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Direitos das mães - a proteção da maternidade e da parentalidade no direito do trabalho brasileiro
DIREITOS DAS MÃES - A PROTEÇÃO DA MATERNIDADE E DA PARENTALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: UMA ... CIVIL E PROCESSO CIVIL, DIREITO IMOBILIÁRIO E CONTRATOS DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO – ESD PROORDEM ...Direito ao nome do natimorto como expressão ao dever de proteção aos direitos do nascituro
que um conteúdo tão pouco debatido no nosso dia a dia evidencie um valor tão imensurável a quem este direito ... Um dos direitos fundamentais é o direito ao nome, que é um componente que possui um valor imensurável ...O vício da vaidade humana e o conseqüente vilipêndio ao direito e às garantias fundamentais
gravitam; A evolução da sociedade, em sua extraordinária dinâmica, pressupõe a necessária evolução do direito ... humanos, originando-se, daí, um nova vertente do direito internacional, denominada Direito dos Direitos ...Direito e serviço social, caminhar juntos na defesa das pessoas com deficiência no ensino regular
dos princípios democráticos: Inciso III – Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito ... Direitos das pessoas com deficiência: o que são? Politize. 2021. ...
Artigo
Publicado
em 31 de Outubro de 2023 às 16:38
Por
Márcio André Evangelista Pontes
,
Luciana Flávia dos Santos Pereira
e
Maria Clara Araújo de Medeiros
Desvinculação das receitas da união e sua relação com o pacto federativo, os direitos sociais, o pagamento dos juros da dívida e a previdência social
FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ – FAPCE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO FINANCEIRO ... FILGUEIRAS ESMERALDO DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO E SUA RELAÇÃO COM O PACTO FEDERATIVO, OS DIREITOS ...
Artigo
Publicado
em 25 de Setembro de 2017 às 14:34
Por
Luana Filgueiras Esmeraldo
e
André Cainã Ferraz Teodoro
Direito e serviço social, caminhar juntos na defesa das pessoas com deficiência no ensino regular
A questão específica dos direitos da pessoa com deficiência no ensino regular está destacada na Lei de ... Os direitos sociais, surgidos apenas no século XX e que são os únicos a pensar na coletividade, visto ...
Artigo
Publicado
em 31 de Outubro de 2023 às 16:43
Por
Márcio André Evangelista Pontes
,
Luciana Flávia dos Santos Pereira
e
Maria Clara Araújo de Medeiros
Direito e serviço social, caminhar juntos na defesa das pessoas com deficiência no ensino regular
A questão específica dos direitos da pessoa com deficiência no ensino regular está destacada na Lei de ... Os direitos sociais, surgidos apenas no século XX e que são os únicos a pensar na coletividade, visto ...
Artigo
Publicado
em 31 de Outubro de 2023 às 16:08
Por
Márcio André Evangelista Pontes
,
Luciana Flávia dos Santos Pereira
e
Maria Clara Araújo de Medeiros