Exibindo 5001-5020 de 10000 resultados.
Tragédia anunciada: o caso do rompimento da barragem de Brumadinho à luz do princípio da prevenção do Direito Ambiental
circundam as questões relativas a tutela do meio ambiente, encontram-se alicerçadas na terceira geração de direitos ... , ultrapassando assim a esfera individual, por se tratar de um direito coletivo, portanto, direito difuso ...As opções políticas do Estatuto de Roma e seu impacto em relação ao regime jurídico-constitucional dos direitos fundamentais no Brasil
Pergunta-se: a natureza jurídica dos institutos de direito é definida pelos participantes da relação ... O exemplo é do direito privado, mas o mesmo verifica-se no direito público. ...AS ALTERAÇÕES NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO E IMPACTOS DO ARTIGO 28 NOS PROCEDIMENTOS CORRECIONAIS
Brasileiro têm para o Direito Público, em especial, o Direito Sancionador. ... A segurança hermenêutica nos vários ramos do direito e nos cartórios extrajudiciais: Repercussões da ...Empresas em falência não têm direito a Justiça gratuita, mesmo não tendo condições para arcar com as custas judiciais
Nesta semana o Superior Tribuna de Justiça entendeu que uma empresa em falência não teria direito à justiça ... entendimento desta banca de advogados, o estado falimentar pressupõe que a totalidade de patrimônio e direitos ...Uma análise pontual da intervenção estatal como meio de obtenção dos direitos fundamentais ante a realidade atual do Estado brasileiro
Direito e Poder Econômico. Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 2009. BARCELLOS, Ana Paula de. ... Direito e Atividade Econômica – Uma Análise Interdisciplinar sobre a Intervenção Estatal. ...Voto com a cédula eleitoral: a efetivação dos direitos políticos de oito milhões de eleitores e dos Policiais Militares
Esses cidadãos tiveram seus direitos políticos cassados pelo TSE (o Tribunal que se auto-intitula "o ... Esse impressionante contingente de eleitores cujos direitos são deliberada e reiteradamente violados ...Direito à literatura no cárcere feminino em Palmas
RESUMO: O presente estudo aborda o direito à literatura no cárcere feminino e o seu auxílio ... Ante o exposto, a Lei de execuções penais prevê, nos artigos 126 a 130, o Direito à educação como um ...
Artigo
Destacado
em 18 de Setembro de 2022 às 17:50
Por
Tarsis Barreto Oliveira
e
Celine Dinormanda de Azevedo
Trabalho, sua evolução ao decorrer da história até o surgimento do direito do trabalho e o impacto causado pela pandemia.
Será abordada a origem do Direito do Trabalho, em consequência da Revolução Industrial, na Inglaterra ... ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO Segundo a historiografia, a filosofia grega repercutia que o trabalho ...O direito à saúde pública no Brasil em face da adoção de políticas austeras de redução de gastos
Introdução O direito à saúde pública no Brasil adquiriu o caráter de direito fundamental na Constituição ... Entretanto, com a promulgação da CRFB/1988, o direito à saúde passou a ser considerado como direito fundamental ...
Artigo
Publicado
em 20 de Novembro de 2019 às 11:35
Por
Josielle Fernandes Silva
,
Lívia Moura Nascimento
,
Caio Ezequiel Santos Cunha
e
Fernando Pereira Jorge