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Conflitos por terras no Brasil e sias implicações na ordem social: Uma análise jurídica e sociológica

As invasões de terras, o desmatamento ilegal e o uso intensivo de agrotóxicos nas áreas próximas às comunidades ... um cenário de violência no campo, com invasões de terras, desmatamento ilegal e a contaminação por agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 09 de Outubro de 2024 às 17:46 Por Mirian Mota da Silva Melo , Elenise Éven Barros Chagas e Andressa Rafaele Vale Nogueira

Lei de Biossegurança (Lei n° 11.105/2005)

Há também a possibilidade do incremento do uso de agrotóxicos e de outros efeitos adversos decorrentes ... da acumulação de agrotóxicos nos seres vivos. ...

Artigo Destacado em 04 de Janeiro de 2010 às 00:00 Por Elisa Bastos Frota

A LC 173 e a complacência com privilégios nada republicanos

século XXI); retirada de certos benefícios fiscais escandalosos, como os R$ 2 bilhões de isenção para os agrotóxicos ... [3] https://agroecologia.org.br/2019/04/03/brasil-deixou-de-arrecadar-r-2-bilhoes-com-isencoes-a-agrotoxicos-em ...

Artigo Destacado em 08 de Junho de 2020 às 16:51 Por José Antônio Gomes Ignácio Júnior

Transgênicos e o direito de informação do consumidor

Com isso, este milho dispensa a aplicação de alguns inseticidas, diminuindo o uso destes agrotóxicos ... A diminuição do numero de aplicação de agrotóxicos nas plantas transgênicas em relação às plantas convencionais ...

Artigo Destacado em 30 de Janeiro de 2005 às 00:00 Por Marcos Tadao Mendes Murassawa

Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei nº 12.305/10 e Decreto nº 7.404/10

manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de: I - agrotóxicos ... É o caso, dentre outros, dos agrotóxicos (Lei 7.802/89[4] e Decreto 4.074/02), dos pneus e das pilhas ...

Artigo Destacado em 30 de Agosto de 2012 às 16:46 Por Marcelo Moura da Conceição

Logística reversa (responsabilidade pós-consumo) e Direito Ambiental: Lei nº 12.305/2010

forma mais ou menos explícita em dispositivos legais ou infralegais esparsos, inclusive, na Lei de Agrotoxicos ... VI.3 - AGROTÓXICOS Outro caso de responsabilidade pós-consumo em razão do risco intrínseco do produto ...

Artigo Destacado em 04 de Março de 2011 às 07:56 Por Luciano Furtado Loubet

Conheça as 11 principais leis ambientais norteadoras no Brasil

Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Dispõe sobre a pesquisa, a produção, o transporte, o armazenamento, a comercialização ... , a utilização e o destino final dos resíduos e embalagens de agrotóxicos, seus componentes e afins. ...

Artigo Publicado em 18 de Dezembro de 2020 às 14:53 Por Michel Ferreira

Publicidade infantil pressupõe-se abusiva?

Em transcrição: Art. 220, §4º da CF: A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos ... Da leitura, temos, a princípio, que apenas o tabaco, as bebidas alcoólicas, os agrotóxicos, os medicamentos ...

Artigo Destacado em 20 de Outubro de 2016 às 23:59 Por Helen Hwang

Morte digna em sociedades desiguais é romantismo

Tenho alertado, sempre que posso, sobre o uso, indiscriminado, de agrotóxicos no Brasil. ... Muitos desses agrotóxicos foram banidos por vários países. ...

Artigo Publicado em 28 de Julho de 2017 às 13:11 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

A prisão preventiva de Temer e o garantismo penal integral

FORMAÇÃO DE QUADRILHA, CONTRABANDO E TRANSPORTE ILEGAL DE AGROTÓXICOS (ARTS. 288 E 334 DO CPB E ART. ... SUPOSTAMENTE GERENCIA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA PARA A PRÁTICA PROFISSIONALIZADA NO CONTRABANDO DE AGROTÓXICOS ...

