesto em contratos imobiliários

de dívida” (art. 1º). ... É possível protestar contrato de locação? ...

Artigo Publicado em 24 de Janeiro de 2024 às 22:48 Por Juliana Graziele Mendes Ricon

Prestações de imóvel financiado em atraso: quando o sonho da casa própria se torna um pesadelo, o que fazer?

FORMAS DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Considerando que contratos habitacionais são contratos de longa duração ... de prestações em atraso ao saldo devedor contratual, desde que o cliente efetue o pagamento de uma entrada ...

Artigo Publicado em 17 de Setembro de 2016 às 18:56 Por Vilmar Mendonça

Alienação fiduciária

Quando a garantia for de bem imóvel, no instrumento de contrato deverá conter o valor do principal de ... e quitação da dívida e despesas de cobrança, ficando responsável a efetuar o pagamento de saldo ao fiduciante ...

Artigo Publicado em 05 de Janeiro de 2016 às 20:28 Por Monica Azevedo Torres de Oliveira