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OS PRINCÍPIOS PENAIS: Breve Estudo Acerca dos Princípios Penais, suas origens e funções no Direito Penal.

Surgiu de forma, a criticar o absolutismo e defender a liberdade do povo, tanto política, econômica e ... Rousseau, Beccaria e Hobbes, defendem a ideia que, a sociedade sacrificou uma parte de sua liberdade ...

Artigo Publicado em 18 de Junho de 2024 às 17:47 Por Herbeth Barreto de Souza , Luis Guilherme Carvalho Alves e Nadson Durans Azevedo

Elementos constitutivos do Estado

, Hobbes e Rousseau. ... Chevallier, comentando o absolutismo e a indivisibilidade da soberania ou poder soberano tanto em Bodin ...

Artigo Destacado em 13 de Novembro de 2015 às 13:28 Por Misael Alberto Cossio Orihuela

Estado de exceção permanente e global

social quanto aos fins", de Weber, para entender a relação ou passagem da Razão de Estado (clássica em ... Hobbes e em Maquiavel) ao Estado de Exceção. ...

Artigo Destacado em 08 de Maio de 2011 às 12:12 Por Marcos Del Roio e Vinício Carrilho Martinez

Debate sobre a teoria moral e política de Hobbes sob a perspectiva de Tonnies e o Direito a Cidade

importantes questões levantadas durante o transcurso dos debates sobre a filosofia moral e política em ... desenvolvimento dos argumentos e as conclusões do autor sobre a temática da filosofia moral e política em ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2018 às 22:34 Por Andre Queiroz Guimarães

O Estado moderno e seu agigantamento fiscal: o leviatã fiscal

Eis que tal agigantamento remonta o Estado Leviatã, preconizado por Thomas Hobbes, segundo o qual o ... acima das leis e acima da Constituição, sendo um poder absoluto e indivisível." [02] Defensor do absolutismo ...

Artigo Destacado em 09 de Maio de 2011 às 17:41 Por Daniel Cavalcante Silva

Reflexões sobre o jusnaturalismo

(HOBBES Thomas, Leviatano, Editora Laterza, Roma, 2011, pág. 105 ) O jusnaturalismo ou o direito natural ... Um dos mais notáveis jusnaturalistas foi Thomas Hobbes, que defendia com veemência que deveriam ser conferidos ...

Artigo Destacado em 09 de Junho de 2015 às 10:30 Por Vanessa Massaro

Soberania como problema de Teoria da Constituição

que se operou na forma de se compreender o Estado do modo como surgiu na modernidade a partir do Absolutismo ... I.a.2) O conceito de soberania em Hobbes A principal coisa que se tem de observar na doutrina de ...

Artigo Destacado em 12 de Julho de 2010 às 07:30 Por Henrique Smidt Simon

Fundamentos e finalidades da pena no ordenamento jurídico brasileiro

A Pena não-penal que possuímos em nosso ordenamento como sendo a prisão civil, prisão administrativa ... Thomas Hobbes criticava as vinganças particulares, pois entendia que estas não emanavam da autoridade ...

Artigo Destacado em 17 de Novembro de 2013 às 14:45 Por Temístocles Telmo Ferreira Araújo

Panorama histórico da filosofia política, da antigüidade ao período pós-revolucionário

, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. 5.1.Thomas Hobbes Para Thomas Hobbes ... Assim, segundo Hobbes, vivendo no estado de natureza, a humanidade tendia a viver sempre em conflito ...