Artigo Destacado em 22 de Março de 2019 às 13:29 Por Leandro Bastos Nunes

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS

Por exemplo: dano à saúde decorrente do uso de agrotóxicos, danos decorrente de atividades nucleares, ... empresa agrícola, recorrente, sob a alegação de que essa seria responsável por dano ambiental por uso de agrotóxico ...

Artigo Publicado em 09 de Agosto de 2021 às 15:51 Por Isabela Victoria Xavier de Aguiar

Aplicação da pena de perdimento de veículos na legislação aduaneira

que, reformando a sentença, manteve a pena de perdimento aplicada a veículo apreendido ao transportar agrotóxicos ... 91 v.): Inicialmente, esclarece-se que o autor foi flagrado transportando grande quantidade de agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 25 de Março de 2012 às 08:18 Por Mauro Evaristo Medeiros Junior

A EFETIVA UTILIZAÇÃO DA AÇÃO POPULAR EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

destruição da camada de ozônio, a poluição do ar, a proliferação de doenças, a intoxicação pelo uso de agrotóxicos ... que dispões sobre a proteção do meio ambiente, como, a Lei n° 7.802 de 10/07/1989 que dispõe sobre Agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 17 de Abril de 2020 às 10:39 Por Fernando Augusto Fressatti

Aditamento em ação civil pública ambiental, envolvendo a contaminação no Rio São Francisco, no Município de Paulo Afonso/BA

A situação dos agrotóxicos, de uso intensivo e de fertilizantes, também foi imputada nos relatórios técnicos ... No que se refere a uso intensivo de agrotóxicos, foi finalizado o diagnóstico da região, tendo sido efetivada ...

Petição Publicado em 01 de Setembro de 2019 às 21:49 Por Leandro Bastos Nunes

Direito ao desenvolvimento sustentável homogêneo e heterogêneo.

acidificação dos solos e à contaminação de aqüíferos de reservatórios de água; ■Uso de agrotóxicos ... – expressa a intensidade de uso de agrotóxicos nas áreas cultivadas de um determinado território, em ...

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2005 às 00:00 Por Luís Henrique Ayala Bazan

Melhores serviços públicos, segurança à vida, combate à corrupção e desenvolvimento do País: Reforma Funcional já!

aceitação dos produtos brasileiros no mercado estrangeiro é a da inspeção, liberação e controle dos agrotóxicos ... assuntos ligados à Covid-19 e sua vacinação, até o dia 28 de novembro, já foram liberados mais 405 novos agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 31 de Dezembro de 2020 às 11:00 Por Carlos Cardoso Filho

Prescrição da pretensão punitiva por infrações administrativas ambientais

Incêndio – Uso de Fogo – Queimadas Modelo de Defesa Prévia para Auto de Infração lavrado pelo INDEA – Agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 03 de Agosto de 2020 às 06:16 Por Cláudio Farenzena

Direitos humanos ambientais das pessoas menos favorecidas e em situações de risco em áreas de fronteiras

especialmente no aspecto segurança, onde como se sabe é o caminho de entrada de todo tipo de contrabando, desde agrotóxicos ... fronteiras onde existe uma maior vulnerabilidade quanto ao contrabando de animais silvestres, madeiras, agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 11 de Junho de 2015 às 17:54 Por Vicente Mota de Souza Lima

Da responsabilidade civil por dano ambiental

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7735.htm Lei dos Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 10 ... A lei regulamenta desde a pesquisa e fabricação dos agrotóxicos até sua comercialização, aplicação, controle ...

Artigo Publicado em 10 de Setembro de 2015 às 14:44 Por Idinéia Perez Bonafina

Impactos ocasionados pela atuação da criminalidade organizada na atividade contrabandista

Dessa forma, raciocina-se: se produtos que possuem formulação duvidosa, tais com cigarros e agrotóxicos ... Marcos legais e redes de contrabando de agrotóxicos: análise escalar a partir da fronteira Brasil-Uruguai ...

Artigo Publicado em 28 de Dezembro de 2018 às 16:07 Por Nathalia Beltrão de Araújo