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A extrafiscalidade socioambiental como instrumento para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU
produção de alimentos), avaliar o monitoramento e a revisão das renúncias tributárias relacionadas a agrotóxicos ... Naquele trabalho, foram abordadas as desonerações de agrotóxicos de tributos federais: Impostos sobre ...O crime do Art. 56 da Lei de Crimes Ambientais e a necessidade de Prova Pericial para aferição das novidades de substâncias
Por ser um grande produtor agrícola, o Brasil também é considerado um grande consumidor de agrotóxicos ... O crescimento da produção agrícola aumentou a demanda por agrotóxicos, e, por conseguinte, aumentam os ...Os crimes de contrabando e descaminho e suas consequências para o Estado brasileiro
, propiciam e fomentam a transposição (entre países vizinhos e o Brasil), de armas de fogo, drogas, agrotóxicos ... que se dá a entrada (e saída), de mercadorias diversas, cigarros, medicamentos, drogas, armamentos, agrotóxicos ...MONOCULTURA E TRANSGENIA: IMPACTOS AMBIENTAIS E INSEGURANÇA ALIMENTAR
consequências negativas desse modo de produção, que envolve desmatamento, queimadas, utilização de agrotóxicos ... indiscriminado de fertilizantes, com o intuito de manter ou recuperar a produtividade da terra, e de agrotóxicos ...Posse de maconha: saúde pública justificando racismo
diminuta, se comparada às substâncias tóxicas toleradas pelo Direito, como o herbicida Glifosato, que é o agrotóxico ... Entenda o que é o glifosato, o agrotóxico mais vendido do mundo (2019). ...
Artigo
Destacado
em 21 de Agosto de 2023 às 19:10
Por
Gláucio Tavares Costa
e
José Herval Sampaio Júnior
Função social da Souza Cruz: Uma análise sobre os impactos ambientais
manuseio de tabaco verde úmido: disponibilização de equipamentos de proteção individual para aplicação de agrotóxico ... Agrotóxicos: Correta estocagem de agrotóxicos na propriedade visando à saúde e segurança do produtor ...
Artigo
Publicado
em 11 de Outubro de 2023 às 10:55
Por
Rilawilson José de Azevedo
,
Cláudio Vale de Araujo
,
Maria Elisa dos Santos Cruz
,
Iury Alves de Sousa
e
Gustavo Tavares