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Processo de degradação
Gostaria de conhecer mais sobre as caracteristicas do meio ambiente, bem como os processos de degradação nele.
Dúvida
Publicado
em 23 de Fevereiro de 2005 às 08:44
Ação civil publica para reflorestamento em areas de preservação permanente
Supondo áreas de propriedades particulares que foram parcialmente usadas pela prefeitura municipal para a construção de uma avenida de mão dupla, marginal ao rio da cidade (obra de utilidade publica).
Dúvida
Publicado
em 25 de Junho de 2004 às 16:37
COMPROVAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DE ACIDENTE (DOENÇA) DO TRABALHO (EM SERVIÇO)
PARA CONSTATAR-SE A INCAPCIDADE RELACIONADA COM O SERVIÇO - NEXO DE CAUSA E EFEITOS - NO CASO DE QUALQUER MILITAR: 1º - SOLICITAR A INSTAURAÇÃO DE UM INQUÉRITO SANITÁRIO DE ORIGEM - ISO, CONFORME A PORTARIA Nº 064 - DGP/EB/2001 - IRDSO - IR 30-34 (OU IRDSO DO ESTADO PARA PM/BM SE HOUVER),
Dúvida
Publicado
em 03 de Setembro de 2008 às 23:40
REVOGAÇÃO EXPRESSA DOS INCS. I E II DO ART. 81 DA LEI 279/79 - REM. PM/BM
REVOGAÇÃO EXPRESSA DOS INCS. I E II DO ART. 81 DA LEI 279/79 – Remuneração PM/BM, PELO DETERMINADO NOS §§ 4º E 12 DO ART. 40 DA CRFB/88 E §§ 1º E 3º DO ART. 74 DA Constituição do ERJ/89. Diante do que determinam os §§ 4º e 12 do art. 40 da CRFB/88, assim como o Art. 5º da Lei Nº 9.
Dúvida
Publicado
em 11 de Janeiro de 2009 às 18:07
DOENTE MENTAL GRAVE NÃO PODE PROVER MEIO DE SUBSISTÊNCIA NO MEIO CIVIL
ALÉM DE TODAS AS LEIS ATUAIS SOBRE A AVALIAÇÃO DE INVALIDEZ (INCAPACIDADE FÍSICA) E INSUFICIÊNCIA FÍSICA (INCAPACIDADE SOMENTE PARA O SERVIÇO MILITAR), "TODOS" OS MILITARES SÃO REGIDOS PELA LEI DO SERVIÇO MILITAR E SUA REGULAMENTAÇÃO (DECRETO Nº 57.
Dúvida
Publicado
em 11 de Janeiro de 2009 às 18:37
JORNAL DE BRASILIA PUBLICOU JUSTIÇA ASSEGURA REFORMA MILITAR QUEM FOI REFORMADO PROMOÇÃO
OBRIGADO POR SUA ATENÇAÕ CAROS JULRISTA DA NET GOSTARIA QUE ME TIRACEM UMA DUVIDA SOBRE UM BOATO QUE DIS JORNAL DE BRASILIA JUSTIÇA ASSEGURA REFORMA MILITAR QUE TODOS OS MILITARES REFORMADOS COMO SOLDADO RECRUTAS JULGADO ENCAPAIZ DEFINITIVAMENTE PRO SERVIÇO MILITAR RECEBERIAM DIREITO A
Dúvida
Publicado
em 08 de Janeiro de 2009 às 17:22
Aposentadoria especial
Completei em 30/11/2010, 30 anos de contribuição à Previdência oficial. No desempenho das atividades, tenho 12 anos e 05 mêses de insalubridade.
Dúvida
Publicado
em 22 de Janeiro de 2011 às 19:45
Tempo de serviço rural
Nasci numa fazenda onde morei e trabalhei como Trabalhador Rural Braçal, até dezembro 1976, tenho um documento do fazendeiro me indenizando até esta data pelo tempo que eu meu pai e minha irmã trabalhamos na fazenda com um lote de terra no valor de Cr$ 5.
Dúvida
Publicado
em 02 de Maio de 2011 às 09:26
ALMOÇO COM MOSQUITO!!!!
Fui a um restaurante a quilo e no meio da comida veio um mosquito morto. imediatamente chamei sem alarde o gerente e ele pegando mha comanda m disse q m daria "desconto". o peso tinha dado 13,68 e ele m trouxe outra comanda com 8,25 de valor. Reclamei e ele m disse: isso é assim mesmo, o sr.
Dúvida
Publicado
em 05 de Novembro de 2012 às 15:51
INDUSTRIAS DE CIGARROS TEM RESPONSABILIDADE CIVIL PELA MORTE DE FUMANTE?
Sou estudante do segundo semestre de direito na Universidade Paulista campus Sorocaba,neste semestre nosso professor de direito civil nos propos um trabalho onde, teremos uma simulação de juri-civil,sabemos que não temos juri-civil no Brasil, mas assim foi proposto pelo professor.
Dúvida
Publicado
em 26 de Agosto de 2000 às 20:49
Como fica a "inviolabilidade do direito a vida" diante da cobrança pelo uso da água, bem essencial
CONTRA O PAGAMENTO PELO USO DA ÁGUA E A FAVOR DE UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Rubens Mungioli - Pres. da Câmara Municipal de Camanducaia Somos pobres mas somos limpinhos. Dia 11 de Novembro, alguns distintos senhores, estiveram presentes em Monte Verde.
Dúvida
Publicado
em 19 de Novembro de 2002 às 01:25
Aposentadoria Especial
Em dezembro de 2003 entrei com pedido de aposentadoria especial no INSS, pois, trabalhando por 10 anos consecutivos com produtos tóxicos, de forma contínua, teria direito a 4 anos a mais no tempo de contribuição, e com isso completaria os 35 anos exigidos.
Dúvida
Publicado
em 20 de Dezembro de 2011 às 18:43
O Dano Nuclear, no Brasil, foi adotada a teoria do risco integral ou administrativo?
QUEBRANDO TABUS EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL CAUSADO PELOS DANOS NUCLEARES NO BRASIL Adriano Celestino Ribeiro Barros Advogado e autor de artigos de jornal, revistas especializadas, informativos, sites, dentre outros.
Dúvida
Publicado
em 19 de Março de 2008 às 07:47