Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Exibindo 481-500 de 718 resultados.
A inteligência Artificial do Jus.com.br
Buscando uma resposta...

Publicações Relacionadas

Resposta gerada por JUSTICIA , o assistente de inteligência artificial do Jus.

Acerca da decadência relativa ao crédito previdenciário no âmbito da execução processada na Justiça do Trabalho

Para Uadi Lammêgo Bulos [9], Embora a Emenda Constitucional n. 20/98 tenha ampliado a ...
Artigo Destacado em 24 de Maio de 2005 às 00:00 Por Vladimir Azevedo de Mello

Aplicação da multa do art. 477, § 8°, da norma consolidada.

REFERÊNCIAS BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. 5. ed. ...
Artigo Destacado em 16 de Outubro de 2007 às 00:00 Por Carlos Nazareno Pereira de Oliveira

Uso abusivo e inconstitucional das disposições transitórias

Irreparável, sem dúvida, a áspera crítica de UADI LAMMÊGO BULOS: Disposições constitucionais ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. ...
Artigo Destacado em 17 de Junho de 2013 às 15:07 Por Luciana de Medeiros Fernandes e Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

Improbidade administrativa: aspectos teóricos e exemplos práticos

Uadi Lammêgo Bulos, inclusive, constata que a constitucionalização da expressão à prática de improbidade ... BULOS, Uadi Lammêgo, Constituição federal anotada: acompanhada das emendas constitucionais e dos ...
Artigo Destacado em 29 de Novembro de 2011 às 15:53 Por Rafael da Silva Santiago

Poder constituinte difuso no atual modelo democrático de Estado Constitucional Brasileiro

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 5 ed. São Paulo. Saraiva, 2010. ... [4] BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 5 ed. São Paulo. ...
Artigo Publicado em 31 de Outubro de 2016 às 14:47 Por Diego Luiz Rojas Lube

O desporto e a Constituição

Como escreveu Uadi Lammêgo Bulos9, O subsistema constitucional do desporto visa à integração social do ... , a palavra-chave do artigo 217 da Constituição Federal de 1988 é "educar pelo esporte" e como cita Bulos ...
Artigo Destacado em 05 de Outubro de 2010 às 15:47 Por Danilo Araujo Gomes

A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos

Manual de Direito Penal - parte geral, 5ª edição, Editora Revista dos Tribunais, 1999 Bulos, Uadi Lammêgo ... Alves, Julgamento: 14/12/1998, Órgão Julgador: Primeira Turma, Publicação: DJ 30/4/1999, p. 33. 36 - Uadi ...
Artigo Destacado em 21 de Novembro de 2010 às 18:33 Por Alexandre Pontieri

Procedimento disciplinar na execução criminal

Segundo Uadi Lammêgo Bulos (2009, p. 777), “Os Estados também podem suprir o rol de matérias do art. ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005 BULOS, Uadi Lammêgo. ...
Artigo Destacado em 12 de Setembro de 2017 às 17:10 Por Everton Hertzog Castilhos

STF, STJ e progressão de regime em crimes hediondos

Manual de Direito Penal - parte geral, 5ª edição, Editora Revista dos Tribunais, 1999 Bulos, Uadi Lammêgo ... Alves, Julgamento: 14/12/1998, Órgão Julgador: Primeira Turma, Publicação: DJ 30/4/1999, p. 33. 36 Uadi ...
Artigo Publicado em 26 de Dezembro de 2017 às 08:43 Por Alexandre Pontieri

Estudos sobre interpretação constitucional

BULOS, Uadi Lammêgo. Alterações informais na constituição, in: Revista do advogado, nº 73. ... Bulos, ‘Alterações informais na constituição’ in: Revista do advogado, nº 73, p. 199. 128 Uadi Bulos ...
Artigo Destacado em 12 de Outubro de 2006 às 00:00 Por Marcelo Azevedo Chamone

Transcendência dos motivos determinantes nas decisões do STF em controle difuso de constitucionalidade

Nas palavras de Uadi Lammêgo Bulos: os sistemas de controle de constitucionalidade são as matrizes ... (BULOS, 2011) Sob esse enfoque, há vários modelos de controle de constitucionalidade. ...
Artigo Destacado em 26 de Agosto de 2015 às 10:46 Por Rafael da Silva Pantoja

Mutação constitucional e suas vinculações ao ativismo judicial e o problema do decisionismo

Ainda, o doutor Ingo Wolfgang Sarlet (2013), ao estudar as obras de Uadi Lammêgo Bulos, “Mutação Constitucional ... Ademais, segundo Uadi Bulos, o costume é uniforme, constante, público e geral.[7] Pode-se dizer que ele ...
Artigo Publicado em 19 de Setembro de 2018 às 11:09 Por Marcus Vinicius de Freitas Moura

O regime jurídico administrativo como instrumento do controle da atividade administrativa

ou do patrimônio público (controle judiciário ou judicial).   6 Referências Bibliográficas BULOS ... , Uadi Lammêgo. ...
Artigo Publicado em 15 de Fevereiro de 2015 às 10:16 Por Marcia Gleide Cavalcante de Araujo , Isaelite Macedo Garcia Dantas e Amanda Bezerra de Carvalho

A hermenêutica jurídica clássica e a hermenêutica jurídica constitucional

constitucional nada mais são que uma releitura dos métodos clássicos, como se observa na obra do professor Uadi ... Lammêgo Bulos e do professor Glauco Barreira. 3.1 Princípios Constitucionais de Interpretação em ...
Artigo Destacado em 25 de Maio de 2014 às 23:08 Por Ubirajara Souza Fontenele Júnior

Magistrados na Justiça Desportiva

atentariam contra a honra e a dignidade do Poder Judiciário (notadamente imparcialidade nos julgamentos - UADI ... LAMMÊGO BULOS, Constituição Federal Anotada, Saraiva, 4 ed, p. 879), maculando, assim, o exercício ...
Artigo Destacado em 06 de Dezembro de 2005 às 00:00 Por Paulo Marcos Schmitt

Análise da consideração de benefícios por incapacidade como período de carência

entre princípio da proporcionalidade e princípio da razoabilidade, é prudente a remissão à obra de BULOS ... , Uadi Lammêgo. ...
Artigo Destacado em 13 de Março de 2007 às 00:00 Por Alex Perozzo Boeira

O direito dos servidores públicos paulistas regidos pela Lei n° 500/74 ao benefício da licença-prêmio

Mello [25], Maria Sylvia Zanella Di Pietro [26], Lucia Valle Figueiredo [27], Odete Medauar [28] e Uadi ... Lammêgo Bulos [29]. ...
Artigo Destacado em 01 de Maio de 2003 às 00:00 Por Fábio Pallaretti Calcini

O papel do quinto constitucional na renovação do Judiciário

BULOS. Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. São Paulo: Saraiva, 2002. ...
Artigo Destacado em 01 de Abril de 2003 às 00:00 Por Carlos Roberto Faleiros Diniz

A prisão do depositário judicial infiel, o Supremo Tribunal Federal e o Pacto de São José da Costa Rica

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. 7ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007. ...
Artigo Destacado em 12 de Novembro de 2009 às 00:00 Por Odair Efraim Kunzler

A participação dos empregados nos lucros e resultados: apontamentos sobre a incidência do imposto de renda

Saraiva, 5ª ed., p. 432), Uadi Lammêgo Bulos assim se manifestou acerca do significado das expressões ...
Artigo Destacado em 18 de Julho de 2010 às 07:45 Por Viviane Santos Rezende