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Compreendendo o Direito Internacional

Você já ouviu falar em Direito Internacional? ... O Direito Internacional abrange diversas áreas, como direitos humanos, direito comercial, direito do ...

Artigo Publicado em 09 de Julho de 2023 às 16:38 Por Benigno Núñez Novo , Mamadú Saido Djaló e Maria do Socorro Freitas de Brito

Educação em Direitos Humanos

Civilizador e dos demais direitos positivados que contam com eficácia e efetividade. ... Ideia de Direito – sendo que o Direito é ficção, fabricação humana, e que não impera por si, necessita ...

Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2019 às 15:21 Por Vinício Carrilho Martinez

DIREITOS HUMANOS PARA VALER

Direitos Humanos não são “só” alguns direitos declarados, como se fossem uma mera declaração de vontade ... dos Direitos Humanos. ...

Artigo Publicado em 08 de Novembro de 2019 às 16:18 Por Vinício Carrilho Martinez

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL O Direito Constitucional, para que aqueles que necessitam ... CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL INTRODUÇÃO Comparando a épocas passadas, o direito civil ...

Artigo Publicado em 23 de Abril de 2019 às 19:44 Por Francisco Everton Carneiro Júnior , Levi Aguiar Muniz Bezerra e Lucas Moita Vasconcelos Monte

História do Direito Penal

Na esfera do Direito não é diferente, principalmente no que diz a respeito ao Direito Penal, onde se ... vingança divina na época da Realeza, Direito e religião separam-se. ...

Artigo Publicado em 21 de Abril de 2022 às 14:08 Por Pedro Henrique Carvalho dos Santos

Colisão de direitos fundamentais:

fundamentais dentro de um Estado Democrático de Direito, porque irá definir qual o direito deverá ... Segundo Robert Alexy, o princípio da proporcionalidade possui estatuto de princípio geral de direito ...

Artigo Destacado em 16 de Fevereiro de 2006 às 00:00 Por Ana Carolina Dode Lopez

O direito do Saci

Hoje, porém, o direito de Saci nos leva a pensar em um direito manco. ... situação se agravou a tal modo que, no século XXI, ainda prevalece a sintonia reducionista de que o direito ...

Artigo Publicado em 08 de Julho de 2017 às 18:58 Por Vinício Carrilho Martinez

Estado de não-Direito:

Por fim, vê-se que, sem os direitos individuais, o próprio direito de defesa (o contraditório) não se ... -Total negligência em relação aos direitos humanos. (- negação dos direitos individuais) (- negação do ...

Artigo Destacado em 26 de Julho de 2004 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

História do Direito Penal

Na esfera do Direito não é diferente, principalmente no que diz a respeito ao Direito Penal, onde se ... vingança divina na época da Realeza, Direito e religião separam-se. ...

Artigo Publicado em 21 de Abril de 2022 às 13:48 Por Pedro Henrique Carvalho dos Santos

Direito do Trabalho mínimo

Introdução II- A realidade atual III- Flexibilização e Desregulamantação IV- Papel do Estado V- Direito ... do Trabalho da Classe Dominante VI- Direito do Trabalho Mínimo VII- Conclusão. ...

Artigo Destacado em 01 de Julho de 2000 às 00:00 Por Mario Antonio Lobato de Paiva

Prova do direito estrangeiro

Para o direito, prova é todo meio destinado a convencer o juiz, seu destinatário, a respeito da verdade ... No direito brasileiro, como ocorre a aplicação da norma estrangeira? ...

Artigo Publicado em 26 de Maio de 2016 às 16:47 Por Jéssika Nayara Basilio de Souza

Direito do náufrago ambiental.

(direito de propriedade X direito à vida), ecologia e meio ambiente, direitos humanitários (asilo ... que, no exemplo do náufrago ambiental (como veremos), remonta à noção de direitos subjetivos ("direitos ...

Artigo Destacado em 02 de Dezembro de 2008 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

Direito reais de garantias

Direito real de garantia é o direito que o titular tem de receber o pagamento de uma dívida através de ... EFEITOS DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA Há cinco efeitos dos direitos reais de garantia que ...

Artigo Publicado em 08 de Setembro de 2016 às 17:22 Por Leandro Pinto

Estado Democrático de Direito.

Do que se assentou, não se deve confundir Estado de Direito e Estado Democrático de Direito, em razão ... Na prática, o Estado de Direito é o que decorre das Revoluções Burguesas, caracterizando os Direitos ...

Artigo Destacado em 31 de Dezembro de 2008 às 00:00 Por Alessandro Marques de Siqueira

Ensino (de(o)) Direito!?

"Vale dizer: ensina-se um direito, mas não o direito. ... Essas concepções aliam-se ao status quo e fingem que o ensinar Direito é decorar códigos. ...

Artigo Destacado em 27 de Março de 2005 às 00:00 Por Ivan Furmann

Inteligência Artificial no Direito

A presente monografia tem como objetivo o estudo no que tange a Inteligência Artificial (IA) no Direito ... A personalidade jurídica é vista como objeto de direito ou sujeito de direito. ...

Artigo Publicado em 20 de Março de 2021 às 21:26 Por Sheila Aparecida da Silva

A filosofia do Direito

do direito estatal, existe com igual valor o direito livre, isto é, o direito produzido pela opinião ... todo o direito é produzido pelo Estado com suas leis. ...

Artigo Destacado em 15 de Novembro de 2007 às 00:00 Por Máriton Silva Lima

O direito de imagem

O direito de imagem é o direito assegurado a toda pessoa de ter sua imagem resguardada para que se preserve ... Os direitos da personalidade são normalmente definidos como o direito irrenunciável e intransmissível ...

Artigo Publicado em 30 de Junho de 2019 às 18:47 Por Benigno Núñez Novo

Direito à identidade genética

O direito ao reconhecimento da origem genética é direito personalíssimo da criança, não sendo passível ... Além do mais, estar-se-ia se impedindo o seu direito à ação. Por sua vez, J. ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2002 às 00:00 Por José Roberto Moreira Filho

Direitos humanos e tributação

Todas essas três gerações de direitos humanos gravitam em torno do Estado. ... A cada geração dos direitos humanos, um dos poderes do Estado é destacado. ...

Artigo Destacado em 28 de Dezembro de 1997 às 00:00 Por Mario Antonio Lobato de Paiva