Busca por qualificação do lar - Jus.com.br

Assistência religiosa e controle social no sistema prisional do Espírito Santo

Geralmente o preso que ali está já cresceu na rua ou num lar infeliz e sem amor, em situações subumanas ... Estudo de Caso feito através do Grupo de Trabalho Interconfessional do Sistema Prisional do Estado do ...

Artigo Destacado em 15 de Janeiro de 2022 às 22:12 Por Jeferson Botelho Pereira

Eutanásia : morte digna ou homicídio?

De um lado o desejo de ver seu familiar recuperado da doença e retornando para o lar. ... E ainda: pessoa é, por outras palavras, a dimensão atributiva do ser humano, ou seja, a qualificação ...

Artigo Destacado em 10 de Janeiro de 2012 às 13:56 Por Rosinete Souza Barata

Abuso sexual intrafamiliar de menores e destituição do poder familiar

do núcleo “constranger” do crime de estupro previsto no artigo 213 do Código Penal, assim, basta que ... riscos que a convivência com este acarretaria à filha de ambos, não quer que o pai da menor se retire do ...

Artigo Destacado em 03 de Outubro de 2021 às 17:48 Por Roberta Figueiredo Apolinário da Silva

Constituição da Nicarágua de 1987 (revisada em 2014)

Nicarágua não há extradição por crimes políticos ou crimes comuns cometidos em conjunto com eles, segundo a qualificação ... igualdade de direitos e responsabilidades entre o homem e a mulher.Os pais devem cuidar da manutenção do ...

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2022 às 12:04 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

A redução da maioridade penal e a eficácia das medidas socioeducativas

Nacional do Bem-Estar do Menor, e seus frutos Menor e a FEBEM – Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor ... pais ou responsável, ou a pessoa idônea, mediante termo de responsabilidade; III - colocação em lar ...

Artigo Publicado em 05 de Agosto de 2015 às 17:11 Por Laís Maria de Oliveira Furtado

Uma hipótese do IVA em síntese protendida

Elas se mantêm em fluxo econômico, remunerando e estimulando a qualificação do trabalho em campo privado ... É válido um início de estudo do IVA, com análise do ICMS como base. ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2018 às 20:00 Por Flávio Diamante

Educação: liberdade de ensinar e aprender

aquela capaz de promover o pleno desenvolvimento da pessoa, a sua capacitação para a cidadania, a sua qualificação ... sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação ...

Artigo Publicado em 03 de Janeiro de 2019 às 17:30 Por Vinícius Scherch , Vanderlei de Freitas Nascimento Junior e Vinício Carrilho Martinez

A tipificação do feminicídio sob a ótica do homicídio de mulheres na comarca de Ariquemes (RO)

Menezes (2015) arrazoa que ao homem sempre foi concedido o papel de protetor e também provedor do lar ... O empoderamento feminino, os direitos humanos e a qualificação profissional das mulheres são as finalidades ...

Artigo Publicado em 16 de Dezembro de 2019 às 11:38 Por Roseli Gomes Lemes Dias

Indignidade do herdeiro depende de sentença criminal?

um conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco entre si e de certa forma compartilham o mesmo lar ... do seguinte artigo também do código civil Art. 1829. ...

Artigo Publicado em 28 de Julho de 2021 às 11:30 Por Lais Rodrigues Amaro

A educação prisional como instrumento de recuperação

desenvolvidas pela Funap, destacam-se os programas de educação, cultura, alocação de mão-de-obra e qualificação ... sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação ...

Artigo Publicado em 08 de Dezembro de 2018 às 16:48 Por Benigno Núñez Novo

Constituição do Chile de 1980 (revisada em 2021)

e proteção desses dados serão tratados na forma e nas condições previstas em lei;A inviolabilidade do ... lar e de todas as formas de comunicação privada. ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2022 às 17:04 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

ADIN 2591: o direito do consumidor e os bancos

Código de Defesa do Consumidor e seus consectários normativos, independentemente da qualificação ou ... de Antônio Carlos Efing 19 e de anotações de Arnaldo Rizzardo 20, que estabeleceram sólidas bases na qualificação ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2002 às 00:00 Por Celso Marcelo de Oliveira

A Justiça e o Direito da Índia

Índia torna-se o maior exportador mundial de softwares, atividade que rende cerca de 4,2 bilhões de dólares ... muitos anos Sen defende a idéia de que a imagem da mulher como heroína relegada ao sacrifício pelo lar ...

Artigo Destacado em 13 de Dezembro de 2003 às 00:00 Por Luiz Guilherme Marques

Educação fundamental: infraestrutura de prédios escolares em Ilhéus-BA

Dentre as metas de processo, atuando como meio para atingir a qualidade da educação, o autor cita qualificação ... professor, muitas vezes, não tem condições de atuar, como equivalência idade/série; horas de estudo no lar ...

Artigo Destacado em 24 de Março de 2015 às 00:00 Por Karina Gomes Cherubini

Paternidade socioafetiva: direitos dos filhos de criação

Do desfazimento do vínculo socioafetivo. 5.6. ... sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação ...

Artigo Publicado em 18 de Maio de 2015 às 13:13 Por Henrique Lima

Arbitragem e os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. ... Aqui a lei se refere a qualquer pessoa física, pouco importando sua qualificação no mundo jurídico, desde ...

Artigo Destacado em 15 de Março de 2004 às 00:00 Por Evandro Zuliani

Assédio moral no ambiente de trabalho

A violência está impregnada na limitação humana diante do outro, do medo, do cansaço, do desejo. ... Deram-me atividades de orientação de estagiários, com a justificativa de que eu não tinha qualificação ...

Artigo Destacado em 09 de Julho de 2018 às 23:43 Por Camila Gonçalves de Macedo

A prisão em flagrante nos crimes permanentes: análise da licitude da prova quando violado um domicílio à luz dos direitos e garantias fundamentais

De um lado está a inviolabilidade do domicílio do indivíduo, e do outro a possibilidade de prisão em ... Já de há muito se prestigia o lar como sendo asilo inviolável, desde priscas eras essa garantia se impõe ...

Artigo Publicado em 11 de Maio de 2014 às 23:09 Por Paulo Cesar de Oliveira

Crime organizado e o tratamento legislativo brasileiro

Atingem um volume de negócios que supera dez bilhões de dólares. ... Até mesmo a Nova Zelândia, isolada no sul do Pacífico, tornou-se lar de grupos criminosos Maori, gangues ...

Artigo Destacado em 25 de Maio de 2012 às 12:37 Por Paulo Francisco Muniz Bilynskyj

Constituição de Malta de 1964 (revisada em 2016)

Constituição como lei supremaCom ressalva do disposto nos parágrafos (7) e (9) do artigo 47 e do artigo ... Proteção da privacidade do lar ou de outra propriedadeSalvo com o seu próprio consentimento ou por meio ...

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2022 às 19:40 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira