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O Direito da Mãe Presa
Além disso, é preciso entender as noções gerais dos direitos fundamentais das mulheres, os direitos humanos ... , os direitos e garantias fundamentais são direitos garantidos para todos os indivíduos na sociedade ...
Artigo
Publicado
em 19 de Abril de 2021 às 18:41
Por
Caryna Rossafa Ferreira Claro Berbem
e
Auriluce Pereira Castilho
A influência dos tratados internacionais de direitos humanos no direito interno
Integração, eficácia e aplicabilidade do direito internacional dos direitos humanos no direito brasileiro ... Direito internacional e direito interno: sua interpretação na proteção dos direitos humanos, in Instrumentos ...Os direitos fundamentais do empregado doméstico, com enfoque nos direitos securitários à luz da Emenda Constitucional nº 72/2013
TEMA: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO DOMÉSTICO, COM ENFOQUE NOS DIREITOS SECURITÁRIOS À LUZ ... assegurados por ser o direito social, um direito de extrema relevância. ...O Ser Humano e o Direito de Solidão
Em outro prisma, temos o direito à solidão, que nada tem a ver com abandono, mas sim com reflexão, em ... que tal direito encontra amparo no art. 5º inciso X da Constituição Federal de 1988, que trata do direito ...
Artigo
Publicado
em 11 de Fevereiro de 2015 às 15:38
Por
Gamaliel Gonzaga- Advocacia e Assessoria Jurídica