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Um diálogo entre a Reforma Trabalhista e o cinema: "O homem que virou suco" e "O Emprego" à luz das mudanças propostas
Pontua-se apenas alguns argumentos com a finalidade de provocar a reflexão sobre a matéria sob a ótica do Direito ... debates, que se apresenta como método provocativo e reflexivo, demonstrando, assim, que a ligação entre o Direito ...Maioridade penal: o menor como inimigo do estado baseado na teoria do Direito Penal do Inimigo de Gunter Jakobs
acerca da redução da maioridade penal que está sendo trazida à luz da discussão sob a ótica da teoria do direito ... universais a que todos temos direitos. ...
Artigo
Publicado
em 06 de Novembro de 2015 às 14:17
Por
Thais da Silva Spoladore
,
Patricia Mara Moreira Amaral
e
Cláudio Contarini de Souza Filho
Resenha Crítica do texto: Da Internacionalização à Internalização: Lei de Migração e a Busca de uma Concepção “Contra – Hegemônica” de Direitos Humanos.
O texto aborda de forma clara ainda na introdução a evolução dos Direitos Humanos nas relações internacionais ... Mesmo com diversos acontecimentos que ressaltavam os direitos humanos ainda no século XVIII e XIX as ...
Artigo
Publicado
em 10 de Maio de 2018 às 18:13
Por
Karine Alves de Araújo
e
Victor Hugo Rodrigues Figueiredo
A transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial
Palavras-chave: Direito Comercial. Direito Empresarial. Evolução. ... No próprio Direito Privado ora é tratado como Direito Comercial, e nas outras vezes como Direito Empresarial ...
Artigo
Publicado
em 01 de Maio de 2022 às 14:57
Por
Raiane França Cardoso
e
Emanoelly Maria Pereira Silva
O crime de abandono material e o princípio da intervenção mínima
É cediça a grande e fundamental importância da família (como bem jurídico-penal) para o Direito e para ... Direito de Família. Campinas: Red Livros, 2001. BETTIOL, Giuseppe. Direito Penal. Trad. ...
Artigo
Destacado
em 03 de Janeiro de 2018 às 22:45
Por
Gerson Faustino Rosa
e
Gisele Mendes de Carvalho