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Ação civil publica para reflorestamento em areas de preservação permanente
olhos, portanto, se não estiverem margeando o referido manancial para protegê-lo de açoreamento, agrotóxicos etc., perdem a sua razão de ser, passando a fazer parte, da Reserva Legal, que no seu Estado consiste
Dúvida
Publicado
em 25 de Junho de 2004 às 16:37
Consumo próprio como dar baixo do estoque de mercadoria
contra partida a retirada para consumo é tributada !! Além do mais, a empresa é uma revenda de agrotóxicos (veneno)!! Mais ainda, em um levantamento quantitativo pela fiscalização será facilmente detectado
Dúvida
Publicado
em 23 de Julho de 2008 às 17:40
COMPROVAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DE ACIDENTE (DOENÇA) DO TRABALHO (EM SERVIÇO)
- Dermatoses Ocupacionais; VI - Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados); VII - Lesões por Esforços Repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares
Dúvida
Publicado
em 03 de Setembro de 2008 às 23:40
REVOGAÇÃO EXPRESSA DOS INCS. I E II DO ART. 81 DA LEI 279/79 - REM. PM/BM
adolescentes; -Dermatoses ocupacionais; -Intoxicações exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados); -Lesões por Esforços repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares ... - Dermatoses Ocupacionais; VI - Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados); VII - Lesões por Esforços Repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares
Dúvida
Publicado
em 11 de Janeiro de 2009 às 18:07
DOENTE MENTAL GRAVE NÃO PODE PROVER MEIO DE SUBSISTÊNCIA NO MEIO CIVIL
adolescentes; -Dermatoses ocupacionais; -Intoxicações exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados); -Lesões por Esforços repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares ... - Dermatoses Ocupacionais; VI - Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados); VII - Lesões por Esforços Repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares
Dúvida
Publicado
em 11 de Janeiro de 2009 às 18:37
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇA ADQUIRIDA EM SERVIÇO - ART. 242 DO RLSM
adolescentes; -Dermatoses ocupacionais; -Intoxicações exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados); -Lesões por Esforços repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares ... - Dermatoses Ocupacionais; VI - Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados); VII - Lesões por Esforços Repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares
Dúvida
Publicado
em 11 de Janeiro de 2009 às 18:40
vistoria ambiental multa de $550,00 é indevida?
vias não pavimentadas (41%), todo tipo de atividade industrial (38%), poeira e pulverização de agrotóxicos na atividade agropecuária (31%), e todos os tipos de veículos automotores (26%). É só entrar no
Dúvida
Publicado
em 31 de Outubro de 2011 às 16:23
JORNAL DE BRASILIA PUBLICOU JUSTIÇA ASSEGURA REFORMA MILITAR QUEM FOI REFORMADO PROMOÇÃO
adolescentes; -Dermatoses ocupacionais; -Intoxicações exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados); -Lesões por Esforços repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares ... - Dermatoses Ocupacionais; VI - Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados); VII - Lesões por Esforços Repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares
Dúvida
Publicado
em 08 de Janeiro de 2009 às 17:22
Aposentadoria especial
empregado rural, tendo o seu empregador como pessoa fisica e trabalhando como tratorista pulverizando agrotóxicos na lavoura, durante 25 anos,poderá igual ao empregado urbano converteu o seu tempo de especial ... não haveria levantamento Ambiental para detectar a exposição ao ruido do Trator ou exposição aos agrotóxicos? Seria o caso de uma ação na justiça do trabalho para reconhecimento do vinculo e consequente medições
Dúvida
Publicado
em 22 de Janeiro de 2011 às 19:45
INDUSTRIAS DE CIGARROS TEM RESPONSABILIDADE CIVIL PELA MORTE DE FUMANTE?
níquel, benzopireno e cádmio. Carcinogênios são substâncias que provocam câncer como os resíduos de agrotóxicos nos produtos agrícolas, como o DDT, e até substâncias radioativas, como é o caso do polônio 210 ... fiscalização da programação de mídia, o tabaco passa a ser visto como uma preocupação do mesmo nível dos agrotóxicos e das bebidas alcoólicas, sabidamente causadores de doenças gravíssimas. (4) O Estatuto da Criança
Dúvida
Publicado
em 26 de Agosto de 2000 às 20:49
Como fica a "inviolabilidade do direito a vida" diante da cobrança pelo uso da água, bem essencial
privada, não desperdiço água lavando o carro, já plantei mais de uma centena de árvores, não uso agro-tóxicos, nem sou agricultor, não tenho nenhuma indústria, e como Vereador já fiz duas leis ( aprovadas
Dúvida
Publicado
em 19 de Novembro de 2002 às 01:25
Cabe indenização contra a indústria de cigarros pela morte de seus consumidores?
admissível no caso do cigarro. “A Constituição relaciona, além do tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos e medicamentos na categoria de produtos de periculosidade inerentes, cujo risco de dano decorre ... embriaga e possa causar danos aos usuários e a terceiros, bem como não há medicamentos fármacos ou agrotóxicos que não tenha poder de causar intoxicação”. Considerando que o risco é inerente ao produto,
Dúvida
Publicado
em 10 de Junho de 2004 às 10:31
O Dano Nuclear, no Brasil, foi adotada a teoria do risco integral ou administrativo?
Poder Público, ou por uso de produtos sujeitos a registro e controle do Poder Público como os agrotóxicos, ações voluntárias clandestinas dos particulares, acidentes ecológicos ou fatos da natureza. A
Dúvida
Publicado
em 19 de Março de 2008 às 07:47
Cigarro x Vizinhos
mais sete milhões de mortes; Há no cigarro 4.730 produtos tóxicos, como a nicotina, o alcatrão, agrotóxicos, substâncias radioativas, metais pesados e monóxido de carbono; O fumo provoca infarto, efisema ... envolve o fumo; Nitrosaminas; Substâncias radioativas. Como o polônio 210 e carbono 14; Agrotóxicos. Como o DDT; Solventes. Como o benzeno; Metais pesados. Como chumbo e o cádmio. Um cigarro
Dúvida
Publicado
em 27 de Janeiro de 2008 às 02:36