Busca por ação de rescisão contratual foro competente - Jus.com.br

O conflito jurisprudencial trabalhista na questão dos expurgos no FGTS

antes do trânsito em julgado daquela ação de cobrança contra a CEF. ... tal omissão, inclusive pela diferença do adicional de 40% devido à época da rescisão contratual, a gestora ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2002 às 00:00 Por João Celso Neto

CONTRATO RURAIS TÍPICOS E ATÍPICOS

garantir ao arrendatário o seu uso e gozo do imóvel arrendado, durante todo o prazo do contrato, sob pena de ... rescisão. ...

Artigo Publicado em 24 de Maio de 2021 às 18:41 Por Rogério Tadeu Romano

Lei nº 13.003/14 e as regulamentações da ANS: uma visão crítica, prática e jurídica

estar afastado do foro e das lides forenses. ... direito real sobre imóveis é competente o foro da situação da coisa.” ...

Artigo Publicado em 11 de Janeiro de 2015 às 23:50 Por Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Contrato de locação não residencial e suas nuances

Cuidaremos da rescisão do contrato nas locações privilegiadas. ... com o art. 263, do CPC, com o ingresso, em juízo, do pedido, bastando, portanto, protocolar no foro ...

Artigo Destacado em 17 de Abril de 2022 às 08:32 Por Rodrigo Otávio Coelho de Souza

Natureza jurídica das empresas de transporte por aplicativo

N.166.095 tem o entendimento de que o foro competente para julgar uma ação de obrigação de fazer é o ... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA POR MOTORISTA DE APLICATIVO. ...

Artigo Publicado em 23 de Junho de 2022 às 13:14 Por Bruno Fernandes da Silva

Contratos de locação de imóveis: ações judiciais

AÇÃO DE DESPEJO. LOCAÇÃO. TÉRMINO DO CONTRATO. RESCISÃO IMOTIVADA. ... Locação residencial – Ação de rescisão contratual por força maior – inocorrência. ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2024 às 09:25 Por Guilherme Nascimento Neto , Heloisa Volpato Martins , Nagib de Almeida e Pedro Francisco Foresti Neto

Cláusulas abusivas segundo o CDC

, ensejaria o aforamento de ação de denunciação da lide, no sistema regido pelo Código de Processo Civil ... contratual que determina, em caso de rescisão de promessa de compra e venda de imóvel, a restituição ...

Artigo Destacado em 09 de Março de 2014 às 10:04 Por Tauã Lima Verdan Rangel

Fiscal de contratos administrativos: atribuições

do ato administrativo de rescisão contratual ou de aplicação de sanções. ... Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16 Distrito Federal. Plenário. 24.11.2010. ...

Artigo Destacado em 02 de Julho de 2013 às 16:14 Por Antônio França da Costa

Competência territorial na Justiça do Trabalho e o Acesso à Justiça

ação trabalhista. ... trabalhador já encontra-se lesado em seus direitos trabalhistas, por vezes sem qualquer valor a título de ...

Artigo Publicado em 19 de Agosto de 2019 às 20:07 Por Andrine Rodrigues Lopes

Dano moral trabalhista

, no momento de sua rescisão. ... Quanto ao pedido de indenização por dano moral de fatos ocorridos na fase pré-contratual e pós-contratual ...

Artigo Destacado em 20 de Janeiro de 2012 às 08:26 Por Juliana Mendanha Ribeiro

Homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

trabalho ou em decorrência de sua rescisão (art. 484-A da CLT), podendo ser manejada para homologar ... contratual aos órgãos competentes, bem como o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2018 às 15:38 Por Raphael Funchal Carneiro

7 motivos para contratar um advogado

DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E RESCISÃO CONTRATUAL (DO CONTRATO DE FRANQUIA PADRÃO ... capazes – Descumprimento, pela ré, do prazo contratual para proposta de recompra – Penalidade por rescisão ...

Artigo Publicado em 28 de Junho de 2018 às 23:36 Por Modelo Inicial

Sanções a fornecedores no processo punitivo da PMMG

ou mesmo a rescisão contratual.” ... Rescisão do Contrato A rescisão contratual nada mais é do que a ruptura da relação pactuada entre ...

Artigo Destacado em 04 de Março de 2024 às 17:24 Por Sergio Henrique Zilochi Soares

Contrato de aluguel:guia prático

de ação de despejo, que também trataremos nesse texto. ... responsabilidade até 30 dias após a assinatura do contrato de aluguel, sob pena de rescisão. 5. ...

Artigo Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 às 19:16 Por Marcello Benevides

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

No que tange à possibilidade de rescisão unilateral do contrato pela Administração, deve-se distinguir ... Já, no segundo caso, este sim, temos um caso de rescisão de um contrato, aí sim se podendo falar em rescisão ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2002 às 00:00 Por José Maria Pinheiro Madeira

A reforma trabalhista vem aí! Saiba o que vai mudar

à anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, comunicar a dispensa aos órgãos competentes ... “O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão, do contrato de trabalho, firmado por empregado ...

Artigo Destacado em 29 de Agosto de 2017 às 15:39 Por Tiago Valadares Andrade

Prorrogação de contratos administrativos com empresas restritas pelo SICAF e do CADIN

Destarte, o descumprimento de cláusula contratual pode até ensejar, eventualmente, a rescisão do contrato ... Ocorre que à Administração nem sempre é conveniente e oportuno rescisão/paralisação contratual em plena ...

Artigo Destacado em 03 de Dezembro de 2014 às 13:09 Por João José Alves da Silva

Improrrogabilidade da competência das ações reais imobiliárias

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E NULIDADE DE ESCRITURA. ... Ação de usucapião. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. ...

Artigo Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 às 15:02 Por Antonio Evangelista de Souza Netto

Rescisão unilateral de contrato fundada no interesse público

inocência, a aplicação de qualquer penalidade contratual. ... Em assim se entendendo, qual a fundamentação para promover a Rescisão Contratual de forma Unilateral? ...

Artigo Destacado em 27 de Março de 2012 às 15:58 Por Ricardo Claudino Pessanha

A desjudicialização e os métodos alternativos de resolução de conflitos na administração pública. análise a partir de conflito contratual ocorrido na fundac/BA

foram prejudiciais ao interesse público e determinando, ao final, a rescisão e extinção dos contratos ... mas sim demandava toda uma análise de reconstrução contratual para adequação da nova realidade de menor ...

Artigo Publicado em 15 de Março de 2023 às 22:47 Por Marcos Antonio Cesar Sanches