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A necessidade concreta da pena, à luz do princípio tridimensional da proporcionalidade
quando ele, em razão de sua constituição mental e psíquica, estava, ao tempo da ocorrência, disponível ... São Paulo, o Conselho de Sentença se posicionou pela ocorrência de tentativa de homicídio privilegiado ...Do cabimento do habeas corpus e do mandado de segurança nas prisões e detenções ilegais na Polícia Militar de Alagoas
(Recurso Extraordinário nº 163204-6-SP) Só é permitida, entretanto, a acumulação de cargos de médico ... inclusive, prendê-lo "em nome da autoridade competente" dando ciência a esta, pelo meio mais rápido, da ocorrência ...A descriminalização do aborto no brasil
Entretanto, o artigo 128 do mesmo codex prevê a não ocorrência de crime contra a vida se o aborto for ... somente com a ocorrência desta o crime se consuma. ...
Artigo
Publicado
em 29 de Junho de 2018 às 12:53
Por
Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues
e
Tenylle de Vasconcellos Dias Toledano
Os precedentes judiciais no Brasil e a transcendência dos motivos determinantes em sede de fiscalização normativa abstrata
, RE 273844/SP, RE 266994/SP, RE 300343/SP e RE 282606). ... conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências ...A relativização do princípio do unidirecionamento na conclusão do inquérito policial
Assim, com a ocorrência de fato delituoso, cabe ao Estado, como regra, dar início a persecutio criminis ... /SP, JUIZ DE DIREITO JULIO OSMANY BARBIN. ...
Artigo
Destacado
em 12 de Dezembro de 2017 às 20:49
Por
Thiago Barbosa
,
Wilber Carlos dos Santos Coimbra
e
Ângelo Luiz Santos de Carvalho
Teletrabalho e a gestão gerencial do TJ de Roraima
Leciona SASSE (2000, p. 01) o que se segue: Os primeiros registros de ocorrências de trabalho ... O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA O Tribunal de Justiça do ...
Artigo
Destacado
em 15 de Abril de 2019 às 16:17
Por
Michelle dos Santos Souza
e
Ingred Moura Lamazon
Bastidores do projeto de lei anticrime
de dinheiro no caso do triplex no Guarujá/SP. ... Tribunal do Júri um “show” qual a plateia seria a parcela da população indignada com a ocorrência de ...
Artigo
Publicado
em 17 de Maio de 2021 às 14:12
Por
Larissa Grazielle Passos do Nascimento
e
Camila dos Santos