Artigo Destacado em 16 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Rodrigo Andrade de Almeida

O estado natural de Thomas Hobbes e a necessidade de uma instituição política e jurídica

Defensor do absolutismo estatal do Rei, Thomas Hobbes criou uma teoria que fundamenta a necessidade de ... filosofia: Thomas Hobbes, nasceu na Inglaterra, em Westport, Malmesburry, em 05 de abril de 1588, vindo ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Dayse Braga Martins

Influências francesas de Sieyes para o constitucionalismo

INTRODUÇÃO O abade Emmanuel Joseph Sieyes viveu em um período marcado por um conjunto de ideias que ... Então, devia-se uma correção à teoria absolutista de Hobbes, a fim de se caminhar rumo à formação de ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2018 às 17:57 Por Juliana Vasconcelos de Castro

Locke e a propriedade como direito fundamental

John Locke irá escrever em um momento posterior a Hobbes, quando já estava muito mais impregnada na ... Locke irá "beber" em Hobbes, pois adota premissas próximas daquelas lançadas pelo seu antecessor, mas ...

Artigo Destacado em 18 de Dezembro de 2011 às 13:26 Por Ricardo dos Reis Silveira

O cabimento de mandando de segurança pelo Ministério Público: garantismo positivo e política integral de proteção de direitos

que melhor respeitou o mais recôndito de sua natureza”, cumpre o alerta de que não há espaço para os “absolutismos ... Entre Hobbes e Rousseau – a dupla face do princípio da proporcionalidade e o cabimento de mandado de ...

Artigo Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 às 16:05 Por Rony Amaral e Aline Hadad Ladeira

A doutrina filosófica do jusnaturalismo à luz das teorias contratualistas de John Loke, Thomas Hobbes e Jean-Jaques Rousseau

si a sua própria lei, fonte da ordem, em que se processam os movimentos dos corpos, ou em que se articulam ... Thomas Hobbes Thomas Hobbes é considerado por muitos o precursor do positivismo jurídico, visto que ...

Artigo Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 às 08:50 Por André Chaves

A sociedade, a polícia e o Estado democrático de direito

essencialmente social, não surgiu para ser ermitão e desde os primórdios da humanidade, já se agrupava em ... Vejo neste fato o nascimento do absolutismo e autoritarismo e quiçá dos primeiros alinhavados reveladores ...

Artigo Destacado em 26 de Dezembro de 2017 às 13:28 Por Ricardo Dourado dos Santos

A NECESSIDADE E OBRIGATORIEDADE DAS INTERVENÇÕES INTERNACIONAIS NOS DIAS ATUAIS: O ESTADO INTERNACIONAL COMO UM SÓ

Foge do absolutismo e funde o Direito e o Estado na igualdade dos homens, sem admitir nenhum principio ... Rousseau foi o primeiro a reconhecer a soberania como poder absoluto emanado do povo em 1762, em sua ...

Artigo Publicado em 15 de Dezembro de 2018 às 14:37 Por Anathylla Morais

Organização das sociedades

Dallari[3] assevera que a convivência em grupo, ao mesmo tempo em que traz benefícios aos indivíduos, ... pelo menos três grandes movimentos: Renascimento, Absolutismo e o Iluminismo. ...

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 2016 às 13:37 Por Ernesto Thurmann

Soberania: o fim de uma premissa

Neste contexto, o absolutismo se mostrava como um meio eficaz de manutenção da paz social, na medida ... Nos dizeres de Hobbes [03], "[...] é como se cada homem dissesse a cada homem: ‘Cedo e transfiro meu ...

Artigo Destacado em 13 de Janeiro de 2011 às 17:02 Por Victor de Albuquerque Feijó Fonsêca

O Direito Penal no Estado Democrático de Direito

breve relato sobre os acontecimentos dos séculos XVII e XVIII que derrubaram o Antigo Regime e o odioso absolutismo ... A queda do absolutismo, período em que os monarcas europeus confundiam-se com o próprio Estado, representou ...

Artigo Publicado em 13 de Maio de 2015 às 02:35 Por João Paulo

Contratualismo de Hobbes e reação do neotomismo: reorganização epistemológica das ideias pela dignidade humana

Além dos aspectos econômicos e geométricos, Hobbes incluiu em sua filosofia política alguns elementos ... Em outras palavras, o que mais chamou atenção no livro escrito por Thomas Hobbes seria, segundo Bobbio ...

Artigo Destacado em 21 de Março de 2012 às 06:22 Por Heraldo Elias Montarroyos