Exibindo 521-540 de 770 resultados.
Litígios extrajudiciais e o desafogamento do poder judiciário
dados do CNJ (2020), a média nacional para resolução de processos de Mediação é de 62 dias, segundo o TRF ... após mudanças culturais e sobretudo do poder judiciário e legislativo, com reanalise da legislação e jurisprudência ...
Artigo
Publicado
em 30 de Agosto de 2024 às 17:12
Por
Tatiana Mareto Silva
,
Davi Rodrigues de Souza
,
Fabiano de Paula Rodrigues
,
Enizi Costa Florindo de Souza
e
Fernanda de Araújo Jussim Couto
O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A ALIENAÇÃO PARENTAL
realizar uma analise crítica sobre o Seqüestro Internacional de crianças a partir de sua Legislação, Jurisprudências ... artigo, será analisado os dois temas de maneira individual, com suas respectivas legislações, doutrinas, jurisprudências ...
Artigo
Publicado
em 27 de Novembro de 2020 às 09:49
Por
Rodrigo Souza Costa
e
Gustavo Atherton de Miranda
Destinação dos honorários de sucumbência ao advogado é inconstitucional
Estatuto da Advocacia e, mesmo sendo rechaçada como inconstitucional por robusta doutrina e setor da jurisprudência ... Ocorre que, à revelia da (não tão grave) dissidência da doutrina e jurisprudência e ignorando o princípio ...A formação do neoconstitucionalismo e sua prevalência na contemporaneidade
NEOCONSTITUCIONALISMO SOB O DIREITO PRIVADO; 7 - CONCLUSÃO-SÍNTESE. 1 – Introdução Apesar de Kelsen, apoiado na jurisprudência ... Brasil – uma abordagem à luz da hermenêutica filosófica.Disponível.no.site..http://www.trf4.gov.br/trf4 ...Conciliação nos processos do Sistema Financeiro da Habitação.
o valor da garantia era o máximo recuperável através da retomada e revenda do imóvel, uma vez que a jurisprudência ... Apresentação de Slides disponível em: <http://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/apg_Nadime_Papel_das_empresas_publicas_na_conciliacao.ppt ...Choque de direitos fundamentais: como isso é tratado pelos tribunais?
Foi tratado e abordado as jurisprudências e julgamentos de casos concretos que envolvem o conflito da ... O confronto da liberdade religiosa e o direito à vida: jurisprudências Há muita divergência entre ...
Artigo
Publicado
em 23 de Janeiro de 2019 às 22:32
Por
Camila Zago
,
Bianca Vieira da Silva
e
Sarah Corrêa Cardoso
Leia meu processo: é o que clama o povo!
A jurisprudência mostra sim. ... (TRF4, AG 200504010123979, Terceira Turma, Rel. Desa. Fed. ...
Artigo
Destacado
em 10 de Fevereiro de 2014 às 19:45
Por
Alexandre Assis Carvalho
e
Emerson Odilon Sandim
A constitucionalidade da multa pela não homologação de declaração de compensação de tributos federais
(TRF-4 - APELREEX: 2329 RS 2008.71.07.002329-6, Relator: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Data de Julgamento ... (TRF-4 - AC: 8185 PR 2006.70.02.008185-0, Relator: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Data de Julgamento ...Notificação do contribuinte e validade do crédito tributário
ANDRADE, Claudio, ACORDÃO TJPR, Disponível em: <https://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/201073479 ... AUGUSTO, Geraldo, APELAÇÃO CIVEL, Disponível em, <https://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/117749339 ...
Artigo
Destacado
em 30 de Maio de 2017 às 11:05
Por
Cecillia Martins de Almeida
e
Fábio Barbosa Chaves