Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

ACP contra tarifa de esgotos e suspensão de fornecimento de água

o Contrato de Concessão nº 28/73 com a SANEPAR, regulamentando e disciplinando a forma de exploração ... corte do abastecimento de água em razão de falta de pagamento das faturas. ...

Petição Destacado em 01 de Abril de 2002 às 00:00

Modelo de exceção de pré-executividade

com desconto em folha de pagamento. ... Os presentes embargos são originários da execução lastreada em título executivo extrajudicial (Contrato ...

Petição Publicado em 23 de Julho de 2018 às 10:19 Por Gabriela Mattos Misquita Oliveira

Modelo de ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais

contrato de prestação de serviços em anexo. ... DO PAGAMENTO DE VALOR INDEVIDO E DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ...

Petição Publicado em 02 de Abril de 2015 às 12:38 Por Priscila Jeniêr Veloso

Contra-razões em agravo interposto por companhia telefônica em ação sobre assinatura telefônica

Versando a demanda exclusivamente sobre as cláusulas e a execução do contrato de prestação de serviços ... quando um dos parceiros contratual recebe valores a título de pagamento que não esteja vinculado à uma ...

Petição Destacado em 16 de Fevereiro de 2005 às 00:00

ACP para devolução de parte das ações da Telebrás dos adquirentes de linhas telefônica

ações da TELEBRÁS como parte de pagamento. 7.2.5. ... fazer a ligação da linha telefônica na residência do contratante, sob pena de pagamento de multa. ...

Petição Destacado em 01 de Março de 2002 às 00:00 Por Amilton Plácido da Rosa

[Modelo] Ação revisional de financiamento de veículo

/04/2016, a forma de pagamento em carnê; a taxa de juros anual de 29,08%; taxa de juros mensal de 2,15% ... $508,00; registro de contrato de R$38,98 totalizando os pagamentos autorizados em R$1.135,83. ...

Petição Destacado em 03 de Maio de 2015 às 10:39 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Inicial de ação civil pública proposta contra a cobrança da assinatura básica

previamente solicitados pelo consumidor, sob pena de constituir a exigência de pagamento desproporcional ... telefone, reduzindo-o aquém desse mínimo, será absurdamente penalizado, com pagamento de consumo que ...

Petição Destacado em 19 de Dezembro de 2005 às 00:00 Por Amilton Plácido da Rosa , Michelle Dibo Nacer Hindo e Mônica Felix Andrade Nascimento

Embargos a ação monitória

em tela, senão por motivo de consolidação de dívidas anteriores! ... Os documentos que a autora apresentou não permitem a aferição da existência de dívida e são imprestáveis ...

Petição Publicado em 29 de Maio de 2018 às 15:49 Por Aline Carvalho

Ação de Busca e Apreensão

CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. MORA PURGADA. ... PETIÇÃO INTEMPESTIVA ADUZINDO FALTA DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, APÓS REGULAR INTIMAÇÃO PARA A PRÁTICA ...

Petição Publicado em 08 de Fevereiro de 2020 às 15:43 Por Advogado Atualizado

Contestação e agravo em ação cautelar de títulos da dívida pública

Nos últimos 05 (cinco) anos, porém, está se tornando muito comum a "volta" deste títulos para pagamento ... Não há, assim, no contrato de Abertura de Conta Corrente qualquer aplicação de juro que não seja ...

Petição Destacado em 01 de Julho de 1999 às 00:00

[Modelo] Ação de despejo por inadimplência

No contrato de locação (anexo) fora estipulado que é de responsabilidade da Promovida, além do pagamento ... o disposto na cláusula 4 do contrato de locação residencial. ...

Petição Publicado em 01 de Junho de 2019 às 16:36 Por Diana Nogueira da Silva Cunha

[modelo] Execução Contrato de Seguro - Suicídio

DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL DE CONTRATO DE – SUICÍDIO Trata-se de contrato de seguro avençado ... Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse ...

Petição Publicado em 14 de Abril de 2021 às 11:06 Por Advogado Atualizado

Ação de indenização e retirada do nome no SPC e SERASA: empresa de telefonia

Requer-se ainda que os réus dessa ação sejam condenados ao pagamento de indenização a título de danos ... suspender a exigibilidade do pagamento das dívidas referentes ao pagamento do () e sua respectiva multa ...

Petição Publicado em 21 de Abril de 2015 às 19:05 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Instrumento Particular de Confissão de divida. Cessão de Crédito

edital INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, CESSÃO DE CRÉDITO E FIANÇA ... Pelo presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO, PARCELAMENTO DE DÍVIDA E FIANÇA, ............... ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 10:21 Por Advogado Atualizado

Ação para impedimento de leilão e renegociação da casa própria

financiamento, com a conseqüente redução do valor da prestação, tornando-a compatível com a sua capacidade de ... pagamento. ...

Petição Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00 Por Aílton Abreu Rocha e Pedro Augusto Vivas A. dos Santos

Revisional de Juros de Carro.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DIVERGÊNCIA. ... parcela de 03/12/2019, a forma de pagamento em carnê; a taxa de juros anual de 25,99%; taxa de juros ...

Petição Publicado em 20 de Janeiro de 2018 às 16:42 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Art. 11 - Modelo de Petição de revisão de juros de carro pela taxa média do mercado + danos morais em face da financeira/banco.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DIVERGÊNCIA. ... parcela de 03/12/2019, a forma de pagamento em carnê; a taxa de juros anual de 25,99%; taxa de juros ...

Petição Publicado em 14 de Maio de 2020 às 17:38 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

[Modelo] Desconto em folha sem aviso leva banco à Justiça

Exª, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. C/C. ... Assim entende a jurisprudência pátria: Contrato de empréstimo. ...

Petição Publicado em 09 de Dezembro de 2017 às 15:44 Por Jayme Xavier Neto , Edimar Pedruzi Pizetta e Raquel Pizeta

[MODELO] Execução Contrato de Seguro - Ausência de doença pré-existente

DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL DE CONTRATO DE SEGURO - DA AUSÊNCIA DE DOENÇA PREEXISTENTE ... Trata-se de contrato de seguro avençado de livre manifestação de vontade, cujo objetivo era garantir ...

Petição Publicado em 14 de Abril de 2021 às 12:28 Por Advogado Atualizado

Agravo pede retirada de nome do Serasa e revisão de dívida

saldo remanescente do contrato de concessão de limite de crédito, popularmente conhecido como "cheque ... mensais do contrato de mútuo hipotecário..." ...

Petição Destacado em 01 de Dezembro de 1999 às 01:00 Por João Gilberto Demercian Filho e Ronidei Guimarães Botelho